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Universidade Lusófona

Processos de Legitimação do Poder

Curso

Ciência Política - Cidadania e Governação

Grau|Semestres|ECTS

Mestrado | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

160 | 45

Código

ULHT94-14993

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Legitimidade e legalidade: distinções concetuais.
2. A teoria weberiana das formas de Poder e da génese da legitimidade.
3. A legitimidade do poder em autocracia e em democracia.
4. Sistemas eleitorais e legitimidade do poder.
5. Legitimidade do Poder e comunicação: dos media à rede.
6. Mutações na legitimidade do poder: da «legitimidade de mandato» à «legitimidade flutuante».
7. A legitimidade do poder e a política deliberativa - as teses de Jürgen Habermas.
8. O problema da legitimidade na era da Internet e da globalização.
9. Democracia e tecnologias da informação e da comunicação.
10. O destino da democracia representativa.

Objetivos

Com esta unidade curricular pretende-se aprofundar o conhecimento dos alunos, a um nível reflexivo e conceptual mais exigente do que o de primeiro ciclo, naquela que é uma área muito sensível e importante da Ciência Política, a da legitimidade do poder. Área muito importante e sensível, mas que, por força da fragilização da legitimidade de
mandato adquirida através da aplicação do princípio eletivo, parece estar todos os dias em causa. Nesta unidade curricular, os alunos ficarão em condições de compreender quer as fragilidades do atual poder político, quer as alternativas que começam a estar ao alcance dos cidadãos para responder a essa crise. Obtém-se, assim, um duplo resultado: melhores condições para um exercício mais robusto da cidadania ativa e instrumentos e competências profissionais mais eficazes para obter soluções inovadoras numa esfera tão importante, mas em tão grave crise.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Nesta unidade curricular, os alunos ficarão em condições de compreender quer as fragilidades do atual poder político, quer as alternativas que começam a estar ao alcance dos cidadãos para responder a essa crise. Obtém-se, assim, um duplo resultado: melhores condições para um exercício mais robusto da cidadania ativa e instrumentos e competências profissionais mais eficazes para obter soluções inovadoras numa esfera tão importante, mas em tão grave crise.

Metodologias de ensino e avaliação

Numa primeira fase, as aulas decorrem da exposição analítica dos conteúdos programáticos pelo professor. Na segunda fase, segue-se o debate sobre as questões suscitadas pela exposição do professor ou por temas que se cruzem com os conteúdos programáticos da unidade curricular. O debate vale 10% da avaliação global. Quando o
programa é apresentado, os alunos são convidados a orientarem-se para um tema que será objeto de um trabalho escrito a apresentar em aula, para debate. No fim do semestre, os alunos efetuarão um teste sobre todo o programa.
Teste e trabalho valerão 45% + 45% da avaliação global.

Bibliografia principal

Habermas, J. [1992] (1996). Between Facts and Norms. Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge: Polity Press.
Habermas, J. [1996] (1998). The Inclusion of the Other. Studies in Political Theory. Cambridge: Polity Press.
Habermas, J. [1973] (1976). Legitimation Crisis. London: Heinemann.
Held, D. (2007). Modelos de democracia (3.ª Edição). Madrid: Alianza Editorial.
Kelsen, H. (1949). General theory of law and State. Cambridge-Massachusetts: Harvard University Press.
Santos, J. A. (2012). Media e Poder. O poder mediático e a erosão da democracia representativa. Lisboa: Vega.
Weber, M. (1978). Economy and Society. Berkeley and Los Angeles: University of California Press.