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Universidade Lusófona

Fiscalidade I

Curso

Contabilidade e Fiscalidade (M)

Grau|Semestres|ECTS

Mestrado | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 45

Código

ULHT904-4580

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Os sistemas fiscais. O sistema fiscal português
2. Os princípios tributários constitucionais
3. A tributação do rendimento das pessoas singulares e das pessoas coletivas
4. Proveitos e custos; matéria coletável; lucro contabilístico e lucro tributável; rendimento global líquido, base tributável e valor patrimonial
5. O procedimento de liquidação e autoliquidação
6. Os procedimentos tributários em geral e o de Inspeção em particular
7. Diferentes tipos e formas societárias e sua tributação
8. Tributação dos investimentos e instrumentos financeiros (ações, obrigações e derivados)
9. Responsabilidade tributária, patrimonial, contraordenacional e criminal dos órgãos societários e dos responsáveis técnicos
10. Garantias gerais e especiais dos contribuintes

Objetivos

Apreender a relação entre impostos e as empresas.
As diferentes formas empresariais e a sua tributação.
Quais as diferentes teorias e suas implicações na tributação.
Quais as práticas mais usadas na tributação na Europa e EUA.

Metodologias de ensino e avaliação

Metodologia de ensino:
a. Aulas teórico-práticas com a utilização de recentes tecnologias de informação e comunicação.
b. Questões para discussão.
c. Estudos de caso.
d. Acompanhamento tutorial.

Metodologia de avaliação:
a. Trabalhos individuais.
b. Testes.
c. Intervenção oral.

Bibliografia principal

1. Domingos PEREIRA DE SOUSA, Direito Fiscal e Processo Tributário, Coimbra Editora, 2013
2. Manuel de FREITAS PEREIRA, Fiscalidade, Almedina, Lisboa, 2005
3. Constituição da República Portuguesa
4. Lei Geral Tributária
5. Código do Procedimento e do Processo Tributário
6. Código do IRS
7. Código do IRC