Organismos e Organizações Internacionais

Disciplina do Curso

Diplomacia e Relações Internacionais

Grau|Semestres|ECTS

Mestrado | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

160 | 45

Código

ULHT790-10975

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Introdução ao tema «Organismos e Organizações Internacionais». Contextualização histórica. As Organizações Internacionais (OI) e o Direito Internacional Público. Tipos de OI. 2. As Internacionais. As primeiras organizações administrativas. 3. O Tratado de Versalhes e a emergência das OI. A Sociedade das Nações (SdN). 4. Da SdN à ONU. A configuração política da Europa entre Guerras. A vida atribulada da SdN. A II Guerra Mundial, o Pós-Guerra e a nova configuração internacional. 5. A Carta das Nações Unidas. A ONU: estrutura interna, funcionamento e objetivos. A ONU e o bipolarismo. A ONU na era da globalização. 6. A NATO e o Pacto de Varsóvia. 7. O movimento dos não alinhados. 8. O COMECON e a nova ordem económica mundial. 9. União Europeia - a ideia fundadora. O processo de construção europeia. As duas vias. A Constituição Europeia. A UE, as dívidas soberanas e o euro. 10. As principais OI. 11. Conclusão: o fim do bipolarismo, o império, a globalização. As OI e a nova ordem.

Objetivos

Com esta Unidade Curricular pretende-se dotar o aluno de instrumentos conceptuais rigorosos que o habilitem a compreender a gestação histórica, a natureza e o modo de funcionamento das organizações internacionais, contextualizando historicamente a sua génese de modo a poder compreender em profundidade a sua natureza, a sua forma institucional e os seus fins. Deste modo, dota-se o aluno de uma capacidade de análise das organizações em profundidade, através da evidenciação do seu sentido e significado históricos, das razões que motivaram a sua forma organizacional e dos seus objetivos fundamentais. Assim, o aluno é preparado não só para desenvolver capacidades de eficaz operacionalização conceptual, mas também para compreender em profundidade o fenómeno organizacional internacional de modo a poder desenvolver em qualquer organização um competente exercício profissional.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Assim, o aluno é preparado não só para desenvolver capacidades de eficaz operacionalização conceptual, mas também para compreender em profundidade o fenómeno organizacional internacional de modo a poder desenvolver em qualquer organização um competente exercício profissional.

Metodologias de ensino e avaliação

Pretende-se nesta U.C. fazer uma apresentação e debate dos temas constantes no programa da U.C., sendo relevante a intervenção dos mestrandos. A avaliação, pressupõe a realização de dois trabalhos escritos, individuais, com apresentação em aula, correspondendo a 45% + 45% da nota final; presença e participação nas aulas, correspondendo a 10% da nota final.

Bibliografia principal

Campos, J. (Org.) (2010). Organizações internacionais. Coimbra: Coimbra Editora.
Díaz, E. (2005). El fraude de Europa. Una constitución sin ciudadanos. Córdoba: Editorial Almuzara.
Habermas, Jürgen (2012). Um ensaio sobre a Constituição da Europa. Lisboa: Edições 70.
Judt, Tony (2007) Pós-Guerra. História da Europa desde 1945. Lisboa: Edições 70.
Kelsen, H. (1945) General theory of law and Sate. Cambridge (Mass.): Harvard University Press.
Machado, J. (2004). Direito Internacional. Do paradigma clássico ao pós-11 de Setembro. Coimbra: Coimbra Editora.
Milza, Pierre (2007). As relações Internacionais de 1918 a 1939. Lisboa: Edições 70.
Miranda, J. (2004). Direito internacional público (2.ª edição). S. João do Estoril: Principia.
Santos, J. A. (1992). Memorial para uma democracia Europeia. In Finisterra, 10/11, 91-124.
Truyol y Serra, A. (1999). La integración Europea. Madrid: Tecnos.