Regulação Económica e Mercados

Disciplina do Curso

Economia (M)

Grau|Semestres|ECTS

Mestrado | Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

150 | 45

Código

ULHT248-13388

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Introdução
1.1. Regulação e política da concorrência
1.2. A necessidade de regular
1.3. A importância da política da concorrência

2. Regulação económica
2.1. Definição de regulação económica
2.2. Teorias da regulação
2.3. Formas e modelos de regulação
2.4. O processo regulatório

3. Regulação de monopólios naturais
3.1. Caracterização dos monopólios naturais
3.2. Determinação do preço
3.3. Sustentabilidade dos monopólios naturais e contestabilidade
3.4. Evolução da regulação de monopólios naturais

4. Informação assimétrica e regulação
4.1. Definição de informação assimétrica
4.2. Resposta dos mercados à informação assimétrica
4.3. Informação assimétrica e regulação
4.4. Informação assimétrica e incentivos

5. Casos práticos
5.1. Regulação no sector energético
5.2. Regulação no sector ambiental
5.3. Regulação no sector bancário

6. Politica da concorrência
6.1. Legislação
6.2. Conceitos chave
6.3. Formas comuns de práticas restritivas

Objetivos

Compreender a análise económica subjacente à política de regulação e a sua aplicação prática a empresas e indústrias. Compreender os problemas regulatórios em geral e, em particular, os relativos aos sectores da energia e do ambiente.
Na abordagem científica, criar um conhecimento sólido da teoria da regulação que complemente a formação do primeiro ciclo e sustente as exigência do segundo semestre de especialização e da futura investigação.
Numa perspectiva aplicada criar competências no desenvolvimento de medidas de regulação, avaliação dos seus impactos e de análise estruturada das instituições de regulação e da sua actuação.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Pretende-se garantir uma sólida formação na teoria económica da regulação, complementando ainda a formação sobre mercados já apreendida no primeiro ciclo.

Metodologias de ensino e avaliação

Ensino de enfoque teórico-prático, com preocupações fundamentais na componente teórica.
No desenvolvimento dos conhecimentos teóricos adopta-se uma abordagem de exposição/discussão dos principais conceitos que se complementa com propostas de leitura acompanhada de textos fundamentais.
A avaliação terá uma componente contínua com a realização de um trabalho com conteúdos e datas de entrega a combinar com os alunos (30%) que se complementa com um Exame final (70%).

Bibliografia principal

W. Kip Viscusi, Joseph E. Harrington AND JOHN M. VERNON (2005). Economics of Regulation and Antitrust, 4th Edition.
J. Tirole (1988). The Theory of Industrial Organization, Cambridge MA: MIT Press.
S. Berg and j. TschIRHART (1988). Natural Monopoly Regulation: Principles and Practices, Cambridge University Press.
Jean-Jacques Laffont And Jean Tirole (1993). A Theory of Incentives in Procurement and Regulation. MIT Press.
Mark armstrong and david e. M. SappingtoN (2007). ¿Recent Developments in the Theory of Regulation¿ in Handbook of Industrial Organization, M. Armstrong and R. Porter eds., Chapter 27, Volume III, Amsterdam: North-Holland, 1557-1700.
Richard Schmalensee And Robert Willig (1989), Editors, Handbook of Industrial Organization. North-Holland.
Alfred e. Kahn (1988). The Economics of Regulation. MIT Press (First Published in 1970-1971).