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Universidade Lusófona

Sistemas de Gestão e Auditoria Ambiental

Curso

Engenharia do Ambiente (M)

Grau|Semestres|ECTS

Mestrado | Semestral | 5

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

140 | 60

Código

ULHT503-13365

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Ferramentas Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável
2. Melhoria contínua como base de todos os SGA das organizações. O Ciclo de Deming ou Ciclo PDCA
3. Papel do consultor, do auditor e do cliente (organização)
4. Os SGA segundo a ISO 14001 e segundo o Regulamento EMAS
5. Implementação de um SGA em concordância com os princípios da ISO 14001 ou do Registo EMAS
6. Política Ambiental da organização, Planeamento e responsabilidades, Procedimentos, Instruções e Registos
7. Exemplos de Procedimentos e Instruções
8. A Auditoria Ambiental: tipos de auditoria, objetivos e princípios fundamentais
9. Enquadramento das Auditorias segundo a ISO 19011

Objetivos

Aquisição de conceitos fundamentais em Gestão do Ambiente, com enfoque em Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) e em Auditorias Ambientais (AA), respetivamente ao abrigo das Normas ISO 14001 e ISO 19011. Registo EMAS.
Informação sobre outros instrumentos da Gestão Ambiental na ótica da prevenção: AIA de projetos, Avaliação Ambiental de Planos e Programas (Avaliação Ambiental Estratégica - AAE), Análise do Ciclo de Vida (ACV) dos Produtos, Eco-Design e Rótulo Ecológico.
Melhores Técnicas Disponíveis (MTDs) como suporte aos Valores Limite de Emissão (VLE), em gamas de valores diferenciadas por setor industrial.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir

Familiaridade com os conceitos que suportam os SGA e as AA das organizações. Domínio do ciclo de Deming ou ciclo PDCA que suporta o princípio da melhoria contínua nas organizações.
Política da organização. Planeamento. Procedimentos. Instruções e Registos.
Papel e objetivos da Auditoria Ambiental.
Independência do Auditor certificador.

Metodologias de ensino e avaliação

Os conteúdos são ensinados de forma a incentivar a participação ativa dos estudantes. Os alunos são encorajados a refletir e a discutir, no coletivo da aula, os problemas concretos tendo por base os exemplos e a sua experiência e perspetiva.
A avaliação em contínuo prevê a realização de 2 testes e de 1 trabalho por grupo de 2 pessoas. O trabalho consiste na pesquisa de MTDs aplicáveis a setores industriais em Portugal, com desenvolvimento de uma política ambiental e de um procedimento operacional para a gestão de resíduos, águas residuais ou emissões gasosas.

Bibliografia principal

1. J. F. SANTOS OLIVEIRA, 2004. "Gestão Ambiental", Ed. LIDEL
2. Consulta das Normas ISO 14001 e ISO 19011 que a ULHT possui na sua biblioteca, assim como da Norma ISO 9001 (para entendimento do paralelismo entre SGQ e SGA)
3. Regulamento (CE) nº 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Novembro de 2009, que permite a participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS)
4. Indicação dos diplomas em vigor para a gestão da qualidade da água e VLE para as águas residuais; idem para o ar e para a gestão de resíduos
5. Bento, C., Dória, J.C., 2008. Orientação sobre Princípios de Auditoria. NP EN IS0 19011:2003. Ed. Vetbiblios (www.vetbiblios.pt);

Consulta dos seguintes sites:
IPAC (organismo nacional de Acreditação): http://www.ipac.pt/ipac/contactos.asp
http://europa.eu.int/comm/environment/emas/index_en.htm
http://europa.eu.int/comm/environment/emas/index_en.htm
http://eippcb.jrc.es e http://eippcb.jrc.es/reference (MT