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Universidade Lusófona

Relações Laborais

Curso

Gestão Aeronáutica (M)

Grau|Semestres|ECTS

Mestrado | Semestral | 4

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Total de horas de Trabalho | Tempo de Contacto (horas)

100 | 30

Código

ULHT775-7141

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Precedências

Não

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

I - As Fontes do Direito do Trabalho
II - Relação Juslaboral Individual:
a) Sujeitos da relação Juslaboral individual
b) Direitos de Personalidade
c) Relação Juslaboral individual numa perspectiva dinâmica
d) Formação
e) Tempo de trabalho
f) Local de trabalho
g) Retribuição
h) Vicissitudes contratuais
i) Acidentes de Trabalho
j) Cessação do contrato de trabalho
III - Contrato de trabalho em geral.
IV - As modalidades do Contrato de Trabalho
V - O direito do trabalho nas suas dimensões colectivas.

Objetivos

Pretende-se nesta unidade curricular aprofundar a compreensão e os conhecimentos sobre as Relações Laborais, nomeadamente fomentando a compreensão do Direito do Trabalho como ciência jurídica de elevado interesse prático e propiciando a aquisição dos conhecimentos adequados quanto à regulamentação jurídica da relação individual de trabalho em todos os seus aspectos, procurando acentuar, particularmente, a importância do contrato de trabalho como figura jurídica central do Direito Individual do Trabalho e à regulamentação jurídica das relações de trabalho em todos os seus aspectos, procurando acentuar, particularmente, a importância da convenção colectiva de trabalho como figura jurídica central do Direito Colectivo do Trabalho.

Metodologias de ensino e avaliação

Expositivo, com recurso a diversas publicações sobre as matérias e eventuais projecções.
A natureza teórico-metodológica dos conteúdos programáticos é sempre que necessário complementada com casos práticos.
A disciplina está organizada num modelo de aulas teórico-práticas, de forma a fomentar o debate e o aprofundamento e a reflexão das questões.
Avaliação:
Contínua - Participação e assiduidade (10%); teste (60%); Actividade prática (30%);
Exame - Teste final (100%)

Bibliografia principal

FERNANDES, António Monteiro, Direito do Trabalho, 15ª edição, Almedina,2010.

ABRANTES, José João, Estudos Sobre o Código do Trabalho, Coimbra Editora, 2004.

BAPTISTA, Albino Mendes, Jurisprudência do Trabalho Anotada: Relação Individual de Trabalho, 3ª Edição, 1999, reimpressão, Lisboa, 2000.

BARROSO, Carlos, Manual Prático de Direito do Trabalho, Áreas Editora, 2004.

GOMES, Júlio Manuel Vieira; Direito do Trabalho - Relações Individuais de Trabalho, Vol. I,Coimbra, 2007.

LEITÃO, Luís Manuel Teles de Menezes, Código do Trabalho Anotado, reimpressão, Coimbra, 2003.

MARTINEZ, Pedro Romano, Direito do Trabalho, 4ª edição, Coimbra, 2007.