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    Universidade Lusófona

    Pós-Graduação em Abordagem Interdisciplinar da Violência Doméstica

    Faculdade de Direito

    Candidatar-me a este curso

    Apresentação do Curso

    A violência doméstica é um fenómeno complexo, de causas plurais tão variáveis como aspetos psicológicos, culturais, sociais e mesmo patológicos. Para uma compreensão da realidade e, sobretudo, para adequar as respostas protetivas à vítima concreta e as respostas de ressocialização ao agente concreto, providenciando, simultaneamente, uma resposta adequada ao nível social e jurídico, manifesta-se imperioso o conhecimento cabal das causas, das consequências, das respostas existentes.

    Pelas consequências extremas na vida das vítimas diretas e indiretas, na vida dos agentes e familiares dos envolvidos, mas também reflexamente em toda a sociedade, nomeadamente em virtude das consequências a nível do sistema de saúde, do sistema produtivo, económico, fiscal, e também em virtude de uma maior sensibilidade da comunidade que se tornou mais recativa a este tipo de violência, é necessário dotar, não apenas aqueles que, por força da profissão, contactam diretamente com agentes e vítimas, mas também todos quantos, nas mais variadas áreas de vida, podem desempenhar uma função ao nível da deteção, denúncia, testemunho ou acompanhamento da violência doméstica.

    Este curso de pós-graduação tem como objeto o estudo do fenómeno segundo uma perspetiva que se pretende interdisciplinar e integrada, convocando profissionais oriundos das várias áreas de conhecimento envolvidas no estudo do fenómeno, dos agentes, das vítimas e das testemunhas, bem como dos mecanismos de obtenção de prova, relação entre instâncias de prevenção, proteção da vítima, perseguição do crime e reinserção do agente. O curso assume-se como formação que se pretende de excelência e em cujos módulos se congregam o saber académico com um profundo enquadramento prático, fruto de experiência profissional do seu corpo docente.

    ECTS

    13 ECTS

    Direção do Curso

    Cristina Borges de Pinho

    Secretariado

    Paula Almeida

    Condições de Ingresso

    - Licenciados em Direito, Medicina, Psicologia, Sociologia, Jornalismo e Serviço Social.
    - Órgãos de polícia criminal, técnicos de reinserção social e quaisquer profissionais com interesse na matéria.
    - Elementos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo;
    - Profissionais de autarquias que tenham a seu cargo o acompanhamento da matéria;
    - Professores e funcionários de escolas dos vários graus de ensino;
    - Estudantes das licenciaturas atrás referidas. No entanto, os não licenciados serão admitidos após apreciação do respetivo curriculum vitae e, caso a coordenação assim o entenda, de entrevista.

    Requisitos de Graduação

    Ter concluído um total de 13 ECTS

    Objetivos

    - Transmitir aos formandos conhecimentos gerais relativos à violência doméstica enquanto fenómeno psicológico, sociológico e jurídico.
    - Dotar os profissionais de instrumentos teóricos e práticos que lhes permitam uma mais adequada intervenção junto de vítimas, de agentes, da família e da comunidade, capacitando-os com conhecimentos teórico-práticos relevantes.
    - Transmitir conhecimento que permita identificar precocemente sinais, nomeadamente ao nível do comportamento das crianças.
    - Proporcionar, aos profissionais que exerçam atividades direta ou indiretamente relacionadas com o crime, preparação científica que lhes permita uma melhor compreensão do fenómeno criminal, dos fatores que o condicionam, de psicologia forense e da investigação criminal, facultando os meios teóricos e técnicos que possibilitem uma visão do tema nas suas várias vertentes.
    - Identificar os meios de prova permitidos e proibidos no processo criminal e dar a conhecer os meios de obtenção de prova relacionados com o crime de violência doméstica e crimes conexos.

    Destinatários

    - Licenciados em Direito, Medicina, Psicologia, Sociologia, Jornalismo e Serviço Social.
    - Órgãos de polícia criminal, técnicos de reinserção social e quaisquer profissionais com interesse na matéria.
    - Elementos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo;
    - Profissionais de autarquias que tenham a seu cargo o acompanhamento de casos relativos a estas matérias;
    - Professores e funcionários de escolas dos vários graus de ensino;
    - Estudantes das licenciaturas atrás referidas.

    Observações

    Metodologias de Avaliação:
    A avaliação depende da assiduidade a, pelo menos, 75% das sessões.
    No final da parte letiva, o formando deverá ser apresentado um trabalho que relacione conteúdos de, no mínimo, três módulos consoante o plano indicado pela coordenação e após aprovação do projeto pela coordenação.
    A aprovação nos moldes atrás descritos conferirá os seguintes diplomas:
    - Certificado de Pós-Graduação - para licenciados;
    - Certificado de Curso de Especialização - para não licenciados.
    - Aos formandos que não pretendam submeter-se a avaliação, mas que tenham cumprido o requisito de assiduidade de 75% de presença em sessões, atrás referido, será emitido um Certificado de Frequência.

    Data prevista de início:
    23 de outubro 2020

    Horário:
    sextas-feiras das 18:00 às 22:30 e sábados das 9:00 às 13:15.

    Docentes Convidados

    CORPO DOCENTE

    Alexandra Anciães
    Alexandra Figueiredo
    Ana Caetano
    Ana Luísa Conduto
    Ana Paula Pinto Lourenço
    André Inácio
    António Castanho
    António Manuel de Almeida Costa
    Cátia Matias Monteiro
    Carlos Ademar
    Carlos Anjos
    Carlos Poiares
    Cristina Borges de Pinho
    Daniel Cotrim
    Daniela Machado
    Dina Fonseca
    Duarte Nuno Vieira
    Elisabete Brasil
    Flávio Roques
    Fernando Mendonça de Vilhena
    Fernando Vieira
    Helena Leitão
    Isidora Martinho
    João Massano
    José de Faria Costa
    José Palaio
    José Quaresma
    Maria José Magalhães
    Maria Perquilhas
    Marta Silva
    Mauro Paulino
    Nuno Poiares
    Paulo Guerra
    Sónia Reis
    Teresa Egídio Mendonça de Vilhena
    Teresa Féria

    Horas de Contacto

    152

    Plano de Estudos

    1.º Ano/ Tronco comumHoras de contactoECTS
    A Criança e o Jovem - Vítimas, Agentes e Testemunhas160
    A Intervenção Médico-Legal e Forense100
    A Prevenção do Crime e a Ressocialização do Agente140
    A Vítima - Aspetos Gerais140
    Aspetos Processuais e Especificidades do Processo por Violência Doméstica380
    Aspetos Socioeconómicos da Violência Doméstica120
    Enquadramento Jurídico Constitucional e Internacional120
    Estudo de Casos80
    O Crime de Violência Doméstica - Aspetos Substantivos180
    Trabalho Final de Curso00
    Violência Doméstica, Comunicação Social, Indústria Publicitária e Artes100

    Valores

    Candidatura

    2020/21
    Titulares de Curso Superior Estrangeiro 325 €
    Titular/não titular de curso superior 35 €

    Matrícula e Inscrição

    2020/21
    Seguro Escolar40 €
    Matrícula e Inscrição182 €

    Propinas

    2020/21
    Propina Mensal 295 €
    Número de prestações mensais 6
    Propina Total 1770 €

    A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona para o presente ano letivo

    Em 2020-21 o estacionamento será gratuito no campus da Universidade Lusófona para todos os alunos de pós-graduação, mestrado e doutoramento do período noturno. Ler mais

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