Pós-Graduação em Abordagem Interdisciplinar da Violência Doméstica

Apresentação do Curso

A violência doméstica é um fenómeno complexo, de causas plurais tão variáveis como aspetos psicológicos, culturais, sociais e mesmo patológicos. Para uma compreensão da realidade e, sobretudo, para adequar as respostas protetivas à vítima concreta e as respostas de ressocialização ao agente concreto, providenciando, simultaneamente, uma resposta adequada ao nível social e jurídico, manifesta-se imperioso o conhecimento cabal das causas, das consequências, das respostas existentes.

Pelas consequências extremas na vida das vítimas diretas e indiretas, na vida dos agentes e familiares dos envolvidos, mas também reflexamente em toda a sociedade, nomeadamente em virtude das consequências a nível do sistema de saúde, do sistema produtivo, económico, fiscal, e também em virtude de uma maior sensibilidade da comunidade que se tornou mais recativa a este tipo de violência, é necessário dotar, não apenas aqueles que, por força da profissão, contactam diretamente com agentes e vítimas, mas também todos quantos, nas mais variadas áreas de vida, podem desempenhar uma função ao nível da deteção, denúncia, testemunho ou acompanhamento da violência doméstica.

Este curso de pós-graduação tem como objeto o estudo do fenómeno segundo uma perspetiva que se pretende interdisciplinar e integrada, convocando profissionais oriundos das várias áreas de conhecimento envolvidas no estudo do fenómeno, dos agentes, das vítimas e das testemunhas, bem como dos mecanismos de obtenção de prova, relação entre instâncias de prevenção, proteção da vítima, perseguição do crime e reinserção do agente. O curso assume-se como formação que se pretende de excelência e em cujos módulos se congregam o saber académico com um profundo enquadramento prático, fruto de experiência profissional do seu corpo docente.

ECTS

Direção do Curso

Ana Paula Pinto Lourenço / Cristina Borges de Pinho

Secretariado

Paula Almeida

Condições de Ingresso

- Licenciados em Direito, Medicina, Psicologia, Sociologia, Jornalismo e Serviço Social.
- Órgãos de polícia criminal, técnicos de reinserção social e quaisquer profissionais com interesse na matéria.
- Elementos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo;
- Profissionais de autarquias que tenham a seu cargo o acompanhamento da matéria;
- Professores e funcionários de escolas dos vários graus de ensino;
- Estudantes das licenciaturas atrás referidas. No entanto, os não licenciados serão admitidos após apreciação do respetivo curriculum vitae e, caso a coordenação assim o entenda, de entrevista.

Requisitos de Graduação

Ter concluído um total de 13 ECTS

Objetivos

- Transmitir aos formandos conhecimentos gerais relativos à violência doméstica enquanto fenómeno psicológico, sociológico e jurídico.
- Dotar os profissionais de instrumentos teóricos e práticos que lhes permitam uma mais adequada intervenção junto de vítimas, de agentes, da família e da comunidade, capacitando-os com conhecimentos teórico-práticos relevantes.
- Transmitir conhecimento que permita identificar precocemente sinais, nomeadamente ao nível do comportamento das crianças.
- Proporcionar, aos profissionais que exerçam atividades direta ou indiretamente relacionadas com o crime, preparação científica que lhes permita uma melhor compreensão do fenómeno criminal, dos fatores que o condicionam, de psicologia forense e da investigação criminal, facultando os meios teóricos e técnicos que possibilitem uma visão do tema nas suas várias vertentes.
- Identificar os meios de prova permitidos e proibidos no processo criminal e dar a conhecer os meios de obtenção de prova relacionados com o crime de violência doméstica e crimes conexos.

Destinatários

- Licenciados em Direito, Medicina, Psicologia, Sociologia, Jornalismo e Serviço Social.
- Órgãos de polícia criminal, técnicos de reinserção social e quaisquer profissionais com interesse na matéria.
- Elementos das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo;
- Profissionais de autarquias que tenham a seu cargo o acompanhamento de casos relativos a estas matérias;
- Professores e funcionários de escolas dos vários graus de ensino;
- Estudantes das licenciaturas atrás referidas.

Observações

Metodologias de Avaliação:
A avaliação depende da assiduidade a, pelo menos, 75% das sessões.
No final da parte letiva, o formando deverá ser apresentado um trabalho que relacione conteúdos de, no mínimo, três módulos consoante o plano indicado pela coordenação e após aprovação do projeto pela coordenação.
A aprovação nos moldes atrás descritos conferirá os seguintes diplomas:
- Certificado de Pós-Graduação - para licenciados;
- Certificado de Curso de Especialização - para não licenciados.
- Aos formandos que não pretendam submeter-se a avaliação, mas que tenham cumprido o requisito de assiduidade de 75% de presença em sessões, atrás referido, será emitido um Certificado de Frequência.

Docentes Convidados

CORPO DOCENTE

Alexandra Anciães
Ana Caetano
Ana Luísa Conduto
Ana Paula Pinto Lourenço
André Inácio
António Castanho
António de Almeida Costa
Carlos Ademar
Carlos Anjos
Carlos Poiares
Cristina Borges de Pinho
Daniel Cotrim
Dora Fonseca
Duarte Nuno Vieira
Elisabete Brasil
Fernando Vieira
Fernando Vilhena
Flávio Roques
Helena Leitão
Isidora Martinho
João Massano
José de Faria Costa
José Palaio
José Quaresma
Maria Bernardo Perquilhas
Marta Silva
Mauro Paulino
Nuno Poiares
Paulo Guerra
Sónia Reis
Teresa Féria
Teresa Egídio