Pós-Graduação em Direito do Desporto

Apresentação do Curso

Cada vez mais o direito tende a dividir-se em especializações, possuindo a área do desporto aspetos muito próprios e uma complexidade que só uma adequada preparação científica e aprofundamento particular permitem compreender.
A maioria dos profissionais que trabalham, tanto na área desportiva como jurídica, não desfrutam dos conhecimentos mínimos essenciais a um bom desempenho no âmbito do direito relacionado com o desporto sendo aliás uma área em constante e progressiva expansão, situando-se entre aquelas cujo mercado tem maiores probabilidades de desenvolvimento.
Assim, esta pós-graduação fornece de modo integral quer as ferramentas metodológicas quer os conhecimentos em matérias consideradas fundamentais para se conseguir compreender a globalidade do fenómeno desportivo e mais especificadamente todos os trâmites jurídicos relacionados com o setor, estimulando de maneira natural uma evolução e formação permanentes que possibilitem de forma reiterada o aprofundamento na área em causa e uma facilidade de movimentação nesta por parte dos formandos.
Pretende-se com este Curso suprir as lacunas normalmente existentes, dotando os interessados das habilitações latas indispensáveis a um correcto cumprimento de funções relacionadas com o ramo desportivo mas prioritariamente nas especificidades do fenómeno jurídico desportivo.
O mesmo funcionará em regime de Módulos, com uma vertente muito prática, acompanhados por algumas conferências sobre assuntos considerados essenciais bem como visitas a algumas instituições de referência.

ECTS

Direção do Curso

Miguel Furtado

Secretariado

Paula Almeida

Requisitos de Graduação

Ter concluído um total de 26 ECTS

Objetivos

Facultar conhecimentos especializados e atuais nos domínios mais relevantes do Direito Desportivo.
Proporcionar o conhecimento indispensável para o acompanhamento e aperfeiçoamento futuros das matérias de Direito Desportivo, onde se encontram já incluidos os novos diplomas legais.
Permitir conhecer e compreender a integralidade dos temas essenciais relacionados com a área jurídica desportiva, como por exemplo a dopagem, pois só uma perceção ampla concede uma adequada instrução formativa.

Destinatários

- Licenciados e e alunos das licenciaturas em direito, solicitadoria, ciências desportivas, gestão, economia, administração ou áreas cujas funções exijam conhecimentos relacionados com direito do desporto.
- Profissionais que exerçam ou que queiram exercer funções relacionadas com o desporto, nomeadamente gestores, empresários e restantes agentes desportivos.

Estudos Futuros

A Pós Graduação em Direito do Desporto permite, nos termos da legislação atual, prosseguir os seus estudos na alta formação jurídica ou/e desportiva, designadamente em outras pós graduações, mestrados e doutoramentos das áreas em causa.
Para tanto, o curso possui créditos (ECTS) que podem constituir equivalências para formações similares, dispondo por exemplo a universidade de uma qualificada e reconhecida Pós graduação em Gestão Desportiva que complementa de modo simbiótico através de outras valências, a aquisição de competências relacionadas com o setor desportivo.

Observações

Corpo Docente:
O Curso da Pós-Graduação em Direito do Desporto dispõe de um Corpo Docente e conferencistas com relevante preparação científica, constituído por Doutores, Mestres e Licenciados possuidores de um excelente currículo científico, académico e profissional nas áreas lecionadas, acompanhado ainda por 3 Conferências com Conferencistas de destaque no setor, num total de 6 horas.

Docentes:
Miguel Furtado (Direção do curso);
Alexandre Miguel Mestre;
Domingos Pereira de Sousa;
Dora Fonseca;
Fernando Seara;
Flávio Roque;
João Curry;
Manuel Resende;
Miguel Real;
Patrícia Lopes;
Pedro Proença;
Rui Gomes da Silva;
Rui Patrício;
Rui Teixeira Santos.

Conferencistas:
José Manuel Meirim;
"outros a designar"

Visitas a Instituições Desportivas:
O Curso é acompanhado de algumas visitas guiadas a Instituições Desportivas ou relacionadas, relevantes para a área da Pós Graduação.

Duração e horário:
4 horas de aulas ministradas às sextas à noite, das 18h30 às 22h30 e aos sábados de manhã, das 9h às 13h, num total de 160 horas mais 6 Conferências.

Inicio:
13 de novembro de 2020 /duração de um semestre (6 meses).

Metodologias de Avaliação:
Avaliação continua com presenças obrigatórias de 75% do total das aulas;
Trabalho final sobre um dos temas enquadrados na pós graduação e alvo de aceitação por parte da Comissão de Júri do curso.
nota: Os ECTS serão atribuídos pela formação completa e não por módulo.