Justiça Juvenil - Pandemia e Resiliência

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A justiça juvenil constitui um elemento central no sistema de justiça, convocando diversos saberes, em especial a Criminologia, a Psicologia, nas vertentes de Desenvolvimento e Forense, e as políticas públicas no que concerne à prevenção dos comportamentos desviantes e disruptivos.

A ULHT através da Vice-reitoria para a Extensão Universitária e Cultural e a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais há muito que procedem a reflexões sobre o tema. Em 2022 escolhemos a pandemia como ponto de partida para este seminário.

Programa

9.30h - Sessão de abertura

• Abertura e Saudação pelo Reitor, Mário Moutinho
• Procuradora-Geral da República
• Provedora de Justiça *
• Vice-reitor - Carlos Alberto Poiares

10.00h - Justiça Juvenil, saúde mental e desviância num quadro de pandemia e resiliência: novos eixos do problema

• CAFCE (elemento a designar)
• Vasco Gomes - Presidente da CDT de Lisboa
• Maria João Seixas - Professora da ULHT, Inspetora do SEF
• Bartolomé Llor - Impacto de la pandemia en la salud mental de los jóvenes universitários. El enfoque cognitivo.
• Moderação: Marta Terroso - Mestranda em Psicologia Forense, assessora da Vice-reitoria, secretária da Direção da PSIJUS - Associação para a Intervenção Juspsicológica

11.30h - Lei Tutelar Educativa e pandemia, a visão das magistraturas e dos psicólogos forenses

• Maria Cunha Louro - Professora da ULHT, vice-presidente da PSIJUS - Associação para a Intervenção Juspsicológica
• Artur Cordeiro - Desembargador; Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
• Ana Teresa Leal - Diretora do Gabinete da Família, da Criança e do Jovem, da Procuradoria-Geral da República
• Moderação: (a designar)

13h - 14h30 - Almoço livre

14.30h - Conferências

• O impacto da pandemia nas solicitações judiciais e na reincidência e ajustamento social dos jovens após o cumprimento das medidas tutelares educativas
  • Renata Varandas e Margarida Macedo - Serviços de Justiça Juvenil
• O impacto da pandemia nas solicitações pré-sentenciais e na execução das medidas institucionais e não institucionais.
  • Ana Lavado - Coordenadora da Equipa de Reinserção Social de Lisboa 1
• Pandemia: o testemunho de uma Equipa de Reinserção Social
  • Sandra Borba - Diretora do Centro Educativo Padre António de Oliveira
• Pandemia: O testemunho de um Centro Educativo.
  • Miguel Pratas - Técnico superior dos Serviços de Justiça Juvenil
• Estudo de follow-up: reincidência e ajustamento social dos jovens ofensores alvo da intervenção do sistema de justiça 2021.
  • Rui Abrunhosa Gonçalves - Professor da Universidade do Minho
• Reincidência e ajustamento social dos jovens após o cumprimento das medidas tutelares educativas: ouvir ou jovens e as suas famílias.
• Moderação: João d’Oliveira Cóias - Diretor dos Serviços de Justiça Juvenil

16.15h - Conferências

• A intervenção articulada entre os sistemas de justiça juvenil e de promoção e proteção: olhar o futuro com suporte na educação para a cidadania
  • Maria João Fernandes - Vice-presidente da CNPDPCJ
  • CAFCE *
  • Carlos Alberto Poiares - Vice-reitor; Professor da ULHT, Presidente da PSIJUS - Associação para a Intervenção Juspsicológica
• A prevenção suportada na Educação
• Educação para a cidadania.
  • Hugo Gomes - Doutorado em Psicologia Aplicada
• Moderação: Catarina Pral - DGRSP / Diretor de Serviços de Justiça Juvenil (DSJJ)

18 h - Sessão de encerramento

• Manuel Damásio, Administrador da ULHT
• Carlos Alberto Poiares Poiares - Vice-reitor; Presidente da PSIJUS
• Provedora de Justiça *
• Artur Cordeiro - Desembargador; Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa
• João d'Oliveira Cóias - Diretor do Serviços de Justiça Juvenil - DGRSP

* a confirmar