Docente
Miguel Furtado

Publicações

Artigo em revista (magazine)

• 2022-07-26, Estado Fiscal enquanto Sinónimo de Liberdade, Instituto Superior de Gestão
• 2021, Trabalho ou Serviço, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2020-11-23, Hierarquia das Leis, Site institucional do Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2020-08-24, Responsabilidade nas Empresas Comerciais, Instituto Superior de Gestão
• 2020-07, A Recuperação de Empresas após a Pandemia da COVID 19
• 2020-04-13, Trabalho e seu Direito, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2019-10-11, Órgãos de Soberania, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2019-05-21, Responsabilidade dos Cônjuges por Dívidas, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2019-02-06, Finalidades do Direito, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2018-10-08, Conceito Jurídico de Sociedade
• 2018-09-14, Direito: Seu Significado e Essência, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2018-01-02, Atos de Comércio Absolutos e por Conexão, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2018, Requisitos do Comerciante
• 2018, Regras Orçamentais, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2017-12-11, Fundamentos Jurídicos
• 2017-10-04, Atos de Comércio, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2017-08-30, Progressividade ou Proporcionalidade em sede de IRS?, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2017-08-17, Conceito de Direito, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2017-07-31, Empresas Comerciais e Empreendorismo, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)
• 2017, Orçamento e Respetivas Funções, Site Institucional Instituto Superior de Gestão (ISG)

Artigo em revista

• 2023-07-01, Direitos Fundamentais: Com ou Sem Hierarquia?, Minerva Universitária
• 2020-11-03, Economia Política no Desporto, Revista Lusófona de Economia e Gestão das Organizações
• 2019, Prevalência autárquica no desenvolvimento das atribuições desportivas
• 2019, O princípio fundamental da separação e interdependência de poderes e a crise económico-financeira : o Tribunal Constitucional Português
• 2019, A Constitucionalização do Direito Fundamental ao Desporto para Todos e a correspondente relação legal prevalente da Cultura Desportiva nas Regiões Autónomas, De Legibus - Edições Universitárias Lusófonas
• 2005, Sociedades Anónimas Desportivas, AD IUDICIA

Livro

• 2023, Necessidade Jusfundamental de Direitos do Ser Não Humano Senciente enquanto Pressuposto da Observância Plena do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana., Furtado, Miguel, Novas Edições Académicas
• 2020, O Direito Fundamental ao Desporto para Todos no âmbito da União Europeia e o Princípio da Subsidiariedade, Furtado, Miguel, Novas
• 2019, Políticas Públicas Desportivas na Câmara Municipal de Lisboa, Furtado, Miguel, Novas Edições Académicas
• 2019, DESPORTO COMO FENÓMENO SOCIAL E PILAR FUNDAMENTAL NUM ESTADO SOCIAL DE DIREITO, Furtado, Miguel, Novas Edições Académicas

Capítulo de livro

• 2023, Prevalência Autárquica no Desenvolvimento das Atribuições Desportivas, Da Academia à Prática - Estudos de Direito do Desporto, Almedina
• 2021, A Evolução das Leis de Base do Desporto em Portugal. No âmbito das Autarquias Locais e as respectivas Políticas Públicas, Compêndio de Direito do Desporto, Gestlegal
• 2020, Sustentabilidade do Associativismo Desportivo, Economia Social e Solidária – Impactos e Sustentabilidade das Organizações., Edições Universitárias Lusófonas
• 2019, Direito Fundamental ao Desporto: Correlação entre Portugal e Brasil, Estudos de Direito Comparado Lusófono, Edições Universitárias Lusófonas
• 2019, Desporto para Todos, Enciclopédia de Direito do Desporto, Gestlegal

Relatório

• 2020, Progressividade ou Proporcionalidade em sede de IRS no âmbito da Justiça Social?

Artigo em conferência

• 2024-02-05, Inteligência Artificial, Direitos Fundamentais e Economia, Encontros de Mercado