Administração Pública e Políticas Públicas

Apresentação

A U. C. Administração e Políticas Públicas visa formar profissionais de elevado potencial de atuação nas organizações do Estado, das Autarquias e do Terceiro Sector, como Técnicos Superiores, Dirigentes e Consultores capazes, pois, de: Compreender o fenómeno da Administração, nas suas múltiplas facetas, e as modernas soluções para a provisão de bens públicos; Conceber, planear e implementar estratégias de organização da Administração Pública. Para além de uma vasta panorâmica das administrações públicas portuguesas, a U. C. contribui para a clarificação das funções do Estado e do papel da Administração Pública, em especial no que às Políticas Públicas respeita: sua delimitação operacional ¿ objetivos, meios, estruturas, gestão e avaliação.

Disciplina do Curso

Ciência Política - Cidadania e Governação

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULHT94-14997

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1. Sociedade, Estado, Governo e AP: A Administração, instrumento do Poder
2. Caracterização do aparelho do Estado: AP Direta, Indireta, Independente
3. As Administrações: central, regional e local
4. Descentralização e desconcentração ¿ serviços centrais e periféricos
5. Estruturas administrativas: modelagem das organizações públicas
6. A gestão das organizações públicas: contexto jurídico e político; instrumentos jurídicos e técnicos;
7. Reforma e modernização administrativa: modelos e capacidade de intervenção
8. Controlo da atividade administrativa: interno e externo; importância do controlo social
9. As políticas públicas como sistema de atuações sobre a sociedade, a economia e a cultura: noções; xadrez de implementação; objetivos; estrutura; gestão
10. Papéis da Administração nas Políticas Públicas: conceção, formulação, desenho, implementação, seguimento, avaliação.

Objetivos

O Mestrado, para além de áreas instrumentais ¿ Metodologia, Comunicação Política e TIC ¿ articula fundamentalmente três pilares de investigação-ação: cidadania, sistemas políticos, nacional, lusófono e europeu e atuação administrativa.

A U. C. visa fundamentalmente habilitar os Alunos à perceção e ação no quadro da governação, propondo-se: dar panorâmica alargada do aparelho administrativo do Estado; clarificar funções do Estado e papel da Administração Pública, em especial no que às Políticas Públicas respeita.

Quanto a estas: noção e delimitação operacional ¿ objetivos, meios, estruturas, gestão. Na conclusão, os Alunos devem dominar os conceitos, debater temáticas, trabalhar em equipa, elaborar textos; saber conceber, desenhar e programar a implementação de políticas públicas bem como gizar metodologias do seu seguimento e avaliação. Devem, ainda, ser capazes de trabalhar com relativa autonomia e segurança, em postos de direção e, ou, de assessoria, a responsáveis políticos.

Metodologias de ensino e avaliação

A matéria da UC tem forte pendor teórico mas visa também preparar para integração fácil em contexto de trabalho.

Assim, as competências são adquiridas por trabalho pessoal e de grupo, métodos participativos e interativos.

Exposição, suportada em ppt, seguida de debate, ilustração com casos práticos.

Análise em grupos propicia enriquecimento das anotações e compreensão das questões suscitadas.

Cada aluno sistematiza os elementos de estudo, organizando sua ¿Sebenta¿, com acompanhamento tutorial.

Avaliação que, no final, contempla autoavaliação, processa-se por:

1) Avaliação contínua:

a) Qualidade da participação (20%):

• Assiduidade (mínimo de 70% de presenças),
• Pontualidade,
• Participação,
• Interesse;
• Capacidade de apreensão;

b) Elaboração de ¿Sebenta¿ pessoal (20%);

c) Trabalho individual explorando em detalhe temática da U. C. (60%):

• Entrega em papel
• Apresentação em sala

2) Exame, para quem não demonstre aproveitamento na avaliação contínua.

Bibliografia principal

Barzelay, M. (2001). The new public management: improving research and policy dialogue. Califórnia: U. Press.

Bilhim, J. F. (2000). Ciência da administração. Lisboa: U. Aberta.

Caupers, J. (2002). Introdução à ciência da administração pública. Lisboa: Âncora.

Dye, T. R. (2010), Understanding public policy. Boston: Longman.

Gore, A. (1996). Reinventar a administração pública: da burocracia à eficácia. Lisboa: Quetzal.

Kraft, M. E. & Scott, R. F. (2010). Public policy. Washington: CQPress.

Mintberg, H. (2004). Grandeur et décadence de la planification stratégique. Paris: Dunod.

Munger, M. (2000). Analyzing policy: choices, conflicts, and practices. N. Y.: W. W. Norton

Osborn, D. & Gaebler, T. (1995). Reinventando o Governo. Lisboa: M. H. Comunicação.

Parsons, W. (1995), Public policy: an introduction to the theory and practice of policy analysis. Aldershot: Edward Elgar.

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