Cidadania, Direitos Humanos

Apresentação

"Os direitos humanos têm sido, ao longo dos tempos, um sinal de valorização da dignidade humana enquanto pressuposto de manifestação e incremento dos princípios mais elementares de cidadania. Contudo, apesar deste esforço, como decorre da História - inclusive dos periodos mais recentes -, nem sempre o Ser Humano tem sido alvo das preocupações de outros Seres Humanos" (Campos, F. 2019, p.15).

É nesta perspectiva, que se acabou de citar, que se apresenta a UC de Cidadania e Direitos Humanos.

Disciplina do Curso

Ciência Política - Cidadania e Governação

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULHT94-7254

Disciplinas complementares recomendadas

Não aplicável.

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Programa:

I  Cidadãos e Cidadania

1.1.De onde vêm os nossos direitos? Do súbdito ao cidadão.

1.2. O cidadão e os comportamentos activos.

1.3. Cidadãos iguais ou diferentes?

II  Cidadania e Valores Éticos

2.1. Imigração e cidadania

2.2. A dignidade humana

2.3.Tolerância e pluralismo

2.4. A solidariedade

2.5. Os três princípios da justiça

III  O Direito, Deveres e Instituição

3.1. A Ética dos Direitos Humanos

3.2. Direito e Poder nas sociedades democráticas: o Estado de Direito e o Estado Constitucional

3.3.A sociedade internacional e os Direitos Humanos

IV  Os desafios da Cidadania e dos Direitos Humanos

4.1. Direitos Humanos ¿ definição (ONU)

4.2. História dos Direitos Humanos

4.2. Principais instrumentos de Direitos Humanos ¿ A Declaração Universal dos Direitos do Homem

4.1. Direitos Humanos e cidadania cosmopolita

4.2. Novas acepções de justiça e injustiça

4.3. Os Direitos Humanos e a Paz

4.4. Século XXI e os novos desafios aos Direitos Humanos

Objetivos

Trabalhar os conteúdos referentes aos Direitos Humanos e à Cidadania, procurando  compreender o lugar e o papel dos cidadãos nas sociedades e, como o respeito, ou o desrespeito pelos Direitos Humanos pode condicionar a integração dos seres humanos nas sociedades, tendo como fim último, o pleno respeito pela individualidade e dignidade do ser humano no contexto dos grupos, dos países, das comunidades e das sociedades.

Fazer compreender a importância dos Direitos Humanos no âmbito da Ciência Política. Adquirir competências de reflexão crítica, capazes de diagnosticar o tipo de violação dos Direitos Fundamentais praticados por regimes antidemocráticos, à luz da DUDH e documentação afim. Desenvolver uma consciência multicultural. Contribuir para a necessidade de cada um se comprometer ética e solidariamente  com a cidadania nacional e global.

Metodologias de ensino e avaliação

Pretende-se nesta UC fazer uma apresentação e debate dos temas constantes no Programa da disciplina, sendo relevante a intervenção dos mestrandos. A avaliação é continua e pressupõe a elaboração de um trabalho escrito individual, 15-20 páginas sobre um tema de cidadania e direitos humanos, com apresentação e debate em aula, bem como a possibilidade de pequenos trabalhos (exercícios) em aula sobre casos práticos de violação de direitos humanos.

O trabalho, como elementode avaliação torna-se importante, na medida em que, permite que o mestrando desenvolva as capacidades investigativas, por um lado e por outro, com a apresentação do trabalho na aula, não só partilha os resultados da sua investigação, como contribui para a aquisição de novos conhecimentos.

Bibliografia principal

BALDÉ, Aua. O Sistema Africano de Direitos Humanos e a experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Lisboa: Universidade Católica Editora. 2017.

CAMPOS, Fernando. Na Senda dos Direitos Humanos. Breves Passos. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas. 2019. 

DECLARAÇÃO DE LISBOA. Os Direitos Humanos e os desafios do século XXI ¿ Globalizar a dignidade. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.2016.

FERNANDES, António Teixeira. O Estado democrático e a cidadania. Porto: Edições Afrontamento. 1998.

GARCIA, Maria da Glória. Como defender hoje a Dignidade Humana. Lisboa: Universidade Católica Editora.2016.

GOULÃO, João. O futuro dos Direitos Humanos. Lisboa: Nova Vega. 2015.

HOSTMAELINGEN, Njal. Direitos Humanos num relance. Lisboa: Edições Sílabo, Lda. 2016.

RODRIGUES, L.B. & CARNEIRO, A.S. Direitos Humanos: textos fundamentais. Lisboa: Quid Juris.2011.

Horário de Atendimento