Os Sistemas Políticos Comparados da União Europeia

Apresentação

A democracia é o regime que estrutura as formas governativas dos países que integram a União Europeia. Seguindo normas gerais comuns, como princípios de igualdade, liberdade política e de expressão e defesa dos direitos humanos, apresenta contudo marcas diferenciadas na sua organização governativa em dimensões como forma, método, organização e prática. Esta unidade curricular estuda e compara os sistemas políticos dos Estados que integram a União Europeia nos seus elementos constitutivos fundamentais. Analisa também o sistema político da União Europeia, comparando-o com as dimensões que compõem os sistemas políticos dos Estados da União. Avalia, no final, as estruturas organizativas comuns e o futuro da União Europeia

Disciplina do Curso

Ciência Política - Cidadania e Governação

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULHT94-14995

Disciplinas complementares recomendadas

Introdução à Ciência Política

Construção da União Europeia

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

1-Definição de conceitos: sistemas políticos; sistemas políticos dominantes na União Europeia; a evidência da democracia                  

2- Organização política dos países da União Europeia: Mobilização política: participação política; eleições; ideologias; partidos políticos; famílias partidárias; constituições; legislaturas; parlamentos; poder orçamental; eleições; executivo; organização administrativa; estudos de caso.

3- Sistema governativo da União Europeia: poder executivo; poder legislativo; poder constitucional e judicial; opinião pública e clivagens sociais; eleições, partidos políticos e democracia; interesses e representação.

4-Europeização das estruturas políticas nacionais: os estados como agentes implementadores das políticas; adaptação das constituições; supremacia da lei Europeia; adaptação aos modelos europeus.

5- Dilemas de integração: os desafios do novo Milénio

Objetivos

No final da Unidade Curricular, os alunos deverão:
1. Conhecer os elementos estruturantes dos sistemas políticos dos Estados que configuram a União Europeia
2. Explicar o funcionamento dos elementos dos sistemas políticos dos Estados que integram a União Europeia nas variantes fundamentais de forma, conteúdo e procedimentos institucionais

3. Explicar o sistema político da União Europeia nas suas componentes governativa/institucional, política e social
4. Relacionar as dimensões constitutivas dos sistemas políticos dos Estados estudados com a União Europeia

5. Avaliar o futuro da União Europeia, tendo em conta os desafios da atualidade

Metodologias de ensino e avaliação

A metodologia centra-se no aluno e na respetiva tentativa de alargar conhecimentos e explorar a capacidade argumentativa. Haverá sessões expositivas e sessões de argumentação. No início das aulas, haverá momentos de exploração crítica dos conteúdos já lecionados. No final, poderá também haver momentos de interação exploratória. Slides acompanharão a exposição do professor que serão depois enviados aos alunos, através da plataforma Moodle. Haverá recurso a artigos científicos para alicerçar a argumentação sempre que se mostrar adequado. Serão também apresentados estudos de caso. Exemplos da atualidade política (eleições, quedas de governos, debates no Parlamento) ajudarão a argumentação e a componente científica.

Para avaliação são propostos um trabalho e um teste. O primeiro teste valerá 40%, o segundo 50%. Assiduidade e participação equivalerão a 10% sobre a média dos dois testes. Haverá ainda um exame para os alunos que não conseguiram a média final de 10 valores.

Bibliografia principal

. Caramani, D. (2017), Comparative Politics, Oxford: University Press

. Cini, M., Borragán, N.,  (2019) European Union Politics, 6th edition,  Oxford University Press

.  Hague, R., Harrop, M., McCormick, J., (2019), 11^th edition, Comparative Government and Politics: an   Introduction, London: Macmillan Education

. Hix, Simon (2011) The Political System of the European Union, London, Macmillan Press

 . McCormick, John (2015) European Union Politics, 2^nd edition, London: Palgrave Macmillan

 . Neutel, Fernanda (2019) A Construção da União Europeia Da II Guerra Mundial à Emergência de um Fronteira Externa Comum para o Século XXI, Lisboa Edições Silabo

 . Nugent, Neill (2018) The Government of the European Union, 8th edition London: Macmillan Press.

 . Pasquino, G. (2007) Sistemas Políticos Comparados, Parede: Principia.

 . Wright, Vincent (2004) Comparative Government and Politics, 8^th edition, London: Macmillan Palgrave

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