Os Sistemas Políticos Comparados no Espaço Lusófono

Apresentação

Esta unidade curricular pertence aos Mestrados de Diplomacia e Relações Internacionais e Ciência Política, Cidadania e Governação. Coloca o enfoque nos países lusófonos e permite compreender a realidade atual desses países e do seu relacionamento no âmbito da CPLP. Permite, ainda, caraterizar o sistema político e medir a forma como os países lusófonos estão a ser governados recorrendo ao Índice de Boa-Governação e ao Índice de Democracia.

Disciplina do Curso

Ciência Política - Cidadania e Governação

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULHT94-14994

Disciplinas complementares recomendadas

Embora não constitua uma condição necessária, o sucesso nesta unidade curricular fica facilitado se o aluno tiver uma Licenciatura das áreas científicas de Ciência Política, Relações Internacionais ou Diplomacia, uma vez que nessas áreas existem unidades curriculares cujos conteúdos são fundamentais para atingir os objetivos aqui propostos.

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Conceitos Estruturantes: Política comparada e os passos do método comparativo

Espaço Lusófono: definição; génese; criação da CPLP; difícil afirmação resultante da indefinição do projeto; realidade atual; visão prospetiva da comunidade.

Sistemas Políticos dos Países Lusófonos: Definição de sistema político segundo vários politólogos; Elementos constituintes de um sistema político; Evolução do sistema político nos países lusófonos; Fase do partido único em vários PALOP e abertura ao multipartidarismo; Ditadura militar no Brasil; Realidade atual de todos os países lusófonos

Índice de Boa Governação: Variáveis que compõem o índice; Evolução do índice nos PALOP

Integração Regional: Portugal: da Comunidade à União Europeia; Brasil: o Mercosul; Integrações em África: União Africana, SADC, CEDEAO, Commonwealth, Timor-Leste e a ASEAN

Relações ao Nível da Lusosfera: Cooperação; Setores e atividades; Modalidades e montantes; Cooperação bilateral; Cooperação multilateral, bimultilateral e trilateral

Objetivos

Objetivos: Identificar os elementos constituintes da Lusosfera; Dominar os conceitos que integram um sistema político; Compreender a forma como evolucionou o sistema político no Espaço Lusófono;Identificar as variáveis que fazem parte do índice de boa-governação e do Índice de Democracia; Relacionar as alterações do sistema político com a evolução do IIAG; Inferir a pertinência, as possibilidades e os condicionamentos da integração regional;Ter a perceção das relações bi, multi e bimultilaterais dos países lusófonos; Prospetivar o papel da Lusofonia na Nova Ordem Mundial.

Conhecimentos, capacidades e competências a adquirir 

Os alunos deverão saber a extensão e compreensão dos conceitos de Lusofonia e de Lusosfera. Além disso, importa que percebam as relações que se estabelecem entre o sistema político e o IIAG e o Índice de Democracia. Deverão, ainda, perceber as realidades e potencialidades dos relacionamentos baseados na língua, na cultura e na proximidade física ou geográfica

Metodologias de ensino e avaliação

Como se trata de uma unidade teórica, combina-se a metodologia de tipo diretivo ou expositivo, com a análise de corpos teóricos, seguida de debate e sistematização através da criação conjunta de árvores concetuais.

Regras de Avaliação: Compreende duas modalidades em alternativa: avaliação contínua ou avaliação através de exame.

A avaliação contínua requer assiduidade, participação e realização de dois testes individuais.

Bibliografia principal

Cristóvão, F. (2008). Da Lusitanidade à Lusofonia. Coimbra: Almedina.

Ferreira, M.E. & Almas, R. (1996). Comunidade económica ou parceria para o desenvolvimento: o desafio do multilateralismo na CPLP. Política Internacional, Vol. I, n.º 13, 35-71.

Marchueta, M.R. & Fontes, J. (2001). Comunidade dos países de língua portuguesa ¿ fundamentos político-diplomáticos. Coimbra: Almedina.

Moreira, A. (Coord.) (2001). Comunidade dos países de língua portuguesa. Coimbra: Almedina

Pinto, J. (2011). Da CPLP à comunidade lusófona: o futuro da lusofonia. Revista angolana de Sociologia, 7/8, 107-118

Horário de Atendimento

Observações

A calendarização está longe de ser um elemento fechado. É muito provável que haja alterações de forma a possibilitar a participação dos alunos em eventos científicos.