Processos de Legitimação do Poder

Apresentação

O programa da UC visa primeiramente identificar os elementos que integram a legitimidade em política e distingui-la da legitimidade moral. Analisaremos não só os meios mais evidentes a que o poder recorre, designadamente a propaganda, mas também as diversas ideologias que se confrontam na disputa do poder democrático.

Disciplina do Curso

Ciência Política - Cidadania e Governação

Grau|Semestres|ECTS

| Semestral | 6

Ano | Tipo de unidade curricular | Lingua

1 |Obrigatório |Português

Código

ULHT94-14993

Disciplinas complementares recomendadas

Democracia, Transições e Paradoxos

Pré-requisitos e co-requisitos

Não aplicável

Estágio profissional

Não

Conteúdos Programáticos

Descrição dos conteúdos

1- A legitimidade na moral e na ciência política
2- Legalidade e legitimidade: estado soberano e estado de direito.
3- Dependência do poder em relação à legitimidade
4- O contratualismo como forma de legitimação na modernidade
5- Legitimidade de origem e legitimidade de exercício
6-Teoria da legitimidade em Max Weber: os três tipos de legitimidade 
7- Legitimidade, propaganda e comunicação política
8- Crítica da teoria Weberiana: legitimidade e crença na legitimidade
9- Os três elementos da legitimidade política, segundo Beetham: 
a) obediência do poder às leis;
b) obediência das leis aos valores; 
c) manifestações de assentimento por parte da população
10- A legitimidade política como condicionante do desenvolvimento socio-económico
11- Estudo de casos: a legitimidade e a dificuldade de construção do estado na maioria dos países africanos

Objetivos

1 - Domínio dos principais problemas suscitados pela questão da legitimidade em política
2 - Conhecimento das teorias que equacionaram a questão da legitimidade no século XX
3 - Capacidade para analisar os factos políticos à luz das disputas em torno da legitimação
 

Metodologias de ensino e avaliação

1. Ensino
a) Apresentação dos conteúdos programáticos pelo docente.
b) Debate em aula, com a participação dos alunos
c) Apresentação de projeto de trabalho individual, que será discutidos em aula
d) Elaboração de trabalho escrito, sob a orientação do docente
2. Avaliação
a) Assiduidade e participação nas aulas (10%)
b) Apresentação oral do projeto de trabalho (20%)
c) Trabalho escrito (70%)

Bibliografia principal

• Banchoff, T. and Smith, M. T., eds., (1999), Legitimacy and the European Union. London and New York: Routledge

• Beetham, D. (1991) The Legitimation of Power. London: MacMillan

• Coicaud, J.-M. (2002), Legitimation and Politics. A contribution to the Study of Political Right ans Political Responsibility (trad.). Cambridge: Cambridge University Press (original francês, 1999)

Horário de Atendimento

Observações

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