Reitoria

Mário Caneva Moutinho
Reitor da ULHT

Nos tempos que correm existem duas questões incontornáveis que de diferentes formas afetam o desenvolvimento da Universidade. E o facto de afetarem o desenvolvimento da Universidade não significa que o façam obrigatoriamente de forma negativa.

Importa sim ter consciência da natureza profunda dessas questões e atuar de forma a aproveitar as oportunidades em favor desse mesmo desenvolvimento.

Estamos a falar por um lado da chamada crise e, por outro lado, do processo de avaliação em curso promovido pela A3ES.

Ambas situações colocam à Universidade novos desafios.

Quando falamos dos efeitos da crise ou melhor das várias crises que alguns setores da sociedade portuguesa atravessam, falamos da crise provocada pela austeridade com a redução substancial dos recursos da famílias, aumento do custo de bens e serviços, falamos da crise dos recursos do trabalho que são transferidos para o capital financeiro internacional, falamos da crise do imobiliário, da crise do pagamento de dívidas que não fizemos e que são fruto de outras lógicas que não as do interesse da Nação, falamos da crise do pagamento de juros especulativos que sustentam a acumulação da riqueza, falamos de muitas outras crises.

A redução de rendimentos conduz os alunos e suas famílias a situações insustentáveis ou a estratégias de sobrevivência como no caso da redução de disciplinas que frequentam de modo a reduzir os encargos com a educação, obrigando a universidade a ajustes essenciais em simultâneo com a definição de novos programas de apoio extraordinários.

O Estado continua a desvincular-se do Direito à Educação consagrado na Constituição da República (além de outras desvinculações) e se nada parar a lógica, cada vez mais suicidária do fundamentalismo neoliberal, em breve farão ao ensino básico e secundário o que tem sido feito ao ensino superior. Esta crise não está para acabar. É preciso pensar e planear neste contexto para o longo termo.

Mas mesmo neste contexto também é certo que o número de alunos a frequentar a Universidade Lusófona contínua de forma sustentada a aumentar da mesma forma que o número e a qualificação dos docentes, demonstrando que temos sabido crescer (e disso alguns se inquietam). Mas os resultados alcançados não nos podem fazer esquecer que a seu tempo pelo menos 75% dos docentes deverão ser possuidores de grau de Doutor e de uma produção científica de referência. Contamos hoje com 46 Licenciaturas, 46 Mestrados, 11 Doutoramentos e somos membros de pleno direito da Associação Europeia das Universidades (EUA) onde se agrupam 850 universidades de 47 países.

Tem certamente muitas razões e causas, o facto de contarmos atualmente com um número nunca antes atingido de alunos provenientes dos países da CPLP, cerca de 1800. Provenientes de Angola 755, Brasil 440, Cabo Verde 451, São Tomé 117, Guiné 101, Moçambique 50. A estes juntam-se mais 39 países dos quais se destaca a Espanha, a Holanda e a Polónia.
E esta forte presença de alunos Lusófonos corresponde à orientação primeira desta universidade de atuar ao serviço do desenvolvimento de todos os países e povos de Língua Portuguesa. Somos uma parte essencial do Espaço Lusófono de Ensino Superior sendo em simultâneo parte do Espaço Europeu do Ensino Superior.

Mas, talvez não se tenham ainda tomado todas as medidas necessárias para contrariar os efeitos das crises. Não por falta de vontade, mas pelo simples facto de enfrentarmos novos desafios de difíceis contornos que devem ser respondidos com ainda mais novas soluções.

Quanto ao processo de avaliação em curso promovido pela A3ES não se trata obviamente de uma crise mas, antes pelo contrário, de uma oportunidade para melhorarmos o desempenho da Universidade.

E o desafio da qualificação é certamente o desafio central da Universidade. Não me tenho cansado de chamar a tenção para o facto de não termos de inventar os caminhos pelos quais passam as linhas mestras da avaliação desse desempenho.

Eles estão definidos na vasta legislação que em boa hora o Ministério publicou, que a Agência A3ES por meio dos guiões de auto-avaliação atempadamente disponibilizou e nunca é demais relembrar as orientações da chamada Lei da Qualidade do Ensino Superior:

1. O ensino ministrado, nomeadamente o seu nível científico, as metodologias de ensino e de aprendizagem e os processos de avaliação dos estudantes;
2. A qualificação do corpo docente e a sua adequação à missão da instituição;
3. A estratégia adotada para garantir a qualidade do ensino e a forma como a mesma é concretizada;
4. A atividade científica, tecnológica e artística devidamente avaliada e reconhecida, adequada à missão da instituição;
5. A cooperação internacional;
6. A colaboração interdisciplinar, interdepartamental e interinstitucional;
7. A eficiência de organização e de gestão;
8. As instalações e o equipamento didático e científico;
9. Os mecanismos de ação social.

Então fica aqui um apelo para que todos alunos, funcionários e docentes contribuam com o seu conhecimento e a sua criatividade para a identificação de medidas que a seu tempo, e no tempo certo, terão marcado a nossa diferença assertiva.

Não tenho dúvidas que destes processos em curso a Universidade Lusófona sairá mais forte, mais relevante, mais ativa, mais criativa e mais irreverente.

Mário Caneva Moutinho
Reitor da ULHT

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