Disciplina Teoria do Estado

Sendo o Estado o tipo de organização política que se generalizou na sociedade industrial e se estendeu a todo o planeta no século XX, a sua compreensão é fundamental para uma formação em Ciência Política. A unidade curricular incidirá, por isso, nos aspectos que distinguem o Estado de outras formas de organização política, na sua estrutura e nos instrumentos de que dispõe no relacionamento com a sociedade. Os apetos jurídicos e sociológicos serão, assim, alvo de particular atenção.

Descrição dos conteúdos

1. 1 - Modelos de organização política: bando, tribo, cidade, império, Estado
   2 - A noção de Estado: monopólio das leis, do fisco e da violência legítima
   3 - A noção de soberania. Estados soberanos, semi-soberanos e não-soberanos
   4 - Estados unitários e Estados federais. Funcionamento das Federações.
   5 - Estado, nação e sociedade civil
   6 - Interação entre a sociedade e o Estado, a partir da teoria dos sistemas
   7 - Legalidade e legitimidade
   8 - Órgãos do Estado
   9 - O Estado de direito
   10 - O Estado social
   11 - O Estado na era da globalização

As metodologias inovadoras de apoio ao processo de ensino-aprendizagem incluem a possibilidade de os alunos proporem a análise em sala de aula de elementos que considerem importantes para a temática em estudo, nomeadamente artigos e análises sobre o papel que o Estado pode ou deve desempenhar num mundo globalizado.

Burdeau, G. (1981), O Estado. Lisboa: Europa-América
Colin, H. (2005). The State. Theories and Issues. London: Palgrave
Guerrero, A. & Lara, M. (Dir.). (2010). Teoria del Estado I. El Estado y sus Instituciones. Madrid: UNED
Jellinek, G. (2000), Teoria general del Estado (trad). Granada: Comares
Neves, M., Pinto, A. & Sousa, L. (Coord.). (2018). Política. Lisboa: Edições 70
Pinto, J. (2020). Estados Desunidos da Europa. A hora do futuro. Lisboa: Sílabo
Renner, K. (2015). Estado y nación. El derecho de las naciones al autodeterminación. Madrid: Tecnos
Skinner, Q. (2011). Uma genealogia do estado moderno. Lisboa: ICS 
Silva, F. (2013). O futuro do estado social. Lisboa: FFMS