Disciplina Direitos Humanos e Segurança Internacional

“Os Direitos Humanos têm sido ao longo dos tempos, um sinal de valorização da dignidade humana enquanto pressuposto de manifestação e incremento dos princípios mais elementares de cidadania. Contudo, apesar deste esforço, como decorre da História – inclusive dos períodos mais recentes -, nem sempre o Ser Humano tem sido alvo das preocupações de outros Seres Humanos” (Campos, 2019, p.15).

A segurança dos povos e nações faz parte do roteiro dacomunidade internacional, em ordem ao cumprimentos dos direitos humanos. Esta UC surge da necessidade, cada vez maior, de refletir e apresentar pressupostos, que evidenciem a necessidade de conjugar esforços, em ordem à promoção da segurança internacional, tendo em conta os diferentes atores: políticos, económicos, sociais, religiosos e de segurança. Tudo isto só faz sentido, se tiver um papelpreponderante na promoção da dignidade humana.

O que são Direitos Humanos?; História dos Direitos Humanos; Principais Instrumentos de Direitos Humanos; A Comunidade Internacional e os Direitos Humanos; Direitos Humanos Desenvolvimento e Segurança; A dignidade humana e os Direitos Fundamentais; Trabalho digno, crescimento económico, fluxos migratórios, refugiados e segurança internacional; Os Direitos Humanos na era digital; Cooperação: Liberdade, justiça e Paz no Mundo; Diversidade e Multiculturalismo – uma questão de Direitos Humanos; O meio ambiente, os Direitos Humanos e a agenda 2030, em ordem à paz e segurança internacionais; O século XXI e os novos desafios aos Direitos Humanos.

 As aulas assumirão características diversificadas, de acordo com o momento da apresentação dos conteúdos, sendo apoiadas em bibliografia atualizada e material realizado pelo professor. Haverá momentos de interação argumentativa, principalmente no final de cada tópico. Para a avaliação, será privilegiada uma metodologia de avaliação contínua.

 A avaliação, pressupõe a realização de 2 testes de avaliação de conhecimentos obrigatórios e presença e participação nas aulas: 1º Teste - 45% 2º Teste - 45% Presença e participação nas aulas - 10%

Baldé. Aua (2017). O Sistema Africano de Direitos Humanos e a experiência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa; Baltazar, Maria da Saudade, Ramos, Isabel Joaquina, Saúde, Sandra (Coords) (2020). Desenvolvimento, Direitos Humanos e Segurança. Edições Sílabo, Lda; Campos, Fernando (2019). Na Senda dos Direitos Humanos. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas; Duque, Raquel, Noivo, Diogo, Almeida e Silva, Teresa de (2016). Segurança Contemporânea. Lisboa: Pactor; Garcia, Maria da Glória (2016). Como defender hoje a Dignidade Humana. Lisboa: Universidade Católica Portuguesa; Lara, António de Sousa (Coord.) (2014). Crise, Estado e Segurança. Lisboa: Edições MGI; Miranda, Jorge (2020). Direitos Fundamentais. 3ª Edição revista e atualizada. Coimbra: Edições Almedina, S.A.; Miranda, Jorge (2022). Cidadania, sempre. Lisboa: Universidade Católica Editora; Wells, H.G. (2020). Os Direitos do Homem. Silveira: E-Primatur.