Disciplina Fundamentos de Avaliação do Impacte Ambiental

A unidade curricular proporciona aos discentes um conjunto de conteúdos que lhes permite adquirir conhecimentos e desenvolver capacidades práticas e comportamentos, necessários ao exercício de atividades em matéria de Avaliação de Impacte Ambiental de planos e projetos, Estudos de Impacte Ambiental e Avaliação e Auditoria em Pós-Avaliação de Impacte Ambiental.

1. Enquadramento da temática. Importância da AIA de projetos como instrumento de carater preventivo e de apoio à decisão
2. Enquadramento legal
3. Principais produtos da AIA
4. Fases do processo de AIA
5. Estudos de Impacte Ambiental: Estrutura e conteúdo
6. Participação pública
7. Metodologias para avaliação de impactes
8. Medidas de minimização, de compensação e programas de monitorização
9. Discussão de estudos de caso: impactes induzidos por diferentes tipologias de projetos em função das suas características. Definição do âmbito. Fatores ambientais de maior e menor significância. Medidas de minimização/ compensação, programas de monitorização.

Método expositivo/ interrogativo; desenvolvimento de trabalhos e desafios com recurso a pesquisa bibliográfica e internet; os trabalhos individuais/em grupo, estudos de caso têm o objetivo da aplicação e amplificação de conhecimentos adquiridos, reflexão e discussão; consulta de estudos de impacte ambiental, consulta pública e estímulo ao debate, inovação e criatividade.

Metodologias de aprendizagem ativa, nomeadamente: Análise de Estudo de Caso; Brainstorming; Role Play, Mentimeter, Flipped Learning, Mapas Mentais, pensamento sistémico, privilegiando os 4 C’s da Educação (Colaboração, Comunicação, Pensamento Crítico, Criatividade).

Avaliação contínua com assiduidade dos alunos a um mínimo de 2/3 das aulas, realização de exercícios com apresentação escrita e oral, privilegiando-se o debate. Será realizada uma frequência, cuja nota mínima é de 9.5. Os trabalhos desenvolvidos terão um peso de 60% na avaliação e a frequência 40%.

Exame escrito para alunos não aprovados; nota mínima 10 (9.5).

Legislação aplicável

IAIA, International Association for Impact Assessment / IEA - Institute of Environmental Assessment. (1999). Environmental Impact Assessment Best Practice Principles. www.iaia.org. Tradução portuguesa disponível em www.redeimpactos.org

APAI (Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes). (2008). Critérios de Boa Prática para o RNT. Agência Portuguesa do Ambiente. https://www.ccdr-lvt.pt/wp-content/uploads/2022/03/criterios_RNT.pdf

Canter, L. W. (2006). Environmental Impact Assessment. McGraw-Hill Education (ISE Editions).

Capra, F. (2022). Padrões de Conexão. Cultix, São Paulo

Capra, F., Luisi, P.L. (2019) A Visão Sistémica da Vida: uma Concepção Unificada. 3ª reimpressão, Cultrix, São Paulo.

Miller, G.T. & Spoolman, E.S. (2021). Living in the Environment. Cengage. www.cengage.com