Disciplina Portugal e a União Europeia

A unidade curricular - Portugal e a União Europeia - propõe a análise da relação entre Portugal e a União Europeia através da aprendizagem de ferramentas jurídico-políticas. Destaca-se, assim, o estudo da subsidiariedade como principal princípio descodificador das atribuições de competências dentro da União Europeia.

O estudo da partilha de competências entre os Estados-membros e as instituições da União Europeia conduz ao conhecimento e reflexão critica das questões de soberania e dos modelos de Estado social europeu.

Através da perspectiva portuguesa analisa-se a União Europeia na efetiva relação com os seus os Estados-membros e prospetiva-se o seu papel nos atuais desafios internacionais e na governança global.

I Parte- A Construção Europeia: enquadramento e evolução histórica

1. O projeto europeu depois da Segunda Guerra Mundial.

2. A adesão de Portugal à CEE.

3. A visão europeísta e o novo conceito geoestratégico português.

4. Portugal: entre a Europa e o atlântico.

II Parte- O ordenamento jurídico comunitário e a partilha de competências entre os Estados-membros e a União Europeia

 1. A distribuição e atribuição de competências entre os Estados membros da União Europeia.

 2. A subsidiariedade na ordem comunitária.

 3. A subsidiariedade na ordem interna portuguesa.

 4. Representação de Portugal nas Instituições Europeias.

III Parte- Portugal e os novos desafios europeus

       1.  As cidadanias nacionais e a cidadania europeia.

       2.  A crise do Estado social.

       3.  A crise dos Estados soberanos.

       4.  Defesa e segurança comum.

As aulas decorrerão nos modelos de aula teórica e teórico-prática e os métodos utilizados serão essencialmente o expositivo e o interrogativo. As técnicas pedagógicas a utilizar serão: a técnica da exposição; técnica do ice-breaker; técnica do brainstorming; técnica do estudo de caso; técnica de trabalho de grupo e técnica de debate. Para a avaliação contínua - Ficha de Ocorrências e Ficha de Observação.

2 Testes de Avaliação com medição qualitativa e quantitativa. A unidade curricular terá avaliação contínua com análise de frequência e participação. A nota será atribuída em função dos seguintes parâmetros: Assiduidade e participação - 10% 2 Testes de avaliação - 45% (cada)

Os alunos que não obtenham resultados positivos na avaliação de Final de Frequência (nota igual ou superior a 10 valores) terão de realizar Exame.

Mangerona, Sílvia (2021). Subsidiariedade: Doutrina Política e Modelo de Estado. Lisboa: Editora Princípia.

Mateus, Augusto (coord.). (2015). Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e Perpectivas. Lisboa: Fundação Manuel dos Santos.

Moniz, Jorge Botelho (org.). (2022). O Futuro da União Europeia: Política, Economia, Estado de Direito e Religião. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.

Neutel. Fernanda (2019). A Construção da União Europeia. Da Segunda Guerra Mundial à Emergência de uma Fronteira Externa Comum. Lisboa: Edições Silabo.

Reis, Liliana (2020). Instituições, Órgãos e Organismos da UE. Lisboa: Almedina.

Rose, R., Trechsel, A. H. (2014). Portugal nas Decisões Europeias: Uma Perspectiva Comparada. Lisboa: Editora Francisco Manuel dos Santos

Wallace, H., Pollack, M. & Roederer-Rynning,C. (2020). Policy-Making In The European Union. 8th Edition. Oxford: Oxford University Press.