Esta Unidade Curricular (UC) analisa os diferentes Programas e Fundos da União Europeia. Começa pela discussão da razão de ser do financiamento de políticas públicas ao nível da UE. Descrevem-se os diferentes Programas e Fundos em vigor no Quadro da Agenda Europa 2030 (período de 2021-2027) e do Portugal 2030 que dela decorre. Como exemplos práticos, analisam-se dois programas operacionais representativos: um programa temático de âmbito nacional, e um programa regional. Analisa-se o modo de aplicação dos Fundos nas suas diferentes etapas e dimensões. O último conteúdo programático da UC é o da avaliação do impacto dos Fundos.

1. A lógica do financiamento das políticas públicas na UE

•    Enquadramento
•   O Processo Orçamental na UE 
•   Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
•   ODS no Contexto Português

2. Da Estratégia Europa 2020 à Estratégia Europa 2030

• Enquadramento
• Fundos
• Programas
• Instrumentos de Cooperaçao Externa
• Planos de Investimento
• Portugal 2020

3. Apoios Financeiros 2020-2026

• PRR
• Fundos, instrumentos e programas europeus
• Covid19  - Medidas de Apoio Financeiro

4. Europa 2030

• A Estratégia Europa 2030
• Orçamento disponível para 2021-2027
• Fundos 
• Subvenções
• Contratos
• Programas

5. Portugal 2030

• As Agendas Temáticas
• Prioridades, Programas e Fundos do Portugal 2030

6. Aplicação e Gestão dos Fundos e Programas

7. Avaliação do Impacto dos Fundos e Programas

Serão utilizados métodos ativos de educação de adultos, nomeadamente: a) debates em sala; b) visionamento de vídeos on-line seguidos de debate; c) exercícios de grupo em sala, com recurso aos sites da Comissão Europeia.

Agência para o Desenvolvimento e Coesão (2018), Relatório do Desenvolvimento e Coesão, Lisboa.

Mateus, A. (Coord.) (2015), Três Décadas de Portugal Europeu, Balanço e Perspetivas, Fundação Francisco Manuel dos Santos, Lisboa.

Olsen, J. & McCormick, J. (2017). The European Union. Politics and Policies. 6th Edition. Routledge. https://doi.org/10.4324/9780429494512