Disciplina Globalização e Direitos Humanos

Esta unidade curricular oferece uma análise da proteção dos direitos humanos, tanto a nível internacional como nacional. Apresenta as fontes, categorias, conteúdos e limites dos direitos humanos, numa análise dos principais mecanismos de implementação previstos no âmbito do turismo.

1. Direitos humanos no plano internacional 

Panorâmica do processo de internacionalização dos direitos humanos

Classificação dos direitos humanos

Sistema universal de proteção: procedimentos convencionais e no âmbito da ONU

2. Direitos fundamentais no plano nacional

Os direitos fundamentais e a sua dupla dimensão: subjectiva e objectiva

Estrutura e tipo de direitos subjectivos fundamentais (p. ex. direitos, liberdades e garantias vs. direitos sociais)

Os limites dos direitos fundamentais

3. Turismo e direitos humanos

Direitos dos colaboradores e organizações

Desenvolvimento social sustentável

Oportunidades e desafios do turismo

Exposição teórico-prática dos conteúdos programáticos em interação com os estudantes, complementada por debates sobre temas atuais e a resolução de casos práticos com vista ao aprofundamento dos seus conhecimentos e desenvolvimento das suas capacidades de crítica, análise e síntese de conteúdos. Pretende-se proporcionar cenários de aprendizagem diferenciados, nomeadamente a realização de trabalhos que mobilizem conhecimentos e sinergias entre alunos, com outras unidades curriculares, nomeadamente com Contemporaneidade no Turismo.

Avaliação contínua: Participação em aula (20%); Teste (50%); Trabalho (30%). Exame final: 100%.

• Antunes, M.J., Sousa Ribeiro & J., Santos, O. (2020). Direitos Humanos-Direitos Fundamentais, Petrony: Lisboa.
• Mazumba da Silva, J. & Hostmaelingen, Nijal (2017). Sistemas internacionais e nacionais de direitos humanos, Lisboa: Edições Sílabo.
• Vieira de Andrade, J.C., (2019). Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976, 6.ª ed., Coimbra: Almedina.