Disciplina Políticas Urbanas

O urbanismo consubstancia-se na política territorial, na medida em que os planos territoriais decorrem de opções políticas. Esta UC torna-se central no entendimento dos fatores associados às escolhas e decisões sobre o território.

1. Introdução: Escalas nacional, regional e local: as particularidades da administração territorial em Portugal; 2. Políticas públicas de base territorial: do PNPOT ao PP, da região à cidade;

3. Política de cidades em Portugal: o caso dos programas PROSIURB e POLIS;

4. Políticas urbanas de promoção económica: o caso dos PROCOM e URBCOM;

5. Políticas urbanas de habitação: dos bairros sociais ao PER famílias;

6. Políticas urbanas de revitalização de áreas críticas: o caso dos PIC URBAN;

7. Da experiência de 4 ciclos de programação de políticas co-financiadas aos novos paradigmas do financiamento de políticas públicas urbanas;

A elaboração de um trabalho transversal, comum à generalidade das unidades curriculares, que encerra as particularidades de cada UC, é uma prática que promove o entendimento específico das matérias próprias de cada UC e um conhecimento das suas relações no contexto do trabalho em urbanismo, preparando o estudante para a resolução de problemas complexos. As aulas, em seminário, onde se abordam de forma coordenada diferentes temas e por diferentes docentes, permite, no cumprimento do programa da UC, uma abordagem mais ampla e a consolidação de um conhecimento mais abrangente.

Gomes, R. (2012). Um modelo de organização regional para Portugal. Lisboa, Colibri

Ferrão (2011). O ordenamento do território como política pública. Lisboa, FCG

Guerra, I. et al. (2008). Contributos para o plano estratégico de habitação 2008/2013.Lisboa, IHRU/CET-ISCTE (em Novembro 2012, disponível em: http://habitacao.cm-lisboa.pt/index.htm?no=4005001).

Portas, N. Domingues, A., Cabral, J, (2007). Políticas Urbanas. Tendências, estratégias e oportunidades. 2 ed. FCG. Lisboa.

Portas, N. Domingues, A., Cabral, J, (2011). Políticas Urbanas II. Transformações, regulação e projectos. FCG. Lisboa.

Fadigas. L. (2015). Urbanismo e território. As políticas públicas. Ed. Sílabo. Lisboa.