Formação Livre Prática Processual Penal

Esta unidade curricular foi concebida especialmente para funcionários de justiça e recém-licenciados em Direito com o principal objetivo de transmitir noções gerais sobre alguns institutos processuais incontornáveis da prática processual penal. As aulas serão preferencialmente presenciais e ministradas numa componente teórico-prática. Serão 30 horas de contato, que incluem, também, as avaliações aos conhecimentos adquiridos.

Os que tenham sido nomeados como funcionários de justiça ou licenciados em Direito.

Funcionários de justiça e recém-licenciados em Direito.

Programa: - Introdução; - Direitos humanos e fundamentais em processo penal; - Os princípios fundamentais; - Participantes e sujeitos processuais; - A forma, o tempo e a comunicação dos atos processuais; - As nulidades; - Tramitação do processo penal comum.