Nos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais
Abordagem dos temas - Sociedade no século XXI, Reorganizações societárias, entre outros.
10h00 - Abertura Mesa
Presidida pelo Senhor Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa
Director da FDULHT (Outros possíveis membros da Mesa a definir pela Direcção da FDULHT)
10h30 - 1ª Sessão
Sócio, Sociedade, Grupo
Moderador: Prof. Doutor Fernando Pinto Bronze
Prof. Doutor António Menezes Cordeiro
Sociedade no século XXI
Juiz Conselheiro Jubilado do STJ Quirino Soares - Capacidade, vinculação, responsabilidade por dívidas. Uma perspectiva jurisprudencial. Juiz Conselheiro Jubilado do STJ Ferreira de Almeida - Suspensão de deliberações sociais
Prof. Doutor Filipe Cassiano dos Santos
Problemas de aplicação do direito societário: Da liberdade estatutária ao recurso à analogia
12h30-12h45 - Debate
15h00 - 2ª Sessão
Governação das Sociedades
Moderador: Prof. Doutor José Manuel Cardoso da Costa
Prof. Doutor M. Carneiro da Frada
Deveres e responsabilidade dos administradores
Prof. Dr. Evaristo Mendes
Independência dos membros do Conselho Geral e de Supervisão
Prof. Doutor M. Nogueira Serens
Pessoas colectivas administradores de sociedades anónimas? A resposta pós-Reforma de 2006
17h00 - 3ª Sessão
Reorganizações societárias
Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda
Prof. Doutor José Casalta Nabais
Aspectos do regime fiscal da reorganização societária
Prof. Doutor Rui Pinto Duarte
Evolução do CSC em matéria de fusão
Prof. Doutor Diogo Costa Gonçalves
A tutela das minorias nas reestruturações societárias
