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Universidade Lusófona

30 anos do código de processo penal

Colóquio Comemorativo dos 30 anos do Código de Processo Penal.

Colóquio

Data

Local

Auditório Agostinho da Silva

24 Novembro 2017

A 17 de fevereiro de 1987, foi publicado no Diário da República um novo Código de Processo Penal que rompeu com o anterior inquisitório mitigado e imprimiu à estrutura processual uma particular fisionomia acusatória. É tendo em vista o passado, o presente e o futuro deste importante diploma que a Faculdade de Direito da Universidade Lusófona-Lisboa (FDULusófona) promove, a 24 de Novembro de 2017, um Colóquio Comemorativo dos 30 anos do Código de Processo Penal.

Intervenientes

  • Prof Doutor Manuel Damásio, Presidente da COFAC
  • Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa Diretor da FDULusófona
  • Prof. Doutor António Manuel de Almeida Costa, FDUP / FDULusófona - Comissão Organizadora
  • Conselheira Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República  
  • Prof. Doutor Frederico de Lacerda da Costa Pinto, FDUNL  
  • Prof.ª Doutora Sandra Oliveira e Silva, FDUP  
  • Prof. Doutor José Damião da Cunha,  FDUCP - Porto  
  • Conselheiro António Quirino Soares, Conselheiro Jubilado do STJ / FDULusófona
  • Prof. Doutor Germano Marques da Silva, FDUCP - Lisboa
  • Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, FDUC - Presidente do Tribunal Constitucional  
  • Prof.ª Doutora Maria João Antunes, FDUC  
  • Dr. Guilherme Figueiredo, Bastonário da Ordem dos Advogados   Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, FDUC 
  • Sua Excelência a Ministra da Justiça, Dra. Francisca Van Dunem

Organização

  • Prof. Doutor António Manuel de Almeida Costa
  • Prof.ª Doutora Sandra Oliveira e Silva
  • Draª  Cristina Borges de Pinho

 

Pode realizar a sua inscrição aqui.