filmeu
direito-fiscal-europeu-header

Pós-Graduação Direito Fiscal Europeu

Lisboa
O curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal Europeu visa dotar os discentes de conhecimentos teóricos e práticos sobre o direito tributário da União Europeia, e centra-se, fundamentalmente, na aprendizagem do sistema comum do Imposto sobre o Valor Acrescent... Ler mais

Partilhar

Email

O estacionamento é gratuito no campus da Universidade Lusófona para todos os alunos de pós-graduação, mestrado e doutoramento do período noturno. Ler mais
Formato do cursoPresencial Horas90h Créditos13 ECTS
  • Apresentação

    Apresentação

    O curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal Europeu visa dotar os discentes de conhecimentos teóricos e práticos sobre o direito tributário da União Europeia, e centra-se, fundamentalmente, na aprendizagem do sistema comum do Imposto sobre o Valor Acrescentado, consubstanciado na Diretiva 2006/112/CE do Conselho de 28 de novembro de 2006 (Diretiva IVA), para além de um vasto conjunto de diplomas comunitários, e jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, referentes à tributação direta (parcialmente) harmonizada.
  • Competências

    Competências

    1. Conhecimento sólido do quadro constitucional fiscal europeu 2. Conhecimento da Diretiva IVA, e dos seus mais recentes desenvolvimentos, ao nível do comércio eletrónico, do pacote ¿VAT in the Digital Age¿ 3. Conhecimento do regime de tributação de pequenas empresas 4. Conhecimento da Diretiva Sociedades-mãe/Sociedades-afiliadas; da Diretiva de Fusões e Cisões, da Diretiva Juros e Royalties 5. Conhecimento da Diretiva de Combate ao Planeamento Fiscal Agressivo e dos ¿exit tax
  • Objetivos

    Objetivos

    Pretende-se que os discentes adquiram conhecimentos sólidos do quadro constitucional fiscal europeu, da Diretiva IVA, e dos seus mais recentes desenvolvimentos, ao nível do comércio eletrónico, do pacote ¿VAT in the Digital Age¿ e do regime de tributação de pequenas empresas, assim como, no contexto da tributação direta, da Diretiva Sociedades-mãe/Sociedades-afiliadas; da Diretiva de Fusões e Cisões, da Diretiva Juros e Royalties, da Diretiva de Combate ao Planeamento Fiscal Agressivo, dos ¿exit taxes¿, e das regras de tributação.
  • Programa

    Programa

    • [Anual]
    • Módulo I - Tributação Direta 6.5 ects
    • Módulo II - Tributação sobre o Consumo 6.5 ects
  • Saídas Profissionais

    Saídas Profissionais

    A Pós-Graduação em Direito Fiscal Europeu visa contribuir para a formação de juristas, economistas, gestores, técnicos oficiais de contas e revisores oficiais de contas, permitindo a resolução de problemas técnico-jurídicos, diretamente conexos com o direito tributário da União Europeia.

Centro Universitário

Lisboa | Faculdade de Direito
CANDIDATAR-ME

Fases de candidaturas a decorrer

Consulte abaixo as fases de candidaturas a decorrer para este curso.
Pode consultar todas as outras fases aqui.

Valores

A este ciclo de estudos/programa de formação aplicam-se as tabelas de emolumentos em vigor na Universidade Lusófona.

Direção do Curso

Domingos Pereira De Sousa

Secretariado

Paula Almeida

Política de Cookies
Este website utiliza cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação.
Aceitar
Lisboa 2020 Portugal 2020 Small Logo EU small Logo PRR republica 150x50 Logo UE Financed Provedor do Estudante Livro de reclamaões Elogios