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Apresentação
Apresentação
A diversidade pode definir a beleza de uma nação.
A aceitação das diferenças nas organizações e nos empregos, independentemente da área de atuação, nas escolas, na academia... tendem a moldar as suas políticas para a diversidade, pluralismo e, necessariamente, a inclusão.
As diferenças étnicas, as diferentes cores de pele, a diferenças culturais, as diferenças de género ou as escolhas do género, obrigam a uma mudança de cultura, que deve partir desde de tenra idade, desde o pré-escolar.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
| Anual | 2
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT2321-23108
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
- Objeto da Unidade Curricular
- Identificação e exploração de conceitos
- A ideia da personalidade jurídica individual
- A pessoa humana e o direito à dignidade
- O direito ao livre desenvolvimento da personalidade
- O direito de personalidade e autonomia privada
- O género
- A orientação sexual
- O direito da saúde e a mudança de sexo (direito à autodeterminação da identidade de género)
- A política da União Europeia sobre a Diversidade e a inclusão – seus objetivos e aplicação a todos os Estados-Membros e a perspetiva transnacional
- O princípio da diversidade – no ordenamento jurídico interno
- As especificidades da diversidade e do pluralismo, por exemplo nos media, nas escolas, nos locais de trabalho, …
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Objetivos
Objetivos
Valorizar as diferenças e garantir o respeito a todas as pessoas, independentemente de suas diferenças. Além de se conhecer essas diferenças é importante o conhecimento da base jurídica em termos do direito interno, do direito da União Europeia e do direito internacional público.
Estimulação desde a infância – na escola – para que as crianças cresçam empáticas e sem preconceitos, o que contribui para o seu pleno desenvolvimento para a importância da diversidade humana.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
Incluir também as metodologias inovadoras de suporte ao processo de ensino-aprendizagem utilizadas
Discussão em sala (online) por cada discente das temáticas apresentada (aula a aula).
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
GARCIA. Maria Glória (2005). Estudos sobre o Princípio da Igualdade. Coimbra: Almedina.
SILVA, Suzana Tavares (2011). Direitos Fundamentais na Arena Global. Coimbra: IUC.
FAUSTINO, Paulo (organização) (2007). Ética e Responsabilidade Social dos Media. Porto: Formalpress.
CRESPO, Ana Isabel e outros (Organização) (2008). Variações sobre Sexo e Género. Lisboa: Livros Horizonte.
MOCO, Marcolino (2010). Direitos Humanos – As particularidades do Sistema Africano. Coimbra: Almedina.
VASCONCELOS, Pedro Pais de (2006). Direito de Personalidade. Coimbra: Almedina.
MARTINS. Ana Maria Guerra (2012). Direito Internacional dos Direitos Humanos. Coimbra: Almedina.
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
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Mobilidade
Mobilidade
Sim
