Violência Doméstica

Programa

10h30 - Abertura

• Professor Doutor Manuel de Almeida Damásio - Administrador da COFAC
• Professor Doutor Mário Júlio de Almeida Costa - Director da Faculdade de Direito da ULHT
• Professor Doutor Jorge Miranda - Director do Centro Interdisciplinar de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da ULHT

11:00 - Políticas Públicas 

• Teresa Fragoso - Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade 

Moderador: Prof. Doutor Alberto Sá e Mello 

11:30 - A Prevenção da violência de género e violência doméstica em Portugal 

• Dália Costa - ISCSP - Universidade de Lisboa 

Moderador: Prof. Doutor Alberto Sá e Mello 

12:00 - O crime de violência doméstica e crimes conexos: aspectos substantivos e processuais 

• Cristina Borges de Pinho - Advogada; Professora da ULHT 

Moderador: Prof. Doutor Alberto Sá e Mello 

12:30 - Algumas questões em torno de eventuais alterações legislativas

• Ana Paula Pinto Lourenço - Professora da ULHT 

Moderador: Prof. Doutor Alberto Sá e Mello

14:30 - O papel do Advogado no âmbito dos processos de violência doméstica 

• João Massano - Vice-Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados de Lisboa

Moderador: Dr. Luís Gomes

15:00 - A Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crimes

• Carlos Anjos - Presidente da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crimes

Moderador: Dr. Luís Gomes

15:30 - Intervenção policial e violência doméstica

• Nuno Poiares - ISCPSI

Moderador: Dr. Luís Gomes

16:30 - A violência doméstica e o Direito Internacional

• Teresa Féria - Juíza Desembargadora - APMJ

Moderador: Prof. Doutor José de Faria Costa

17:00 - A investigação dos crimes de violência doméstica

• Conferencista a anunciar 

Moderador: Prof. Doutor José de Faria Costa

17:30 - Avaliação e intervenção junto do agressor 

• Francisco Navalho - Sub-director Geral da DGRSP

Moderador: Prof. Doutor José de Faria Costa

18:00 - Consequência da exposição à violência doméstica 

• Carlos Poiares - Professor da ULHT 

Moderador: Prof. Doutor José de Faria Costa