Docente

Alexandra Vilela

Resume

Alexandra Vilela foi Directora da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto (11/11 a 11/14 )e é Prof. Associada, agora em Lisboa. Lecciona na área do Direito Penal. Advogada inscrita na OA desde 1994, comarca de Coimbra e é directora do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais daquela Faculdade. Foi formadora do CDOAC. Obteve o grau de Mestre em ciências jurídico-criminais pela FDUC, em Julho de 1999 e é Doutorada pela FDUC (15 de Julho de 2011), tendo obtido a classificação de Aprovada com distinção, com a tese "O Direito de Mera Ordenação Social: entre a ideia de ¿recorrência¿ e a de ¿erosão¿ do Direito Penal Clássico". A dissertação de Mestrado, "O Princípio da Presunção de Inocência em Direito Processual Penal" e a de doutoramento foram publicadas pela Coimbra Editora. Possui duas pós-graduações, sendo uma delas em Direito Biomédico e outra em Estudos Europeus, ambas obtidas na FDUC. Possui formação profissional em Direito Administrativo. Tem vários artigos publicados em revistas. Leccionou na UIFF, no IPCB. Foi directora da Revista da Fac.de Direito ULP onde publica regularmente. Foi co-organizadora do Livro "Temas contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal. «Orienta vários Mestrandos em Ciências Jurídico-Criminais, os quais apresentaram e defenderam a sua tese em Julho de 2010, 2012 e 2013. Participa em júris de Mestrados, tendo sido arguente em dois deles. Desde 11/13 e 02/22 foi membro integrado do CIDPCC, , da FDUL, tendo, a partir dessa data, passado a investigadora colaboradora e actualmente é integrada no CEAD - Francisco Suárez, da Universidade Lusófona

Graus

• Mestrado
  Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
• Pós-Graduação
  Estudos Europeus
• Licenciatura
  Licenciatura em Direito
• Pós-Graduação
  Direito Biomédico
• Pós-Graduação
  Direito Administrativo
• Doutoramento
  Direito

Publicações

Artigo em conferência

• «A responsabilidade contraordenacional da pessoa colectiva no “Estado Regulador”», I Curso de Pós-Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas atividades bancária, financeira e económica
• O medicamento, a sua comercialização e o ilícito de mera ordenação social, Colóquio Internacional As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal; uma perspectiva integrada
• 2020-04-17, «The Sanctionatory Law And The Regulatory State In The Economic-Financial Plan» - também publicado no v.6, n. 11 2021 Virta Jus, 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development Development

Artigo em revista

• 2023-01-19, Does the way forward today have to be criminal law, especially for crimes within the family?, Yearbook of International & European Criminal and Procedural Law
• 2022-04-30, Responsabilidade das empresas e dos seus dirigentes, Vida Judiciária
• 2022-04-07, Is the Legislator of Sanctionatory Law Attentive to Criminal Policy?, US-China Law Review
• 2022-02-28, O DIREITO SANCIONATÓRIO E O ESTADO REGULADOR NO PLANO ECONÓMICOFINANCEIRO, Virtua JUS - Revista de Graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas - também publicado na The Sanctionatory Law And The Regulatory State In The Economic-Financial Plan», in: Economic and Social Development (Book of Proceedings), 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development Development, Editors:
• 2022-02-06, Primeira reflexão sobre o novel Regime Jurídico das contra-ordenações económicas, Research Outputs
• 2021-10-08, O crime de violência doméstica: reflexão a propósito do crime cometido sob a forma de omissão e o concurso com o crime de omissão de auxílio, De Legibus – Revista de Direito
• 2021-09-22, Os crimes agravados pelo resultado de dupla negligência típica e a observância do princípio da culpa, JULGAR Online
• 2021-07-15, O CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXÃO A PROPÓSITO DO CRIME COMETIDO SOB A FORMA DE OMISSÃO E O CONCURSO COM O CRIME DE OMISSÃO DE AUXÍLIO, De Legibus Revista de Direito
• 2019-06-15, «A mediatização da justiça criminal ou um cenário em que nem as pedras são inocentes», Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto
• 2018, «A propósito da técnica de qualificação do homicídio prevista no artigo 132.º do Código Penal», in: Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto, ISSN-2184-1020, v. 1, 11, 2018, pp. 117-127, «A propósito da técnica de qualificação do homicídio prevista no artigo 132.º do Código Penal», in: Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto , 2018
• 2017, «A fase jurisdicional do processo contraordenacional», Anatomia do Crime
• 2015, «O direito contra ordenacional: um direito sancionatório com futuro?», Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-criminais
• 2015, Revisitando o n.º 1 do artigo 206.º do Código Penal: a extinção da responsabilidade criminal e a (não)necessidade de pena, JULGAR Online
• 2014, Pequena reflexão sobre a Lei n.º 30/2000 (consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, Newsletter ASPF – PJ
• 2014, A segunda parte do regime geral do ilícito de mera ordenação social: um direito processual muitas vezes ignorado, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
• 2013, Crime e contraordenção: por morrerem algumas andorinhas pode acabar a primavera, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
• 2012, Notas dispersas sobre algumas normas do C.P., Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
• 2012, BECCARIA: contributo do “direito penal total” para o exercício da cidadania, Boletim da Faculdade de Direito
• 2009, Notas sobre a última revisão ao Código Penal: um exemplo, o artigo 132.º, Revista Portuguesa de Ciência Criminal
• 2004, Colheita de órgãos e tecidos em dadores vivos para fins de transplante. Artigos 19.º e 20.º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde
• 1998, A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Transmissão do Vírus HIV por Via Sexual , Boletim do Conselho Distrital de Coimbra, Ordem dos Advogados

Capítulo de livro

• 2023, O Confisco no Direito de Mera Ordenação Social, O Confisco não Baseado numa Condenação - 40 Anos Depois do Código Penal e 20 Anos Depois da Lei N.º 5/2002, o Crime Continua a Compensar?, 1, 1, Edições Almedina
• 2022, «Comentário ao artigo 19.º», Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do ser humano face às aplicações da biologia e da medicina – 20 anos de vigência em Portugal, coordenadores: Loureiro, João caros, Pereira, André Dias, Barbosa, Carla, 1, 1, Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2022, Questões em torno das sanções do direito de mera ordenação social, Prof. Doutor Augusto Silva Dias, in memoriam, 2, 1, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - Editora
• 2022, Os crimes agravados pelo resultado e «dupla negligência típica» e a observância do princípio da culpa (já publicado na JULGAR ONLINE), A culpa e o Tempo, 1, 1, Imprensa da Universidade de Coimbra
• 2021, O direito das contra-ordenações necessário para um combate eficaz da corrupção , Corrupção em Portugal. Avaliação legislativa e proposta de reforma, 1, 1, Universidade Católica Editora
• 2021, Cotejo entre a proteção do jurídico-penal da vida humana de pessoa já nascida em Portugal e no Brasil, Estudos de Direito Lusófono Comparado II, Coordenação de Alberto de Sá e Mello, 2, 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2020, Responsabilidade contra ordenacional da Pessoa Colectiva, Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, 1, 1, Edições Almedina
• 2020, Proibição de expulsão de nacionais, Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, III, 1, Universidade Católica Editora
• 2020, Covid-19 e o Direito Penal, E-Book COVID-19 e o Direito, 1, 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2020, A propósito do designado «Direito Penal da Família», Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz Sequeira e Pedro Garcia Marques, 1, 1, Universidade Católica Editora
• 2019, «As reformas do ordenamento jurídico penal: suas andanças», Estudos dos Advogados em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra, 1, 1, Almedina
• 2019, As infracções Relacionadas com o Direito da Moda, Direito da Moda, I, UNL-CEDIS, UNL - CEDIS
• 2018, Artigo do capítulo: Alguns aspectos das recentes alterações ao Código de Processo Penal Português: a utilização em fase de julgamento das declarações anteriormente prestadas e a sua compatibilidade com os princípios do processo penal português, As Novas Fonteiras do Direito E.book, org. Alexandra Vilela, Inês Fernandes Godinho, Jorge Leite e José Boanerges Meira, Universidade Lusófona do Porto
• 2016, «A interrupção da gravidez ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 142.º do Código Penal, introduzido pela Lei n.º 16/2007», Direito da Saúde, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, 5, Almedina
• 2014, O cidadão enquanto sujeito no Direito Internacional: o caso particular da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Para Jorge Leite Escritos Jurídicos, 2, 1, Coimbra Editora
• 2013, Reflexões em torno do princípio da oportunidade: no direito processual penal e no direito de mera ordenação social, Temas contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal, 1, 1, Arraes Editores

Recurso online

• 2022-05-24, O código penal e as sucessivas revisões- a fuga ao espírito do legislador, https://drive.google.com/file/d/1FhbwYxeAghuxE7_0G_Oj0xtaMhAu_mNX/view?fbclid=IwAR3P_FttUKR2cnqPqirXW1yBsz-73aauJqlE0iurSTfIlFln-teezxSnY0M

Manual

• 2020, Sumários de apoio à Unidade Curricular de Direito Penal II

Livro

• 2018, As Novas Fonteiras do Direito-E.book, 1, Vilela, Alexandra, Edições Universitárias Lusófonas

Outra produção

• 2016, Legítima Defesa (Entrada em Dicionário), in: Maia, Rui Leandro, Nunes, Laura ... (Coord.), Dicionário Crime, Justiça e Sociedade

Edição de livro

• 2013, 1, 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2013, 1, 1, Arraes Editora
• 2000, 1, 1, Coimbra Editora