Docente
Alexandra Vilela

Resume

Alexandra Vilela is a Professor at Universidade Lusófona, teaching at the University Centers of Porto and Lisbon in the areas of Criminal and Administrative Sanctionary Law, in the three study cycles: bachelor, master's and doctorate. She is the director of the master¿s in legal and criminal sciences at the Faculty of Law of CUP Porto. She is a member of the Disciplinary Council and the Electoral Commission of the Universidade Lusófona. She holds a master's in criminal legal sciences from FDUC and a doctorate in the same area from the same institution, with the thesis ¿O Direito de Mera Ordenação Social: entre a ideia de «recorrência» e a «erosão» do Direito Penal Clássico¿ (¿The Administrative Sanctionary Law: between the idea of «recurrence» and «erosion» of Classical Criminal Law "). The master's dissertation, «The Principle of the Presumption of Innocence in Criminal Procedural Law» and the doctoral thesis were both published in Portugal ¿ the doctoral thesis was republished by Edições Universitárias Lusófonas, coming out as a second edition. She has two postgraduate degrees, in Biomedical Law and European Studies, both from FDUC, and has professional training in Administrative Law. She taught at the International University of Figueira da Foz and the Escola Superior de Gestão of the Instituto Politécnico de Castelo Branco. She was the director of the ULP Review, where she publishes regularly and is a member of its Editorial Board. She has co-organized several books and has published chapters and articles in Portuguese and international magazines, journals and books. Alexandra Vilela supervises several master's and doctoral students in Legal and Criminal Sciences. She participates in masters and PhD juries and advises students to obtain academic degrees. She was an integrated member of the Research Center for Criminal Law and Criminal Sciences at FDUL, and from that date onwards, she became a collaborating researcher. She is a researcher at the Center for Advanced Studies in Law-Francisco Suárez at Universidade Lusófona. She organizes and participates in scientific events in the area of her studies, both in Portugal and abroad (the last of which on January 24, 2024). She has been a lawyer since 1994 and was a Deontology Council member of the Coimbra Regional, Council of the Portuguese Bar Association from 2008-2010 and 2011-13. Between 2007 and 2011, she was a trainer in the Insolvency Process Course, aimed at trainee lawyers who are in the 2nd phase of the internship at the Coimbra Regional Council of the Portuguese Bar Association and, between March 2011 and December 2016, she was a member of a jury of the Regional Council of Coimbra, for the oral exams of the final evaluation and aggregation exam to the Portuguese Bar Association. In the three years from 2017 to 2019, she was a member of the National Internship and Training Commission (CNEF) and the National Evaluation Commission of the Portuguese Bar Association. She is also a member of the Commission for the Protection of Minors and Vulnerable Adults from the Diocese of Coimbra, established by His Holiness Pope Francis. 27 January 2024

Graus

• Mestrado
  Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais
• Pós-Graduação
  Estudos Europeus
• Licenciatura
  Licenciatura em Direito
• Pós-Graduação
  Direito Biomédico
• Pós-Graduação
  Direito Administrativo
• Doutoramento
  Direito
• Outros
  AI4ALL - Literacia em Inteligência Artificial

Publicações

Artigo em revista

• 2024-05-07, Direito Sancionatório, Penal e Contraordenacional, Vida Judiciária
• 2024-01-31, A New Perspective on the Issue (Always on the Agenda) of Voluntary Termination of Pregnancy, US-China Law Review,
• 2023, Does the way forward today have to be criminal law, especially for crimes within the family?, YIECPL - Yearbook of International & European Criminal and Procedure Law
• 2022-04-30, Responsabilidade das empresas e dos seus dirigentes, Vida Judiciária
• 2022-02-06, Primeira reflexão sobre o novel Regime Jurídico das contra-ordenações económicas, Research Outputs
• 2022-02-01, Is the Legislator of Sanctionatory Law Attentive to Criminal Policy?, US-China Law Review
• 2021-12-04, O DIREITO SANCIONATÓRIO E O ESTADO REGULADOR NO PLANO ECONÓMICO-FINANCEIRO, Virtuajus
• 2021-09-22, Os crimes agravados pelo resultado de dupla negligência típica e a observância do princípio da culpa, JULGAR Online
• 2021-07-15, O crime de violência doméstica: reflexão a propósito do crime cometido sob a forma de omissão e o concurso com o crime de omissão de auxílio, De Legibus Revista de Direito
• 2019-06-15, «A mediatização da justiça criminal ou um cenário em que nem as pedras são inocentes», Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto
• 2018, A propósito da técnica de qualificação do homicídio prevista no artigo 132.º do Código Penal, Revista da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto , 2018
• 2017, «A fase jurisdicional do processo contraordenacional», Anatomia do Crime
• 2015, «O direito contra ordenacional: um direito sancionatório com futuro?», Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-criminais
• 2015, Revisitando o n.º 1 do artigo 206.º do Código Penal: a extinção da responsabilidade criminal e a (não)necessidade de pena, JULGAR Online
• 2014, Pequena reflexão sobre a Lei n.º 30/2000 (consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, Newsletter ASPF – PJ
• 2014, A segunda parte do regime geral do ilícito de mera ordenação social: um direito processual muitas vezes ignorado, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
• 2013, Crime e contraordenção: por morrerem algumas andorinhas pode acabar a primavera, Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
• 2012, Notas dispersas sobre algumas normas do C.P., Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto
• 2012, BECCARIA: contributo do “direito penal total” para o exercício da cidadania, Boletim da Faculdade de Direito
• 2009, Notas sobre a última revisão ao Código Penal: um exemplo, o artigo 132.º, Revista Portuguesa de Ciência Criminal
• 2004, Colheita de órgãos e tecidos em dadores vivos para fins de transplante. Artigos 19.º e 20.º da Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina, Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde
• 1998, A Intervenção do Direito Penal no Âmbito da Transmissão do Vírus HIV por Via Sexual , Boletim do Conselho Distrital de Coimbra, Ordem dos Advogados

Livro

• 2023, Observações, reflexões e desdobramentos analíticos a partir das lições de Direito Penal de Faria Costa, Vilela, Alexandra, Edições Universitárias Lusófonas
• 2022, O Direito de Mera Ordenação Social: entre a ideia de «recorrência» e a de «erosão» do Direito Penal Clássico , 2, Vilela, Alexandra, Edições Universitárias Lusófonas
• 2013, O Direito de Mera Ordenação Social Entre a ideia de recorrência a de erosão do Direito Penal Clássico - 1.ª ed., 1, Vilela, Alexandra, Coimbra Editora
• 2005, Considerações acerca do Princípio da Presunção de Inocência em Direito Processual Penal, Reimp., Vilela, Alexandra, Coimbra Editora

Capítulo de livro

• 2025, Novo olhar sobre a questão (sempre na ordem do dia) da interrupção voluntária da gravidez, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Fernando José Bronze, 1, 1, Boletim da Universidade de Coimbra
• 2025, A aberratio ictus no caso de identidade típica do objecto: duas visões não fracturantes e adesão à concepção objectivista de ilícito, José de Faria Costa: estudos por ocasião dos seus 75 anos, II, 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2024, Princípio da legalidade no Direito Penal (Artigo 7.º da Convenção), O TEDH e a saúde através das opiniões do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque, 1, 1, Universidade Católica Editora
• 2024, A violência de género: um conceito poliédrico à luz do Direito Comparado, Violência de género, mulher e Direito Penal, 1, Editora d' Ideias
• 2023, O Confisco no Direito de Mera Ordenação Social, O Confisco não Baseado numa Condenação - 40 Anos Depois do Código Penal e 20 Anos Depois da Lei N.º 5/2002, o Crime Continua a Compensar?, 1, 1, Edições Almedina
• 2023, Nota Prévia ao Artigo 392.º; Artigo 392.º; Artigo 393.º; Artigo 394.º; Artigo 395.º; Artigo 396.º; Artigo 398.º;, Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Humanos, , 2, 5, Universidade Católica Editora
• 2023, El combate a la corrupción, en Portugal. Que se seguirá con la "ia ética, responsable y transparente? , La atribución de una responsabilidad jurídico penal e internacional de la inteligencia artificial , 1, Iustel Portal Derecho
• 2022, «Comentário ao artigo 19.º», Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e da dignidade do ser humano face às aplicações da biologia e da medicina – 20 anos de vigência em Portugal, coordenadores: Loureiro, João caros, Pereira, André Dias, Barbosa, Carla, 1, 1, Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
• 2022, Questões em torno das sanções do direito de mera ordenação social, Prof. Doutor Augusto Silva Dias, in memoriam, 2, 1, Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa - Editora
• 2022, Os crimes agravados pelo resultado e «dupla negligência típica» e a observância do princípio da culpa , A culpa e o Tempo, 1, 1, Imprensa da Universidade de Coimbra
• 2021, O direito das contra-ordenações necessário para um combate eficaz da corrupção , Corrupção em Portugal. Avaliação legislativa e proposta de reforma, 1, 1, Universidade Católica Editora
• 2021, Cotejo entre a proteção do jurídico-penal da vida humana de pessoa já nascida em Portugal e no Brasil, Estudos de Direito Lusófono Comparado II, Coordenação de Alberto de Sá e Mello, 2, 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2020, Responsabilidade contra ordenacional da Pessoa Colectiva, Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, 1, 1, Edições Almedina
• 2020, Proibição de expulsão de nacionais, Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, III, 1, Universidade Católica Editora
• 2020, Covid-19 e o Direito Penal, E-Book COVID-19 e o Direito, 1, 1, Edições Universitárias Lusófonas
• 2020, A propósito do designado «Direito Penal da Família», Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, Coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz Sequeira e Pedro Garcia Marques, 1, 1, Universidade Católica Editora
• 2019, «As reformas do ordenamento jurídico penal: suas andanças», Estudos dos Advogados em comemoração dos 100 anos do Tribunal da Relação de Coimbra, 1, 1, Almedina
• 2019, As infracções Relacionadas com o Direito da Moda, Direito da Moda, I, UNL-CEDIS, UNL - CEDIS
• 2018, Alguns aspectos das recentes alterações ao Código de Processo Penal Português: a utilização em fase de julgamento das declarações anteriormente prestadas e a sua compatibilidade com os princípios do processo penal português, As novas fronteiras do Direito- e.book, Edições Universitárias Lusófonas
• 2016, «A interrupção da gravidez ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 142.º do Código Penal, introduzido pela Lei n.º 16/2007», Direito da Saúde, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, 5, Almedina
• 2014, O cidadão enquanto sujeito no Direito Internacional: o caso particular da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Para Jorge Leite Escritos Jurídicos, 2, 1, Coimbra Editora
• 2013, Reflexões em torno do princípio da oportunidade: no direito processual penal e no direito de mera ordenação social, Temas contemporâneos de Direito - Brasil e Portugal, 1, 1, Arraes Editores

Edição de livro

• 2018, Edições Universitárias Lusófonas
• 2013, 1, 1, Arraes Editora

Artigo em jornal

• 2023-09-22, Amanhã, o melhor virá, Sol

Documento de trabalho

• 2022-11-07, Sumários desenvolvidos de Direito Penal I
• 2022-10-23, Sumários de apoio à unidade curricular de Direito Penal Especial (desenvolvidos a partir das anotações ao Comentário Conimbricense

Manual

• 2020, Sumários de apoio à Unidade Curricular de Direito Penal II

Recurso online

• 2022-05-24, O código penal e as sucessivas revisões- a fuga ao espírito do legislador, https://drive.google.com/file/d/1FhbwYxeAghuxE7_0G_Oj0xtaMhAu_mNX/view?fbclid=IwAR3P_FttUKR2cnqPqirXW1yBsz-73aauJqlE0iurSTfIlFln-teezxSnY0M

Artigo em conferência

• «A responsabilidade contraordenacional da pessoa colectiva no “Estado Regulador”», I Curso de Pós-Graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas atividades bancária, financeira e económica
• O medicamento, a sua comercialização e o ilícito de mera ordenação social, Colóquio Internacional As novas questões em torno da vida e da morte em direito penal; uma perspectiva integrada
• 2020-04-17, «The Sanctionatory Law And The Regulatory State In The Economic-Financial Plan» - também publicado no v.6, n. 11 2021 Virta Jus, 52nd International Scientific Conference on Economic and Social Development Development

Outra produção

• 2025-01-28, José de Faria Costa: estudos por ocasião dos seus 75 anos, volume I e II-co-organizadora, Co-organizadora do Livro José de Faria Costa: estudos por ocasião dos seus 75 anos
• 2024-11-28, Violência de Género, Mulher e Direito Penal, Cocoordenadora do Livro Violência de Género, Mulher e Direito Penal, juntamente com Bruno de Oliveira Moura, Sandra López Díaz e Mercedes Yelada
• 2016, Legítima Defesa (Entrada em Dicionário), in: Maia, Rui Leandro, Nunes, Laura ... (Coord.), Dicionário Crime, Justiça e Sociedade