Docente
Dora Lopes Fonseca

Resume

Dora Mendes Lopes Fonseca. Concluiu o(a) Mestrado em Direito em 2013/12/20 pelo(a) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa e Licenciatura em Direito em 2010/06 pelo(a) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Frequenta o(a) Doutoramento em Direito pelo(a) Universidade Nova de Lisboa desde 2020. É Assistente no(a) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa, Advogada responsável pelo contencioso criminal e desportivo no(a) JSA - ASSOCIADOS, Assistente no(a) Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes e Directora/Coordenadora da Pós Graduação em Violência Doméstica no(a) Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa. Publicou 4 artigos em revistas especializadas. Possui 1 capítulo(s) de livros e 1 livro(s). Organizou 2 evento(s). Participou em 30 evento(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito com ênfase em Direito Penal. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Emigrantes; Luxemburgo; Direito; Responsabilidade penal Desportiva; Responsabilidade Civil Desportiva; Direito do Desporto; Direito Penal; Direito Processual Penal; Introdução ao Direito; Organização judiciária; Direito da Família; Direito das sucessões; Direitos Fundamentais; Direito dos Contratos; Direito Civil; Direito dos Jovens; Instituto Eduardo Correia; Violência doméstica; Criminologia; Eutanásia; Direito Administrativo; Despenalização; Direito das crianças; .

Graus

• Mestrado
  Direito
• Licenciatura
  Direito
• Pós-Graduação
  Direito do Desporto
• Doutoramento
  Direito
• Outros
  Práticas Processuais Civis
• Outros
  Práticas Processuais Penais
• Outros
  Organização Judiciária
• Outros
  Deontologia profissional
• Outros
  Direito Constitucional e Direitos Humanos
• Outros
  Informática jurídica
• Outros
  Práticas processuais laborais
• Outros
  Sociedades comerciais
• Outros
  Processo de insolvência
• Outros
  Sistema de acesso ao Direito

Publicações

Artigo em revista

• 2024-05-15, A prática do crime de violência doméstica em casos de alienação parental: breves notas reflexivas., JURISMAT – Revista Jurídica | Law Review
• 2024-04-01, Breve reflexão acerca da nova redação do artigo 40.º do DL 15/93 de 22 Janeiro: descriminalização ou despenalização, Vida Judiciária
• 2023-05-30, Émile Durkheim e o bem jurídico violado com a prática do crime de violência doméstica contra crianças: breve aproximação reflexiva, JURISMAT – Revista Jurídica | Law Review
• 2021-11-01, "A problemática da atenuação especial da pena prevista do Decreto- Lei 401/82 de 23 de Setembro e os contributos da Psicologia do desenvolvimento e da Sociologia"., ISMAT - Revista jurídica

Livro

• 2026, Proteção da criança vítima de violência - da child friendly justice à Recomendação do GREVIO (Ebook Ordem dos Advogados, Conselho Regional de Lisboa)., 1, Lopes Fonseca, Dora, Ordem dos Advogados Portugueses

Capítulo de livro

• 2021, A DELINQUÊNCIA JUVENIL E O DESPORTO EM PORTUGAL O DESPORTO COMO «CHARACTER BUILDING», Compêndio de Direito do Desporto., 1, 1, GESTLEGAL

Revisão de livro

• “Violência dom��stica: o reconhecimento jurídico da vítima” - Book review

Artigo em jornal

• 2026-05-15, A criança é sempre vítima na violência doméstica, sempre, Semanário político " O Diabo"
• 2026-05-01, Um plano de igualdade e respeito mútuo, Semanário político " O Diabo"
• 2026-04-17, Poderá o jurista ser substituído por inteligência artificial?, Semanário político " O Diabo"
• 2026-03-27, O tráfico de pessoas e o tráfico feminino: o que era, e o que é, Semanário político " O Diabo"
• 2026-03-13, A alienação parental pode ser crime, Semanário político " O Diabo"