Seminário 40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo
Entre o legado e os futuros possíveis
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Promovido pelo CeiED - Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento, da Universidade Lusófona, pelo CIE-UMa - Centro de Investigação em Educação, da Universidade da Madeira, e pelo CIEP - Centro de Investigação em Educação e Psicologia, da Universidade de Évora, o seminário assinala quatro décadas da aprovação do diploma que estruturou a democratização da educação e consolidou a construção da escola pública democrática.
A iniciativa, que conta com o alto patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, pretende mobilizar investigadores, estudantes, decisores políticos, dirigentes educativos e representantes da sociedade civil para um debate plural sobre o percurso e o futuro da educação em Portugal.
O seminário contará com algumas das personalidades mais reconhecidas do campo educativo português, a par de muitos outros académicos, profissionais da educação e responsáveis políticos.
A iniciativa conta com o apoio da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, da Associação de História da Educação de Portugal, do Fórum Português de Administração Educacional, da Pró-Inclusão — Associação Nacional de Docentes de Educação Especial e da Associação Portuguesa de Sociologia.
Inscrições
A participação requer inscrição prévia através de formulário eletrónico.
Programa
Seminário
40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo. Entre o legado e os futuros possíveis
Seminário em Lisboa
Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa
Auditório Agostinho da Silva
14 outubro 2026
Momento musical
Orquestra Geração
Sessão de Abertura
António Teodoro, Diretor do CeiED, Universidade Lusófona
Amélia Lopes, Presidente da SPCE
José de Bragança Miranda, Reitor da Universidade Lusófona
Presidência da República – a confirmar
Homenagem aos deputados que participaram na Subcomissão que elaborou a Lei de Bases
Designada pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura da Assembleia da República (legislatura 1985-1987)
Conferência: Processo e resultados da elaboração da Lei de Bases do Sistema Educativo de 1986
Bártolo Paiva Campos, Professor Catedrático Emérito da Universidade do Porto, relator da subcomissão da Assembleia da República que preparou a Lei de Bases do Sistema Educativo
Painel I – Tecendo o comum: a promessa democrática da educação
Isabel Menezes, Professora Catedrática da Universidade do Porto
David Rodrigues, Universidade de Lisboa e Universidade Lusófona. Membro do Conselho Nacional de Educação
Maria João Cardona, Professora Coordenadora do Instituto Politécnico de Santarém
Comunicações
15 outubro 2026
Painel II – Percursos sem muros: continuidade e justiça na escolaridade obrigatória
Nuno Mantas, Diretor do Agrupamento de Escolas da Boa Água
Jesus Maria Vaz Fernandes, Professora Catedrática da Universidade da Madeira, membro do Conselho Nacional de Educação
Manuela Mendonça, Federação Nacional dos Professores
Painel III – A Universidade Inteira: diversidade, missão e futuro
Alexandra Teodósio, Reitora da Universidade do Algarve
Manuel José Damásio, Professor Catedrático, Universidade Lusófona
Paulo Pereira, Reitor da Universidade Nova de Lisboa
Ricardo Vieira, Professor Catedrático, Universidade de Leiria e Oeste
Encerramento
Seminário no Funchal
19 outubro 2026
Sessão de abertura
Conferência 1: 40 Anos de LBSE: Autonomia, regionalização e integração europeia
Moderador: Nuno Fraga
Oradora: Liliana Rodrigues
Debate
Conferência 2: A escola a tempo inteiro na R.A.M.
Moderadora: Sofia Silva
Orador: Francisco Santos
Debate
Conferência 3: A perspetiva da autonomia e a justificação da regionalização da educação
Moderadora: Gorete Pereira
Orador: Alberto João Jardim
Debate
Mesa redonda: Futuros possíveis para a educação na R.A.M., parte 1
Moderadora: Fernanda Gouveia
Oradores: Nadina Mota, Maria José Camacho, Nuno Fraga, Elsa Fernandes
Debate
Mesa redonda: Futuros possíveis para a educação na R.A.M., parte 2
Moderadora: Ana Kot Kotecki
Oradores: Sara Estudante Relvas, Elsa Freitas, Carlos Gonçalves, Elmano Santos
Debate
Encerramento
Madeira de Honra
Seminário em Évora
29 outubro 2026
Mesa de abertura
Cristina Barrocas Dias
Carlos Zorrinho
Ricardo Pinheiro
Andreia Dionísio
Luís Sebastião
Conferência de abertura: Para que serve uma Lei de Bases?
Eduardo Marçal Grilo
Mesa redonda I: A memória do currículo
José Verdasca
José Bravo Nico
Ana Paula Canavarro
Maria Assunção Folque
Mesa redonda II: Desafios do currículo
Isabel Leite
João Couvaneiro
Carlinda Leite
José A. Pacheco
Sessão de encerramento
Luís Sebastião
Elsa Estrela
Seminário no Porto
Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto
30 outubro 2026
Painel VI – Da Escola ao Trabalho: conhecimento, qualificação e justiça social
Joaquim Azevedo
José Manuel Castro
Filomena Parada
Painel VII – Arquiteturas da Educação: governação, autonomia e regulação do sistema
Licínio Lima
Rui Trindade
Encerramento
O encontro culmina com a apresentação e discussão das conclusões dos Seminários descentralizados realizados em Lisboa, Funchal, Évora e Porto, por Elsa Estrela (Universidade Lusófona / CeiED), contando ainda com a participação institucional da Vereadora da Educação da Câmara Municipal do Porto (a confirmar).
