Conferência Congresso Internacional sobre a Violência Doméstica

Programa

09h00 - Credenciação

09h30 - Sessão Solene de Abertura

• José de Faria Costa l Diretor da Faculdade de Direito
• Carlos Alberto Poiares l Presidente da PSIJUS e Vice-reitor para a Comunidade Académica e Cidadania e Diretor da licenciatura em Criminologia
• Fernanda de Almeida Pinheiro l Bastonária da Ordem dos Advogados
• Moderação: Sandra Inês Feitor l Universidade Lusófona

10h00 - Caracterização do Crime de Violência Doméstica

• Cristina Borges de Pinho l Universidade Lusófona

10h20 - Abordagem Neuropsicológica da violência e Vitimação

• Mauro Paulino l Psicólogo Clínico e Forense

10h40 - Debate e Coffee Break

11h10 - Stress Pós-Traumático e Stress Tóxico Decorrente da Vitimação

• Cátia Rodrigues l Representante da APAV

11h30 - Tutela e Relevância Jurídica da Vitimação

• Leonor Valente Monteiro l Advogada

11h50 - Abordagem da Convenção de Istambul

• Ana Chinita Rodrigues l Juíza de direito no Tribunal de Família e Menores de Lisboa (Campus de Justiça)

12h10 - Abordagem da Convenção Europeia dos Direitos Humanos

• Ana Rita Gil l Universidade de Lisboa

14h00 - Mecanismos de Fiscalização e Implementação da Convenção de Istambul

• Helena Martins Leitão l Procuradora MP e Representante Grévio em PT

14h20 - Recomendações do Conselho da Europa sobre a Implantação da Convenção de Istambul em Portugal

• António Fialho l Juiz Presidente da Comarca de Setúbal

15h15 - Reflexos na Vitimação na Guarda das Crianças Sandra

• Inês Feitor l Universidade Lusófona

15h30 - Proibição Legal e Mediação, Conciliação e Terapia Familiar em Caso de Violência

• Maria João Castelo Branco l Mediadora Certificada

15h50 - Violação pelos Tribunais de Família da Convenção de Istambul

• Ioannis Paparigoupolos l Vice-Presidente da Internacional Council on Shared Parenting

16h00 - Debate

16h30 - Sessão de Encerramento

• Moderação Alberto Sá e Mello l Universidade Lusófona
• José de Faria Costa l Diretor da Faculdade de Direito
• Ricardo Sardo l Conselho Geral da Ordem dos Advogados