Colóquio Educação e Mudança Social em Tempos de Transição Revolucionária

O ano de 2024 marca o 50.º aniversário da Revolução dos Cravos. Um acontecimento não apenas marcante para o povo português, pois pôs fim a 48 anos de Ditadura, mas com implicações globais, pois tornou-se o epicentro da génese de uma terceira vaga de democratização que alterou substancialmente o mapa político mundial.

"A terceira vaga de democratização no mundo moderno começou, implausível e involuntariamente, aos vinte e cinco minutos depois da meia-noite de quinta-feira, 25 de abril de 1974, em Lisboa, Portugal, quando uma estação de rádio tocou a canção Grândola Vila Morena”, escreveu o cientista político norte-americano Samuel Huntington na sua célebre obra The Third Wave. Democratisation in the Late Twentieth Century (1991). A Revolução portuguesa começou por ser um golpe de Estado liderado por jovens oficiais organizados no Movimento das Forças Armadas (MFA), que não viam saída para uma guerra travada nas colónias africanas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Mas rapidamente se transformou numa revolução social, fruto de uma aliança entre o Povo e o MFA, construindo aquilo a que Robert Fishman (2019) chama uma "democracia pós-revolucionária", que teve como elemento diferenciador e transgressor, uma prática radicalmente democrática em relação a outros processos de transição democrática posteriores. Se, no plano mundial, a rutura iniciada com o 25 de Abril de 1974 abriu caminho à "terceira vaga" de democratização do mundo moderno, no plano nacional significou a superação da dupla crise de legitimação e de hegemonia que a sociedade portuguesa vivia desde a década de 1960.

A mobilização social possibilitada pela Revolução levou a que fossem dados passos de gigante na afirmação dos direitos de cidadania. Este facto resultou na construção de um Estado Providência que, embora incipiente quando comparado com o dos Estados do norte e centro da Europa, alterou a condição social dos portugueses.

No campo próprio das políticas de educação, a Revolução possibilitou uma nova centralidade para as questões educativas, remobilizando as aspirações de acesso aos diferentes níveis de escolaridade, amplificadas pelo discurso meritocrático de Veiga Simão no início dos anos 1970, e abrindo novas frentes nos planos da participação na gestão escolar e da reformulação das estruturas e conteúdos educativos.

No período de crise revolucionária, para além de ser palco de acesas lutas políticas, a educação tornou-se um terreno privilegiado para a legitimação da nova situação democrática, procurando mostrar (não apenas ao nível do discurso) uma mudança radical face às anteriores políticas obscurantistas do Estado Novo. Se, nos primeiros momentos após o movimento militar, a ideia era dar continuidade à "reforma educativa" delineada por Veiga Simão no último governo da ditadura (1971-1974), não tardaria a dar-se passos no sentido de tentar elaborar um programa que, no campo da educação, respondesse ao objetivo, então amplamente consensual no discurso político, de construir uma "sociedade a caminho do socialismo", para usar a expressão consagrada na primeira Constituição da República, de abril de 1976.

Alberto Melo, num texto de 1979, resumiu bem o processo revolucionário: "Portugal viveu então um desses períodos tão raros na vida de todas as sociedades, um período em que tudo parece possível e ao alcance de todos, tudo o resto se tornou realizável e todos se apressaram a resolver de uma vez por todas os sofrimentos tradicionais da população portuguesa".

É neste contexto que o Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), da Universidade Lusófona, e a Associação de História da Educação de Portugal (HISTEDUP) organizam o Colóquio As utopias da revolução de abril. Educação e mudança social em tempos de transição revolucionária (1974-1976).

Programa

29 de Abril

10h00 - Receção dos participantes

11h00 - Sessão de Abertura

• António Teodoro, Diretor do (Centro de Estudos Interdisciplinares em Educação e Desenvolvimento (CeiED), Universidade Lusófona
• Carla Vilhena, Presidente do HISTEDUP, Universidade do Algarve
• José Bragança Miranda, Reitor da Universidade Lusófona

11h00 - Conferências de Abertura Revolução, Contrarrevolução e Memória.

• António de Spínola
• Francisco Bairrão Ruivo, Instituto de História Contemporânea, Universidade Nova de Lisboa

13h00 - Pausa-almoço

14h30 - Mesa redonda 1 - As escolas saem às ruas e a rua vai às escolas - Roteiro de inovações pedagógicas Indicações metodológicas: Interrogações, abandonos, continuidades.

• Raquel Pereira Henriques, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa
• Luís Mota, Escola Superior de Educação, Politécnico de Coimbra
• António Gomes Ferreira, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade de Coimbra
• Carla Vilhena, Universidade do Algarve
• Rui Grácio, Pioneiro da inovação pedagógica na Transição e na Revolução
• Joaquim Pintassilgo, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa 

Moderador: Justino Magalhães, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa

16h00 - Pausa-café

16h30 - Mesa redonda 2 - O poder aos professores e às escolas: sindicalismo, gestão democrática e identidades docentes na transição revolucionária 

• António Teodoro, Universidade Lusófona
• Licínio C. Lima, Universidade do Minho
• Amélia Lopes, Universidade do Porto

Moderadora: Ana Patrícia Almeida, Universidade Aberta 

18h00 - Encerramento dos trabalhos

30 de Abril
 

09h30 - Comunicações

11h00 - Pausa-café

11h30 - Mesa redonda 2 - Democratização e Cultura Desportiva 

• José Baeta Sequeira da Silva, Professor de Educação Física
• Manuel Brito, Presidente da Autoridade Anti-Dopagem de Portugal
• Jorge Proença, Universidade Lusófona

Moderador: José V. Brás, Universidade Lusófona

13h00 - Pausa-almoço

14h30 - Mesa Redonda 3 - Poder Popular e Emancipação.

• Maria João Mogarro, Instituto de Educação,Universidade de Lisboa
• Pierre Marie, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra
• Luísa Tiago Oliveira, ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Moderadora: Teresa Teixeira Lopo, Universidade Lusófona

16h00 - Pausa-café

16h30 - 50 anos depois, valeu a pena? 

• Coronel Vasco Lourenço Membro da Comissão Coordenadora do Movimento das Forças Armadas (MFA) e do Conselho da Revolução, Presidente da Direção da Associação 25 de Abril

17h30 - Encerramento dos trabalhos