Conferência O Constitucionalismo Português: 200 Anos da Carta e 50 da Constituição de Abril
Especialistas reúnem-se para debater os dois grandes marcos da evolução constitucional de Portugal
O CEAD - Centro de Estudos Avançados em Direito promove, a 20 de outubro de 2026, em Lisboa, a primeira de três conferências dedicadas ao constitucionalismo português. A sessão, intitulada “A Constituição de 1976: Democracia, Estado de Direito e Transformação Social”, decorre no Auditório José Araújo.
A conferência de Lisboa vai debruçar-se sobre o processo constituinte de 1976, a evolução constitucional ao longo de meio século, o impacto do texto fundamental na consolidação da democracia e do sistema económico português, bem como as perspetivas futuras do constitucionalismo nacional.
A sessão inaugura um Ciclo de 3 Conferências Comemorativas, de âmbito nacional, organizado através da Área de Investigação “Estado, Sociedade Internacional, Acção Humana” do CEAD. A iniciativa assinala dois marcos fundamentais da história constitucional portuguesa: os 200 anos da Carta Constitucional de 1826 e os 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976.
De carácter descentralizado, o ciclo passará ainda pelo Porto e por Portimão, propondo um percurso de reflexão sobre a evolução do constitucionalismo em Portugal, desde o liberalismo moderado da Carta de 1826 até à democracia consolidada pela Constituição de 1976, passando pelos desafios constitucionais do presente e do futuro.
Programa
20 de outubro de 2026 | 14h00
Universidade Lusófona - Centro Universitário Lisboa, Auditório José Araújo
Oradores:
- José de Faria Costa
- José João Abrantes
- Jorge Bacelar Gouveia
- Luís Cabral de Moncada
- José Lamego
- Teresa Moraes Sarmento
- José Carlos Buzanello
- Carlos Abreu Amorim
