Seminário O Patamar Local da Proteção Civil

Seminário com participação de oradores convidados e debate com o público sobre o Patamar Local da Proteção Civil, com destaque para aspetos de organização e coordenação do socorro e os papeis dos serviços municipais de proteção civil e das unidades locais de proteção civil.

Programa

9h30 - Competências, meios e perspetivas para os Serviços Municipais de Proteção Civil no quadro da nova orgânica da ANEPC
Dr. Marco Martins - Presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil do Porto / Presidente da Câmara Municipal de Gondomar.

10h00 - A ação dos SMPC e das unidades locais de Proteção Civil
Marco Martins - Ex-Coordenador Municipal de Proteção Civil do Município de Óbidos / Vogal da Direção da Escola Nacional de Bombeiros (ENB).

10h30 - Debate - SMPC e ULPC: Papeis fundamentais e limites de atuação

11h00 - Contradições e oportunidades para o aperfeiçoamento da legislação para a Proteção Civil: Lei de Bases, Lei Orgânica da ANEPC e SIOPS.
Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia - Presidente do Instituto de Direito e Segurança. Presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).

11h30 - Profissionalização no setor da Proteção Civil. Competências e requisitos de qualificação de ativos, incluindo os patamares locais.
Brigadeiro-General José Manuel Duarte da Costa - Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

12h00 - Debate - Aspetos jurídicos e organização da PC, incluindo o patamar local
Seminário integrado na Microcredencial em Projeto e Liderança nas Ações de Proteção Civil Faculdade de Ciências Naturais, Engenharias e Tecnologias, da Universidade Lusófona - Centro Universitário Porto.