Disciplina Psicologia Criminal e Severidade Punitiva

Esta uc parte da aprendizagem realizada nas uc Psicologia Jurídica e Forense e Neuropsicologia Criminal, visando preparar os estudantes com conhecimentos teóricos e práticos sobre a articulação entre a Criminologia e o saber psicocriminal, na vertente do sujeito delinquente, ao mesmo tempo que procura dotá-los de competências sobre o trabalho em sede judicial e dos demais dispositivos (polícias, prisões, reinserção social), pelo que engloba a vertente da severidade penalizadora real

Não aplicável

Enquadramento histórico-epistemológico. Concetualização, objeto e métodos. Relação da Psicologia Criminal com o Direito Penal e a Criminologia. Aceção psicológica do crime. A função descodificadora das condutas transgressivas que compete à Psicologia Criminal. Profiling Criminal: noção; operacionalização; aplicações práticas. Criminalidade e abordagem psicológica: personagens da penalidade. Psicologia Criminal e visão radioscópica do sujeito. Crime e exclusão: dois sentidos? Autópsia psicológica: noção, enquadramento legal e método. Abordagem psicológica da Criminalidade. Atribuições conjuntas de criminólogos e psicólogos criminais em contexto judiciário: complementaridade. Severidade punitiva: noção, objeto e alcance. Articulação com a psicologização das decisões. Avaliação da severidade: instrumentos e método de trabalho. Aplicação de instrumentos: populações adulta e jovem. Severidade e estratificação social; género. As vantagens de medir as penas. Casos práticos

Será conciliado o método expositivo, preferencialmente nas aulas teóricas, com a apresentação de casos reais nas aulas práticas, concitando os alunos ao debate. Utilizando protocolos já em vigor e acordos informais, serão realizadas visitas de estudo quer às varas criminais (fruto de protocolo com o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa), quer a centros educativos e comissões de proteção de crianças e jovens, com os quais existem duas décadas de colaboração, bem como com a Ordem dos Advogados, com o Centro de Estudos Judiciários e com sociedades de advogados, com quem a ULHT mantém protocolos de cooperação. Priorizar-se-á a presença de especialistas em aula ou em sessões adrede organizadas. Privilegiar-se-á a oralidade. A avaliação consistirá na assiduidade e participação nas sessões indicadas pelos docentes, com resposta, na aula subsequente, a uma questão respeitante à iniciativa (40%) er na realização de frequência (60%).

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