Disciplina Psicologia Criminal e Severidade Punitiva

Esta uc pretende familiarizar os estudantes com o conhecimento psicocriminal e a literatura específica de Psicologia Criminal, interligando com a Criminologia. Concomitantemente, ministra conhecimentos sobre os grandes constructos da Psicologia operativa no campo da criminalidade, seus dispositivos de controlo, e sobre a severidade punitiva.  

Não aplicável

Enquadramento histórico-epistemológico. Concetualização, objeto e métodos. Relação da Psicologia Criminal com o Direito Penal e a Criminologia. Aceção psicológica do crime. A função descodificadora das condutas transgressivas que compete à Psicologia Criminal. Profiling Criminal: noção; operacionalização; aplicações práticas. Criminalidade e abordagem psicológica: personagens da penalidade. Psicologia Criminal e visão radioscópica do sujeito. Crime e exclusão: dois sentidos? Autópsia psicológica: noção, enquadramento legal e método. Abordagem psicológica da Criminalidade. Atribuições conjuntas de criminólogos e psicólogos criminais em contexto judiciário: complementaridade. Severidade punitiva: noção, objeto e alcance. Articulação com a psicologização das decisões. Avaliação da severidade: instrumentos e método de trabalho. Aplicação de instrumentos: populações adulta e jovem. Severidade e estratificação social; género. As vantagens de medir as penas. Casos práticos.

Será conciliado o método expositivo, preferencialmente nas aulas teóricas, com a apresentação de casos reais nas aulas práticas, concitando os alunos ao debate. Utilizando protocolos já em vigor e acordos informais, serão realizadas visitas de estudo quer às varas criminais (fruto de protocolo com o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa), quer a centros educativos e comissões de proteção de crianças e jovens, com os quais existem duas décadas de colaboração, bem como com a Ordem dos Advogados, com o Centro de Estudos Judiciários. A avaliação reparte-se pelos seguintes elementos: assiduidade às aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, e participação nas mesmas (30%); a presença em todas as sessões que forem indicadas pelos professores (registo de presença obrigatória) (10%); a realização de uma frequência (60%). Para efeitos de ponderação da avaliação, a alínea (b) requer a participação em todas as sessões indicadas pelos professores, com o número máximo de 3.

Almeida, F. (Coord.) Et Al. (2012). Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses Lisboa: Pactor. Barroso, R. & Neto, D. (Coord.) (2020). A prática profissional da psicologia na justiça. Lisboa, Portugal: Ordem dos Psicólogos Portugueses.  Durrant, R. (2013). An Introduction to Criminal Psychology. NY: Routledge. Hollin, C. (2013). Psychology and Crime: An Introduction to Criminological Psychology. NY: Routledge. Pinheiro, M. F. (Coord.) (2013). Ciências Forenses ao Serviço da Justiça Lisboa: Pactor. Poiares, C. A. & Echauri, J. A. (2022). Violência e Justiça no século XXI: Desafios da Psicologia Forense .Apuro Cultural. Poiares, C. A. & Branco, F. (2021). Severidade penalizadora: a construção de um instrumento de medida. Coimbra e luzes – Revista da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 5, 139-162. Sani, A., & Nunes, L. (Coord.) (2014) Crime, Justiça e Sociedade: Desafios emergentes e propostas multidisciplinares. Porto: CRIAP.