Disciplina Psicologia Criminal e Severidade Punitiva

Esta uc pretende familiarizar os estudantes com o conhecimento psicocriminal e a literatura específica de Psicologia Criminal, interligando com a Criminologia. Concomitantemente, ministra conhecimentos sobre os grandes constructos da Psicologia operativa no campo da criminalidade, seus dispositivos de controlo, e sobre a severidade punitiva.

Enquadramento histórico-epistemológico.

Concetualização, objeto e métodos.

Relação da Psicologia Criminal com o Direito Penal e a Criminologia.

Aceção psicológica do crime.

A função descodificadora das condutas transgressivas que compete à Psicologia Criminal.

Profiling Criminal: noção; operacionalização; aplicações práticas. Criminalidade e abordagem psicológica: personagens da penalidade. Psicologia Criminal e visão radioscópica do sujeito. Crime e exclusão: dois sentidos?

Autópsia psicológica: noção, enquadramento legal e método.

Abordagem psicológica da Criminalidade.

Atribuições conjuntas de criminólogos e psicólogos criminais em contexto judiciário: complementaridade.

Severidade punitiva: noção, objeto e alcance. Articulação com a psicologização das decisões.

Avaliação da severidade: instrumentos e método de trabalho. Aplicação de instrumentos: populações adulta e jovem.

Severidade e estratificação social; género. As vantagens de medir as penas.

Casos práticos.

Será conciliado o método expositivo, preferencialmente nas aulas teóricas, com a apresentação de casos reais nas aulas práticas, concitando os alunos ao debate. Utilizando protocolos já em vigor e acordos informais, serão realizadas visitas de estudo quer às varas criminais (fruto de protocolo com o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa), quer a centros educativos e comissões de proteção de crianças e jovens, com os quais existem duas décadas de colaboração, bem como com a Ordem dos Advogados, com o Centro de Estudos Judiciários e com sociedades de advogados, com quem a UL mantém protocolos de cooperação. A avaliação reparte-se pelo trabalho desenvolvido, sendo obrigatória a participação em três iniciativas promovidas ou apoiadas pelo curso, com elaboração de relatório de cada atividade (50%) e pela realização de uma frequência (50%).

Almeida, F. (Coord.) Et Al. (2012). Profiling, Vitimologia e Ciências Forenses Lisboa: Pactor.

Durrant, R. (2013). An Introduction to Criminal Psychology. NY: Routledge.

Hollin, C. (2013). Psychology and Crime: An Introduction to Criminological Psychology. NY: Routledge.

Pinheiro, M. F. (Coord.) (2013). Ciências Forenses ao Serviço da Justiça Lisboa: Pactor.

Poiares, C. A. & Echauri, J. A. (2022). Violência e Justiça no século XXI: Desafios da Psicologia Forense . Apuro Cultural.

poiares, C. A. & Branco, F. (2021). Seeridade penalizadora: a construção de um instrumentos de medida. Sombra e luzes -Revista da Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 5, 139-162.

Sani, A., & Nunes, L. (Coord.) (2014) Crime, Justiça e Sociedade: Desafios emergentes e propostas multidisciplinares. Porto: CRIAP.