Disciplina Fundamentos de Avaliação do Impacte Ambiental

  • Apresentação

    Apresentação

    A unidade curricular proporciona aos discentes um conjunto de conteúdos que lhes permite adquirir conhecimentos e desenvolver capacidades práticas e comportamentos, necessários ao exercício de atividades em matéria de Avaliação de Impacte Ambiental de planos e projetos, Estudos de Impacte Ambiental e Avaliação e Auditoria em Pós-Avaliação de Impacte Ambiental.

  • Conteúdos Programáticos

    Conteúdos Programáticos

    1. Enquadramento da temática. Importância da AIA de projetos como instrumento de carater preventivo e de apoio à decisão
    2. Enquadramento legal
    3. Principais produtos da AIA
    4. Fases do processo de AIA
    5. Estudos de Impacte Ambiental: Estrutura e conteúdo
    6. Participação pública
    7. Metodologias para avaliação de impactes
    8. Medidas de minimização, de compensação e programas de monitorização
    9. Discussão de estudos de caso: impactes induzidos por diferentes tipologias de projetos em função das suas características. Definição do âmbito. Fatores ambientais de maior e menor significância. Medidas de minimização/ compensação, programas de monitorização.
  • Objetivos

    Objetivos

    Capacitar os alunos para a aquisição de conhecimentos básicos sobre a temática da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), análise, elaboração e avaliação de impactes gerados por novos projetos e planos, alterações aos existentes, bem como desenvolver a capacidade de integrar as questões ambientais no planeamento do território. Conhecimento do enquadramento legal. Consolidação de conceitos e do conhecimento através da discussão de estudos de caso.

    A unidade curricular pretende responder às necessidades de formação de carácter multidisciplinar, na área de avaliação de impactes ambientais nas diversas fases de conceção, construção, exploração e desativação de projetos.

    O estímulo ao pensamento crítico, analítico e integrado, multi e transdisciplinar permitirá o treino em sala da análise, exercitando o raciocínio prospetivo simulando e construindo antecipações de cenários de futuro.

  • Metodologias de ensino e avaliação

    Metodologias de ensino e avaliação

    Método expositivo/ interrogativo; desenvolvimento de trabalhos e desafios com recurso a pesquisa bibliográfica e internet; os trabalhos individuais/em grupo, estudos de caso têm o objetivo da aplicação e amplificação de conhecimentos adquiridos, reflexão e discussão; consulta de estudos de impacte ambiental, consulta pública e estímulo ao debate, inovação e criatividade.

    Avaliação contínua com assiduidade dos alunos a um mínimo de 2/3 das aulas, realização de exercícios com apresentação escrita e oral, privilegiando-se o debate. Será realizada uma frequência, cuja nota mínima é de 9.5. Os trabalhos desenvolvidos terão um peso de 60% na avaliação e a frequência 40%.

    O exame escrito será destinado aos alunos não aprovados ou que pretendam melhorar a nota. Para aprovação as notas devem ser, no mínimo, de 10 (9,5). Em cada teste ou exame o aluno pode ser chamado para uma prova oral, em qualquer circunstância e sem restrições, para confirmar a nota perante o docente.

  • Bibliografia principal

    Bibliografia principal

    • Legislação aplicável

      APAI, 2008, Critérios de Boa Prática para o RNT (Resumo não Técnico).

      CANTER, LARRRY W., 2006, Environmental Impact Assessment, McGraw-Hill Education (ISE Editions).

      Consulta de Estudos de Impacte Ambiental, Resumos Não Técnicos e Declarações de Impacte Ambiental de projetos em avaliação ou sujeitos a avaliação.

    • Agência Portuguesa do Ambiente, www.apambiente.pt

      Agência Europeia do Ambiente, www.eea.europa.eu/

    • Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, CCDRLVT, http://www.ccdr-lvt.pt/pt/

      Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, CCDR Algarve, https://www.ccdr-alg.pt

      Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, CCDR Alentejo, https://www.ccdr-a.gov.pt Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, CCDR-N, https://www.ccdr-n.pt

      Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, CCDRC, www.ccdrc.pt

     

  • Horário de Atendimento

    Horário de Atendimento

    Nome do docente  

    Horário de atendimento

    Sala

    Isabel Abreu dos Santos

    16-18h

    sala de professores

     

     

     

     

     

     

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