Disciplina Fundamentos de Avaliação do Impacte Ambiental

A unidade curricular proporciona aos discentes um conjunto de conteúdos que lhes permite adquirir conhecimentos e desenvolver capacidades práticas e comportamentos, necessários ao exercício de atividades em matéria de Avaliação de Impacte Ambiental de planos e projetos, Estudos de Impacte Ambiental e Avaliação e Auditoria em Pós-Avaliação de Impacte Ambiental.

1. Enquadramento da temática. Importância da AIA de projetos como instrumento de carater preventivo e de apoio à decisão
2. Enquadramento legal
3. Principais produtos da AIA
4. Fases do processo de AIA
5. Estudos de Impacte Ambiental: Estrutura e conteúdo
6. Participação pública
7. Metodologias para avaliação de impactes
8. Medidas de minimização, de compensação e programas de monitorização
9. Discussão de estudos de caso: impactes induzidos por diferentes tipologias de projetos em função das suas características. Definição do âmbito. Fatores ambientais de maior e menor significância. Medidas de minimização/ compensação, programas de monitorização.

Método expositivo/ interrogativo; desenvolvimento de trabalhos e desafios com recurso a pesquisa bibliográfica e internet; os trabalhos individuais/em grupo, estudos de caso têm o objetivo da aplicação e amplificação de conhecimentos adquiridos, reflexão e discussão; consulta de estudos de impacte ambiental, consulta pública e estímulo ao debate, inovação e criatividade.

Avaliação contínua com assiduidade dos alunos a um mínimo de 2/3 das aulas, realização de exercícios com apresentação escrita e oral, privilegiando-se o debate. Será realizada uma frequência, cuja nota mínima é de 9.5. Os trabalhos desenvolvidos terão um peso de 60% na avaliação e a frequência 40%.

O exame escrito será destinado aos alunos não aprovados ou que pretendam melhorar a nota. Para aprovação as notas devem ser, no mínimo, de 10 (9,5). Em cada teste ou exame o aluno pode ser chamado para uma prova oral, em qualquer circunstância e sem restrições, para confirmar a nota perante o docente.

• Legislação aplicável

  APAI, 2008, Critérios de Boa Prática para o RNT (Resumo não Técnico).

  CANTER, LARRRY W., 2006, Environmental Impact Assessment, McGraw-Hill Education (ISE Editions).

  Consulta de Estudos de Impacte Ambiental, Resumos Não Técnicos e Declarações de Impacte Ambiental de projetos em avaliação ou sujeitos a avaliação.

• Agência Portuguesa do Ambiente, www.apambiente.pt

  Agência Europeia do Ambiente, www.eea.europa.eu/

• Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, CCDRLVT, http://www.ccdr-lvt.pt/pt/

  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, CCDR Algarve, https://www.ccdr-alg.pt

  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, CCDR Alentejo, https://www.ccdr-a.gov.pt Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, CCDR-N, https://www.ccdr-n.pt

  Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, CCDRC, www.ccdrc.pt