Disciplina Ordenamento do Território

Dá destaque aos fundamentos teóricos da gestão territorial, suportados pela legislação nacional, iniciando-se por apresentar a forma como ao longo do tempo várias civilizações antigas se estruturaram na ocupação do território.

Apresenta os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais em ordenamento do território, tendo como grande referencial de aplicação exemplos práticos do caso português.

Apresenta-se e discute-se o Processo de Planeamento, os Instrumentos de Gestão e o Sistema de Gestão Português desde o século XIX e fomenta-se a reflexão crítica, salientando-se a importância da Participação Pública.

Unidade Curricular (UC) fundamental e pretende que o Eng. do Ambiente entenda que as decisões a implementar em cada local devem ser ajustadas depois de avaliadas todas as variáveis fundamentais, e que planear e organizar o território é uma tarefa que carece de decisões muito importantes e bem sustentadas, sendo para isso importante os conhecimentos adquiridos anteriormente.

TEÓRICA (T)

1.   Introdução

2.   História do Ordenamento do Território

3.   Conceitos de base e variáveis fundamentais em Ordenamento do Território

4.   Processo de planeamento. A integração da gestão ambiental no planeamento

5.   Instrumentos de gestão do território (Legislação nacional)

6. Sistema de Gestão Territorial Português

7.   Participação pública em ordenamento do território

8.   Ordenamento do território em áreas ambientalmente sensíveis

9. Contributos da importância do ambiente para a prática do planeamento em Portugal

PRÁTICA (P)

Leitura de documentos (artigos, notícias, páginas de internet) sobre casos de má gestão do território.

Discussão e reflexão de casos reais, em território nacional ou internacional.

Pesquisa de Páginas institucionais (ex: páginas com informação variadas para obtenção de dados sobre as variáveis biofísicas naturais, antrópicas e sócio-económicas, IGeoE, Direcção Geral do Território, etc).

Pesquisa, elaboração, apresentação e discussão do(s) trabalho(s).

TEÓRICA (T)

Aulas maioritariamente expositivas com apoio de apresentações em power-point, para aquisição de conhecimentos teóricos e metodológicos, promovendo-se a apresentação de exemplos (internacionais e nacionais), que ajudem no debate dos conceitos.

PRÁTICA (P)

Realização de exercícios/trabalhos práticos sobre as temáticas leccionadas na teórica de forma investigativa, recorrendo-se à análise de textos fundamentais e casos de estudo que estimulam a reflexão e a discussão, promovendo-se o debate de exemplos reais (possível visita de estudo).

Um (ou mais) trabalho(s) práticos (a definir) sobre caso(s) de estudo.

Avaliação

T(50%)+P(50%). Aprovado com classificação >=10 (Avaliação Final: 0 a 20).

AVALIAÇÃO CONTÍNUA

T(50%) - 1 (50%) ou 2 testes (25% + 25%)

P(50%) - Apresentação/discussão do(s) trabalho(s) prático(s).

EXAME

Quando o aluno não obtém aprovação na avaliação contínua deverá realizar exame final. Exame, aprovação com nota >=10.

APA (2007). Guia Agenda 21 Local - um desafio para todos. APA.

CABRAL, J.; CATITA, A.; PINHO, A.; DUARTE, A.; GONÇALVES, F.; CALDEIRA, J.; FERREIRA, M.F.; PINHEIRO, Z. (2011). Guia dos Programas de Acção Territorial. DGOTDU.

CARVALHO, P. (2012). Ordenamento Territorial e Desenvolvimento. Imprensa da Univ.Coimbra.

DGOTDU (2008). Guia da Avaliação Ambiental dos Planos Municipais de Ordenamento do Território. DGOTDU /APA.

FERRÃO, J. (2011). O ordenamento do território enquanto política pública. Lisboa, FCG.

PARTIDÁRIO, M. R. (1999). Introdução ao Ordenamento do Território. Uni.Aberta.

Variados documentos da Legislação Nacional.

Diversas páginas de internet institucionais.