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Apresentação
Apresentação
Dá destaque aos fundamentos teóricos da gestão territorial, suportados pela legislação nacional, iniciando-se por apresentar a forma como ao longo do tempo várias civilizações antigas se estruturaram na ocupação do território.
Apresenta os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais em ordenamento do território, tendo como grande referencial de aplicação exemplos práticos do caso português.
Apresenta-se e discute-se o Processo de Planeamento, os Instrumentos de Gestão e o Sistema de Gestão Português desde o século XIX e fomenta-se a reflexão crítica, salientando-se a importância da Participação Pública.
Unidade Curricular (UC) fundamental e pretende que o Eng. do Ambiente entenda que as decisões a implementar em cada local devem ser ajustadas depois de avaliadas todas as variáveis fundamentais, e que planear e organizar o território é uma tarefa que carece de decisões muito importantes e bem sustentadas, sendo para isso importante os conhecimentos adquiridos anteriormente.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Licenciado | Semestral | 5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
3 | Opcional | Português
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Código
Código
ULHT39-1050
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
TEÓRICA (T)
1. Introdução
2. História do Ordenamento do Território
3. Conceitos de base e variáveis fundamentais em Ordenamento do Território
4. Processo de planeamento. A integração da gestão ambiental no planeamento
5. Instrumentos de gestão do território (Legislação nacional)
6. Sistema de Gestão Territorial Português
7. Participação pública em ordenamento do território
8. Ordenamento do território em áreas ambientalmente sensíveis
9. Contributos da importância do ambiente para a prática do planeamento em Portugal
PRÁTICA (P)
Leitura de documentos (artigos, notícias, páginas de internet) sobre casos de má gestão do território.
Discussão e reflexão de casos reais, em território nacional ou internacional.
Pesquisa de Páginas institucionais (ex: páginas com informação variadas para obtenção de dados sobre as variáveis biofísicas naturais, antrópicas e sócio-económicas, IGeoE, Direcção Geral do Território, etc).
Pesquisa, elaboração, apresentação e discussão do(s) trabalho(s).
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Objetivos
Objetivos
A unidade curricular de Ordenamento do Território pretende-se que os alunos possam:
Adquirir conhecimentos e linguagem técnica que lhes permitam participar em equipas multidisciplinares, dominando as normas e procedimentos do planeamento e ordenamento territorial em Portugal.
Conhecer a importância do ambiente no ordenamento do território.
Conhecer as principais variáveis fundamentais em ordenamento do território.
Possuir uma visão crítica de modelos de planeamento.
Conhecer os principais instrumentos de gestão territorial.
Valorizar a Participação Pública na tomada de decisões e fomentando a realização de Sessões Públicas de participação da população.
Aplicar os conceitos adquiridos em estudos de ordenamento.
Estudar, discutir e apresentar casos de estudo.
Ser capaz de trabalhar em equipa.
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Metodologias de ensino e avaliação
Metodologias de ensino e avaliação
TEÓRICA (T)
Aulas maioritariamente expositivas com apoio de apresentações em power-point, para aquisição de conhecimentos teóricos e metodológicos, promovendo-se a apresentação de exemplos (internacionais e nacionais), que ajudem no debate dos conceitos.
PRÁTICA (P)
Realização de exercícios/trabalhos práticos sobre as temáticas leccionadas na teórica de forma investigativa, recorrendo-se à análise de textos fundamentais e casos de estudo que estimulam a reflexão e a discussão, promovendo-se o debate de exemplos reais (possível visita de estudo).
Um (ou mais) trabalho(s) práticos (a definir) sobre caso(s) de estudo.
Avaliação
T(50%)+P(50%). Aprovado com classificação >=10 (Avaliação Final: 0 a 20).
AVALIAÇÃO CONTÍNUA
T(50%) - 1 (50%) ou 2 testes (25% + 25%)
P(50%) - Apresentação/discussão do(s) trabalho(s) prático(s).
EXAME
Quando o aluno não obtém aprovação na avaliação contínua deverá realizar exame final. Exame, aprovação com nota >=10.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
APA (2007). Guia Agenda 21 Local - um desafio para todos. APA.
CABRAL, J.; CATITA, A.; PINHO, A.; DUARTE, A.; GONÇALVES, F.; CALDEIRA, J.; FERREIRA, M.F.; PINHEIRO, Z. (2011). Guia dos Programas de Acção Territorial. DGOTDU.
CARVALHO, P. (2012). Ordenamento Territorial e Desenvolvimento. Imprensa da Univ.Coimbra.
DGOTDU (2008). Guia da Avaliação Ambiental dos Planos Municipais de Ordenamento do Território. DGOTDU /APA.
FERRÃO, J. (2011). O ordenamento do território enquanto política pública. Lisboa, FCG.
PARTIDÁRIO, M. R. (1999). Introdução ao Ordenamento do Território. Uni.Aberta.
Variados documentos da Legislação Nacional.
Diversas páginas de internet institucionais.
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Horário de Atendimento
Horário de Atendimento
Nome do docente
Horário de atendimento
Sala
Anabela Cruces
A definir previamente com o docente
Gabinete ou sala a combinar
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Mobilidade
Mobilidade
Não