Disciplina Sistemas de Gestão Ambiental e Conformidade Legal

A UC "Sistemas de Gestão Ambiental e Conformidade Legal" integra a formação em Engenharia do Ambiente, focando-se na aplicação de ferramentas ambientais para o desenvolvimento sustentável e na compreensão da norma ISO 14001. Aborda a implementação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), promovendo a melhoria contínua do desempenho ambiental através do ciclo PDCA. Inclui diagnóstico ambiental e de conformidade legal, análise do contexto organizacional, liderança, planeamento, operacionalização e avaliação de desempenho. São ainda exploradas metodologias para identificação de aspetos e impactes ambientais associados a atividades, produtos e serviços. A UC privilegia uma abordagem prática, com análise de estudos de caso, preparando os estudantes para responder aos desafios da gestão ambiental nas organizações. A sua pertinência prende-se com a preparação dos estudantes para a compreensão, utilização e implementação dos SGA em contexto real de acordo com as necessidades das empresas.  

Não aplicável

1. Ferramentas Ambientais para o Desenvolvimento Sustentável 2. Norma ISO 14001, certificação ambiental e competitividade 3. Melhoria contínua de desempenho ambiental das organizações. O Ciclo de Deming/ PDCA 4. Implementação de um SGA em concordância com os princípios da ISO 14001. 5. Diagnóstico ambiental 6. Diagnóstico de conformidade ambiental 6. Contexto da organização, liderança, planeamento, operacionalização, avaliação de desempenho 7. Metodologias de identificação de aspetos e impactes ambientais associados às atividades, produtos e serviços e conformidade ambiental. 8. Análise de estudos de caso

Método expositivo/ interrogativo; desenvolvimento de trabalhos e desafios com recurso a pesquisa bibliográfica e internet; role-play e análise de estudos de caso. Desenvolvimento de trabalhos individuais/em grupo de implementação prática para aplicação e amplificação de conhecimentos adquiridos, reflexão e discussão e estímulo de inovação e criatividade. Avaliação contínua com assiduidade dos alunos a um mínimo de 2/3 das aulas, realização de exercícios com apresentação escrita e oral, privilegiando-se o debate. Será realizada uma frequência, cuja nota mínima é de 9,5. Os trabalhos desenvolvidos terão um peso de 60% na avaliação e a frequência 40%. O exame escrito será destinado aos alunos não aprovados ou que pretendam melhorar a nota. Para aprovação as notas devem ser, no mínimo, de 10 (9,5). Em cada teste ou exame o aluno pode ser chamado para uma prova oral, em qualquer circunstância e sem restrições, para confirmar a nota perante o docente.

Agência Portuguesa do Ambiente, www.apambiente.pt Diplomas legais em vigor. APCER, 2016, ISO 14001. Guia do utilizador ISO 14001:2015, APCER, Leça da Palmeira. APEMETA Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais, 2017, Brochura de Boas Práticas e Case Studies em necessidades organizativas de processos e boas práticas com base no referencial ISO 14001:2015, Projeto de Financiamento do Sistema de Apoio a Ações Coletivas, COMPETE 2020. NP EN ISO 14001:2015 - Sistemas de Gestão Ambiental SANTOS OLIVEIRA, J.F. - "Gestão Ambiental", Ed. LIDEL, 2004