Disciplina O Sistema Governativo da União Europeia

A unidade curricular pretende mostrar como funciona o sistema governativo da União Europeia (UE), como são tomadas as decisões e como são implementadas. Explica a noção de sistema governativo, servindo-se das ferramentas da Ciência Política e mostra como a UE possui vários elementos típicos de um sistema governativo e político. Descreve o funcionamento do sistema, apresentando e analisando cada um dos seus elementos. Os objetivos passam, portanto, pela capacidade de os alunos conhecerem e identificarem as marcas de um sistema governativo e político; reconhecerem as características dos sistemas políticos dos Estados-Membros da UE; compreenderem os poderes das instituições europeias, nomeadamente ao nível da tomada de decisão, do processo legislativo, a aprovação das leis e a sua implementação; e manifestarem opiniões críticas sobre o sistema.

- Análise, aprofundamento e consolidação conceptual;

- Módulo 1: Introdução e Integração Europeia;

- Módulo 2: Sistema Governativo vs. Sistema Político da União Europeia;

- Módulo 3: Política executiva da União Europeia;

- Módulo 4: Política legislativa da União Europeia;

- Módulo 5: Política judicial da União Europeia;

- Módulo 6: Processos políticos da União Europeia;

- Módulo 7: Democracia, partidos e eleições da União Europeia;

- Módulo 8: Representação de interesses na União Europeia.

- Um olhar prospetivo sobre o sistema governativo da UE.

Debates, simulações e exercícios escritos em sala serão uma força motriz das metodologias de suporte ao processo de ensino-aprendizagem. A realização de conferências e/ou visitas de estudo, com relatório, aproximará os estudantes das tarefas a desempenhar nas suas futuras profissões.

Cini, Michelle; Borragán, N. Pérez-Solórzano (2019). European Union Politics. 6ª Edição, Oxford: Oxford University Press.

Hix, Simon; Bjorn, Høyland (2011). The political system of the European Union. 3ª Edição, Basingstoke: Palgrave Macmillan.

Moniz, Jorge Botelho (Org.) (2022). O Futuro da União Europeia: Política, Economia, Estado de direito e Religião, Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.

Nugent, Neill (2017). The Government and Politics of the European Union. 8ª Edição, Londres Palgrave Macmillan.

Reis, Liliana (2020). Instituições, Órgãos e Organismos da UE. Lisboa: Almedina.

Silva, António Martins (2013). Sistema Político da União Europeia: arquitetura, funcionamento e teorização. Coimbra: Almedina.