Disciplina Introdução ao Direito

A disciplina visa dois objetivos complementares: a sensibilização dos estudantes para o sentido e o alcance do Direito e o apuramento da interpretação das normas jurídicas, necessário ao curso em questão. 

I. O sentido geral do Direito:
1. O direito na sociedade: ordem social, ordem religiosa e a ordem jurídica
1.1. Análise da ordem jurídica (ordem jurídica interna e ordem jurídica internacional)
2. Fontes do Direito
3. Ramos do Direito - classificação do Direito
4. As normas jurídicas: elementos e caracteres
5. A interpretação da lei - elementos da interpretação
6. A integração das lacunas da lei
7. A aplicação da lei no tempo e no espaço

II. A relação jurídica
1. Introdução
2. Os sujeitos: pessoas singulares e pessoas coletivas
3. O objeto
4. O facto
5. A garantia

Método de ensino :
- Aulas teórico-práticas
- Exposições das temáticas, seguindo um esquema de apresentação previamente preparado.
- As aulas devem ser acompanhadas com a leitura da bibliografia recomendada.
- Encorajamento à participação. Os discentes serão instruídos a ler a bibliografia recomendada e a participar ativamente nas discussões dos assuntos em análise.

Método de Avaliação :
Avaliação contínua com a seguinte ponderação:
- Participação em sala (10%)
- Dois testes de avaliação (45%+45%).

Manuais de estudo:
- Amaral, Diogo Freitas. Manual de Introdução ao Direito. Vol. I. Coimbra: Almedina Editora.
- Amaral, Diogo Freitas. Manual de Introdução ao Direito. Vol. II. Coimbra: Almedina Editora.
- Silva, Germano Marques (2015). Introdução ao Direito. Lisboa: Universidade Católica Editora

Legislação de suporte :
- Código Civil