Disciplina Planeamento de Proteção Civil

A unidade curricular insere-se no campo científico da Proteção de Pessoas e Bens, sendo fundamental para a formação de técnicos especializados na área da proteção civil. Com uma abordagem teórico-prática, esta UC capacita os estudantes para pensar e estruturar o planeamento territorial face aos riscos, desde a prevenção até à reposição da normalidade. A sua pertinência no ciclo de estudos reside na promoção de competências estratégicas e operacionais, essenciais para a atuação eficaz dos agentes de proteção civil, reforçando a ligação entre o Sistema Municipal de Proteção Civil, as comunidades locais e os instrumentos legais e técnicos de resposta a emergências.

Não aplicável

A organização do Sistema de Proteção Civil em Portugal Instrumentos de Legislação e outros normativos. Conceitos de Planeamento e ordenamento do território, face aos riscos. Trabalho de cenários para Identificação e recolha dos riscos do território. O Ciclo da emergência/catástrofe As Etapas de Planeamento do Processo do Planeamento de Proteção Civil: Planeamento do Território,Planeamento da Prevenção, Planeamento da Mitigação e a sua importância para a diminuição das vulnerabilidades e das suscetibilidades face aos riscos. Planeamento da Preparação à Emergência, a importância dos planos de emergência,  O papel dos SMPC e das Unidades locais de Proteção Civil no identificação, levantamento e atualização dos riscos ·         A educação para o risco como instrumento de reforço da prevenção aos riscos da população ·         O Plano de emergência e familiar ·         Os Sistemas de Aviso e de Alerta

  O método de ensino é baseado na apresentação e discussão dos conteúdos programáticos da disciplina, privilegiando-se na exposição a vertente teórico-prática com incidência em situações reais, vivenciada ou do conhecimento dos estudantes. Exige-se aos estudantes a pesquisa, análise crítica e estudo de casos práticos, de acordo com a exposição dos conteúdos, motivando-se o estudo fora das horas de contacto com o objetivo de treinarem e desenvolverem as suas competência no âmbito da unidade curricular. A participação dos estudantes nas aulas, através das suas contribuições para debates realizados e de pequenos trabalhos, é valorizada e constituirá um fator de avaliação. Um fator de menor peso, como se indica na secção seguinte, mas, mesmo assim, um estímulo compensatório para o que se pretende. Entretanto, as sessões tutoriais serão dedicadas a um contacto informal com o estudante, destinado a apoiar o seu trabalho diário e a orientá-lo nos seus estudos.  

Avaliação Nacional de Riscos 2019 – ANEPC. Caderno Técnico nº 01 da ANEPC – Manual de avaliação de impacte ambiental na vertente de proteção-civil. Caderno Técnico nº 09 da ANEPC – Caracterização de risco-planos de emergência. Caderno Técnico nº 15 da ANEPC – Riscos costeiros. Caderno Técnico nº 27 da ANEPC - Guia de Orientação para Constituição de Plataformas Locais para a Redução do Risco de Catástrofes. Decreto-lei nº 2/2019 AVISOS E ALERTAS. EBook - História, Riscos e Crises, Luciano Lourenço e António Amaro, Universidade de Coimbra, dezembro de 2018. Lei da Bases da Proteção Civil. Lei de Bases do ordenamento do território. Manual de Planeamento de recuperação pré-desastre - Guia para Governos Estaduais, 2016 da FMA/USA. Manual de Planeamento de recuperação pré-desastre Guia para governos locais, 2017 da FMA/USA. Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil, da ANEPC. Resolução do Conselho de Ministros n.º 160/2017, Estratégia para a Proteção Civil Preventiva.