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Apresentação
Apresentação
A UC estuda os métodos, procedimentos e instrumentos usados na investigação do crime, desde a deteção e preservação de indícios até à produção e valoração da prova, com contributos da criminologia, do direito processual penal, da psicologia, das ciências forenses e das tecnologias de informação. Atua na interface entre ciência e prática, em contextos como órgãos de polícia criminal, Ministério Público, tribunais, serviços forenses, segurança privada e investigação corporativa. Os domínios de intervenção abrangem o local do crime e a cadeia de custódia, a inquirição e a entrevista, a vigilância e os meios de obtenção de prova, a análise criminal e de informação, a prova digital e a articulação com a perícia forense.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Mestre | Semestral | 5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Opcional | Português
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Código
Código
ULHT7089-26556
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
I - A Investigação Criminal e as ciências aplicadas à dimensão da justiça penal II - O Sistema de Justiça Penal III - Os Atores do Sistema IV - Procedimentos processuais penais V - A Gestão da Informação Criminal VI - A Cooperação interinstitucional e internacional VII - Por entre a dimensão da Investigação Criminal e a Criminologia: a problemática das dimensões jurídica, científica, ética, simbólica, crítica e funcional VIII - Seminários: «Manifestações Contemporâneas da Criminalidade e Investigação Criminal»
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Objetivos
Objetivos
Na presente unidade curricular pretende-se que os alunos conheçam de forma crítica a fase, o método e os procedimentos da investigação criminal, para a qual concorrem um conjunto alargado de ciências aplicadas à justiça, no contexto alargado do processo penal e do sistema de justiça, nomeadamente: Conhecimento crítico do contexto sociopolítico em que se desenvolve a investigação criminal e a criminalística. Conhecimento do método e do ciclo da investigação criminal, designadamente ao nível da compreensão dos seus atores, dimensões e processos. Compreensão da articulação da investigação criminal, com a intelligence, e a cooperação interinstitucional e internacional. Exercício crítico da interligação entre a atividade de investigação criminal e a criminologia. Conhecimento da manifestação de formas contemporâneas da criminalidade e da investigação criminal. Conhecimento de estudos sobre a criminalidade, e outros produtos, decorrentes da investigação criminal
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Metodologias de ensino
Metodologias de ensino
Aulas teóricas de exposição dos conteúdos programáticos, complementadas com a convocação dos alunos para a reflexão e o debate. A componente teórica consiste na apresentação aos alunos dos diversos itens, que serão trabalhados na vertente prática das aulas, acompanhados pela leitura e discussão de textos.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
Antunes, M. A. F. (1985). Investigação Criminal - uma perspetiva introdutória. Policia e Justiça, Escola de Polícia Judiciária, outubro de 1985, pp. 4-8. Braz, J. (2019). Ciência, Tecnologia e investigação Criminal. Almedina. Gilbert, J. (2001). Criminal investigation. Prentice Hall. Leal, J. (2017). Epistemologia para a prática da investigação criminal. In H. Mota et al. Estudos Comemorativos dos 20 Anos da FDUP (vol. I), pp. 815-836. Almedina. Pinheiro, M. F. T. (2008). CSI Criminal. Edições Universidade Fernando Pessoa. Sánchez, J. I. F. (2009). Investigación criminal. Editorial Bosch.
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Avaliação
Avaliação
A avaliação consistirá na elaboração de um trabalho individual, acompanhado pelo docente, que será partilhado e discutido na turma.
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Mobilidade
Mobilidade
Não
