Disciplina Biologia e Genética Forenses

A genética, enquanto domínio da biologia e da medicina, acolheu, desde o início deste século, avanços absolutamente notáveis, sobretudo resultado do surgimento e integração das metodologias de análise molecular de DNA/RNA. A genética forense, especialidade que disponibiliza e aplica os conhecimentos próprios da genética à resolução de matérias judiciais e judiciárias, é uma área que, por um lado, recebe contributos e colaborações e, por outro lado, pode integrar o leque de conhecimentos e, eventualmente, de competências, de profissionais tão diversos como advogados, biólogos, bioquímicos, criminólogos, engenheiros, farmacêuticos, juristas, magistrados, médicos, psicólogos, de entre outros. 

Não aplicável

Descrição dos conteúdos: 1. Genoma humano, organização e classificação do DNA. Polimorfismos de DNA e marcadores genéticos em identificação humana. Autossomas, Cromossomas Y e X, DNA mitocondrial: conceitos e aplicações. Frequências alélicas e os parâmetros Probabilidade de Paternidade/Parentesco, Índice de Paternidade/Parentesco e Razão de verosimilhança/likelihood ratio (LR). 2. Ferramentas digitais em genética forense. 3. Métodos de estudo e análise laboratorial em genética forense. 4. Amostras estudadas pela genética forense: procedimentos de colheita, envio e armazenamento de amostras. A cadeia de custódia. 5. As perícias de biologia e genética forenses no contexto do regime jurídico das perícias médico-legais e forenses. Determinação da espécie animal. Determinação de género sexual. Investigação de parentesco biológico. Identificação médico-legal. Criminalística biológica. Bases de Dados de Perfis de DNA. Casos de interesse ou relevância histórica com intervenção da genética forense.

Aulas com exposição oral acompanhada por ferramentas de apresentação digital de conteúdos sobre os principais temas e conceitos no âmbito da biologia e genética forenses, acompanhadas pela apresentação das atividades de rotina pericial conexas, com incentivo à compreensão e raciocínio sobre a tramitação do processo pericial de biologia e genética forenses, desde o pedido de realização dos exames periciais até à elaboração do Relatório pericial e à apresentação da prova da biologia e genética forenses em Tribunal. Apresentação de resultados de exames periciais de biologia e genética forenses para análise crítica dos mesmos e incentivo ao raciocínio sobre as possíveis conclusões periciais a apresentar em Relatório pericial perante as autoridades judiciais, judiciárias ou outros requerentes de exames periciais.

Balding DJ, Bishop M, Cannings C (2007) Handbook of Statistical Genetics. Wiley. England Butler J (2009) Fundamentals of Forensic DNA Typing. Academic Press. USA Corte-Real F, Santos A, Cainé L, Cunha E (2022) Tratado de Medicina Legal. Pactor. Lisboa. ISBN:9789896931438 Primorac D, Schanfield MS (2023) Forensic DNA Applications. An Interdisciplinary Prespective. CRC Press. USA. ISBN:9780367030261 (hbk). DOI:10.4324/9780429019944