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Apresentação
Apresentação
A UC analisa a natureza, a organização e a dinâmica dos grupos criminais organizados, bem como os contextos sociais, económicos e políticos que favorecem a sua emergência e expansão, com contributos da criminologia, da sociologia, do direito, da economia e das relações internacionais. Atua na interface entre investigação e prática, em contextos como órgãos de polícia criminal, Ministério Público, serviços de informações, entidades de supervisão financeira, organizações internacionais e investigação aplicada. Os domínios de intervenção abrangem as teorias e os modelos explicativos, as estruturas e redes criminais, o tráfico de seres humanos e de estupefacientes, a criminalidade económico-financeira e o branqueamento de capitais, a corrupção, a cibercriminalidade e a dimensão transnacional do fenómeno.
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Disciplina do curso
Disciplina do curso
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Grau | Semestres | ECTS
Grau | Semestres | ECTS
Mestre | Semestral | 5
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Ano | Natureza | Lingua
Ano | Natureza | Lingua
1 | Obrigatório | Português
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Código
Código
ULHT7089-26891
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Pré-requisitos e co-requisitos
Pré-requisitos e co-requisitos
Não aplicável
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Estágio Profissional
Estágio Profissional
Não
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Conteúdos Programáticos
Conteúdos Programáticos
a. Questões conceptuais subjacentes ao crime organizado; b. Enquadramento histórico; c. Instrumentos jurídicos e instituições de controlo; d. As estratégias e os acordos internacionais para controlar o fenómeno; e. Os fatores de oportunidade latentes na sociedade; f. O carater predatório e parasitário do crime organizado; g. A diversidade de estruturas, e de expressões; h. A corrupção como antecâmera e instrumento do crime organizado; i. As estruturas tipológicas das organizações, dos grupos, e das redes; k. Os atores, os lugares, os modi operandi; l. Os custos associados à atividade predatória; m. Novos desafios, e abordagens sobre a necessidade de controlar o fenómeno.
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Objetivos
Objetivos
Compreensão critica sobre o processo de construção do conceito de crime organizado, e suas implicações nos diversos domínios da intervenção sobre o fenómeno; Conhecer tipologias criminológicas e jurídicas sobre o crime organizado; Conhecimento dos fatores que contribuem para identificar e descrever as estruturas e as formas de atuar do crime organizado; Conhecer os sistemas de prevenção e de repressão construídos para conter a expressividade dos fenómenos criminais de maior complexidade; Saber identificar e diferenciar fatores descritivos, de fatores explicativos da criminalidade organizada; Apreender formas de avaliação do fenómeno, quer ao nível do impacto, quer ao nível da previsibilidade; Perceber a relação entre determinada tipologia de manifestação do crime organizado e as caraterísticas politicas, sociais, económicas, e legislativas de determinada sociedade;
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Metodologias de ensino
Metodologias de ensino
Aulas teóricas de exposição dos conteúdos programáticos, e aulas teórico-práticas, em que a exposição feita pelo docente é complementada com a convocação dos alunos para a reflexão e o debate. A componente teórica consiste na apresentação aos alunos dos diversos itens, que serão trabalhados na vertente prática das aulas, acompanhados pela leitura e discussão de textos.
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Bibliografia principal
Bibliografia principal
ANDERSON, Annelise (1995). The Red Mafia: A Legacy of Communism in Economic Transition in Eastern Europe and Russia. Ed. Edward P. Lazear. Stanford: Hoover Institution Press, pp. 340-367. ALBANESE, Jay S. (2002). The prediction and control of organized crime: a risk assessment instrument for targeting law enforcement efforts, National Criminal Justice Reference Service (NCJRS), Research report submitted to the U.S. Department of Justice. ANTUNES, Manuel António Ferreira (1984). Técnicas de investigação criminal, in Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, N.º 338 (julho 1984), p. 7-44. BARRETO, António (2000). "Portugal e a Europa: quatro décadas", em A situação Social em Portugal, 1960-1999, António Barreto, Clara Valadas Preto, Maria João Valente Rosa, Marina Costa Lobo, e Paulo Chitas, Lisboa, Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, pp 37-75.
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Avaliação
Avaliação
A avaliação consistirá na elaboração de um trabalho individual, acompanhado pelo docente, que será partilhado e discutido na turma, e por
um teste que percorrerá toda a matéria, tendo cada momento uma ponderação de 50%.
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Mobilidade
Mobilidade
Não
