Disciplina Avaliação de Impacte Ambiental

A unidade curricular proporciona aos discentes um conjunto de conteúdos que lhes permite adquirir conhecimentos e desenvolver capacidades práticas e comportamentos, necessários ao exercício de atividades em matéria de Avaliação de Impacte Ambiental de planos e projetos, Estudos de Impacte Ambiental e Avaliação e Auditoria em Pós-Avaliação de Impacte Ambiental.

1. Enquadramento da temática. Importância da AIA de projetos como instrumento de carater preventivo e de apoio à decisão
2. Enquadramento legal
3. Principais produtos da AIA
4. Fases do processo de AIA
5. Estudos de Impacte Ambiental: Estrutura e conteúdo
6. Participação pública
7. Metodologias para avaliação de impactes
8. Medidas de minimização, de compensação e programas de monitorização.
9. Análise e discussão de estudos de caso: impactes induzidos por diferentes tipologias de projetos em função das suas características. Definição do âmbito. Fatores ambientais de maior e menor significância. Medidas de minimização/ compensação, programas de monitorização.

Método expositivo/ interrogativo; desenvolvimento de trabalhos individuais/em grupo e desafios com recurso a pesquisa bibliográfica e internet, para aplicação e amplificação de conhecimentos adquiridos, consulta pública e estímulo de debate, reflexão, inovação e criatividade.

Metodologias de aprendizagem ativa, nomeadamente: Análise de Estudo de Caso; Brainstorming; Role Play, Mentimeter, Flipped Learning, Mapas Mentais, pensamento sistémico, privilegiando os 4 C’s da Educação (Colaboração, Comunicação, Pensamento Crítico, Criatividade).

Avaliação contínua com assiduidade dos alunos a um mínimo de 2/3 das aulas, realização de exercícios com apresentação escrita e oral. Será realizada uma frequência, cuja nota mínima é de 9.5. Os trabalhos desenvolvidos terão um peso de 70% na avaliação e a frequência 30%.

O exame escrito será destinado aos alunos não aprovados ou que pretendam melhorar a nota. Para aprovação as notas devem ser, no mínimo, de 10 (9,5).

Legislação aplicável

AIA – International Association for Impact Assessment / IEA - Institute of Environmental Assessment 1999 Environmental Impact Assessment Best Practice Principles. Fargo, USA: International Association for Impact Assessment (disponível em www.iaia.org). Tradução portuguesa disponível em www.redeimpactos.or

APAI (Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes) (2008). Critérios de Boa Prática para o RNT. Agência Portuguesa do Ambiente. https://www.ccdr-lvt.pt/wp-content/uploads/2022/03/criterios_RNT.pdf

Canter, L. W. (2006). Environmental Impact Assessment. McGraw-Hill Education (ISE Editions)

Miller, G.T. & Spoolman, E.S. (2021). Living in the Environment. Cengage. www.cengage.com

Consulta de Estudos de Impacte Ambiental, Resumos Não Técnicos e Declarações de Impacte Ambiental de projetos em avaliação ou sujeitos a avaliação

Agência Portuguesa do Ambiente. (2023, janeiro 21). www.apambiente.pt

Agência Europeia do Ambiente. (2023, janeiro 21). www.eea.europa.eu/