Disciplina Avaliação de Impacte Ambiental

Esta unidade curricular dotará os(as) estudantes de conhecimentos e ferramentas para participarem em processos de dois dos mais relevantes instrumentos da política ambiental preventiva: a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), permitindo adquirir as seguintes competências:   >> Entender as diferenças entre AIA e AAE. >> Compreender e analisar os impactes e efeitos das atividades humanas e a necessidade de minimizar os mesmos. >> Entender a importância da multidisciplinaridade em equipas de AIA e de AAE. >> Adquirir conhecimentos e dominar ferramentas para propor medidas de minimização de riscos ou maximização de oportunidades de projetos (AIA) ou de políticas, planos e programas (AAE). >> Compreender a relevância da participação das partes interessadas nos processo de AIA e de AAE. >> Fomentar o empreendedorismo no âmbito de processos de AIA e de AAE. >> Compreender a importância da ética e da deontologia profissional.

Não aplicável

Descrição dos conteúdos Apresentação, Método de Avaliação e Introdução à Unidade Curricular Introdução à Avaliação Ambiental Evolução histórica Princípios e objetivos Conceitos fundamentais Enquadramento legal e institucional Procedimentos e Métodos em Avaliação Ambiental Aspetos Processuais Abordagens Metodológicas Participação Pública Princípios e objetivos Métodos e técnicas de participação Tratamento de informação e resultados Casos de Estudo Potencial de Inovação e Evolução em Avaliação Ambiental Ética e deontologia profissional Lacunas legais e/ou procedimentais Casos de sucesso e de insucesso Desafios para o futuro

Na unidade curricular de Avaliação de Impacte Ambiental serão adotadas metodologias inovadoras que promovem a aprendizagem ativa, a interdisciplinaridade e a aplicação prática dos conhecimentos. Destacam-se as seguintes abordagens: ·       Análise de estudos de caso reais, com base em processos de AIA existentes, permitindo aos estudantes identificar boas práticas, falhas recorrentes e soluções sustentáveis. ·       Trabalho por projetos, em que os estudantes desenvolvem, em grupo, uma proposta simplificada de Estudo de Impacte Ambiental, integrando aspetos técnicos, legais e participativos. ·       Aulas invertidas, com fornecimento prévio de materiais de apoio (vídeos, artigos, legislação comentada), libertando o tempo presencial para debate, exercícios práticos e simulações. ·       Uso de ferramentas digitais e SIG (Sistemas de Informação Geográfica), quando aplicável, para introduzir a dimensão espacial na identificação e avaliação de impactes. entre outros

>> Agência Portuguesa do Ambiente (2012). Guia de melhores práticas para Avaliação Ambiental Estratégica. >> Morris, P., Therivel, R. (2009). Methods of Environmental Impact Assessment, 3rd Ed., Rouledge. >> Smith, M., et al. (2005). Implementing Strategic Environmental Assessment, Springer, Berlim. >> Environmental Agency (2005). Good Practice Guidelines for Strategic Environmental Assessment. Environmental Agency, United Kingdom. >> Abaza, H., Bisset, R., Sadler, B. (2004). Environmental Impact Assessment and Strategic Environmental Assessment: Towards an Integrated Approach, UNEP. >> Therivel, R. (2004). Strategic Environmental Assessment in Action, Earthscan. >> European Comission (2001). Guidance on EIA Scoping; Screening; EIS Review. >> European Comission (1999). Guidelines for the Assessment of Indirect and Cumulative Impact as well as Impact Interactions. >> Agência Portuguesa do Ambiente. Guias Metodológicos para a Elaboração de Estudos de Impacte Ambiental.