Disciplina Direito da Banca, da Bolsa e dos Seguros Avançado e Comparado

Conhecimentos, Capacidades e Competências a adquirir:

 - Compreensão do sistema financeiro nacional, comunitário e internacional 

 - Identificação e caracterização dos normativos e das operações bancárias, em bolsa e no mercado dos Seguros.

 - Resolução de desafios práticos e casos reais. - Elaboração e apresentação de um trabalho de investigação no final de semestre.

Descrição dos conteúdos

1. Gestão Bancária, Seguros e Mercados Financeiros
2. Os Direitos, Deveres Jurídicos e Históricos do Banco de Portugal
3. E-Business e Economia Digital - Desafios e Oportunidades 
4. A União Poíitica e o futuro da Zona Euro. Contributos para um modelo de Governança Europeia 
5. Os (novos) desafios das Instituições na Era Digital
6. A Atividade Seguradora em Portugal 
7. A relevância e poderes da Autoridade de Supervisão, Seguros e Fundos de Pensões. Estudo de caso de Portugal, EUA e Moçambique 
8. O papel da CPLP no desenvolvimento dos mercados financeiros de Lingua Oficial Portuguesa.
9. Os novos meios de pagamento e respetivo controle por parte das Autoridades: Análise de instrumento financeiro: CRIPTOMOEDAS
10. Constituição de Instituições de Créditos em Portugal
11. Evolução do Sistema Bancário em Portugal
12. Crise Financeira de 2008 e a intervenção do Estado. O caso portugues 
13. Instituições e Regulaçã Económica em Portugal no Sector Bancário
14. Crédito Habitação 
15. Apresentação dos T.I

As aulas serão preferencialmente presenciais, no entanto, os tempos de contato, a avaliação continua e a avaliação de segunda época desta Unidade Curricular, poderão ocorre on-line / e-learning, Moodle, Videoconferência ou ZOOM, nos termos das normas vigentes na Universidade Lusófona.

A metodologia de avaliação é predominantemente continua, sendo a participação nas aulas encorajada e valorizada.

A nota final resultará da realização e apresentação oral de um trabalho de investigação, sobre um tema relevante para UC, com uma ponderação de 100 %

• CORDEIRO, António Menezes - "Direito dos Seguros". 2ª Ed. Editora. Coimbra Almedina (2016).|ESBN: 9789724064284|
• LEAL, Ana Cordeiro - CORDEIRO, António Menezes - GOMES, Januário da Costa - "Estudos de Direito Bancário". 1ª Edição.. Ed. Coimbra Editora.(2016).|LSBN: 9789724073125
• CORDEIRO, Barreto Menezes, "Manual de Direito dos Valores Imobiliarios  e dos Mercados de Capital" 2ª edição . Editora: Coimba Almedina  (2016) |LSBN: 9789724068015
• CORDEIRO, António MenezesJUNIOR, Francisco Sátiro. "Direito dos Valores Imobiliários e dos Mercados de Capital- Angola, Brasil e Portugal" 2ª edição. Editora: Coimbra Almedina (2019), |LSBN: 9789724081939
• VEIGA, Vasco Soares, "Direito Bancário". 1ª edição. Editora: Coimbra Almedina. |LSBN|: 9789924010106
• CAIADO, Anibal Campos. "Bancos - Normativos, Contabilidade e de Gestão" 2ª edição . Silabos Ldª (2015) |LSBN|: 9789726189985