Celebração dos 40 Anos do Código Penal
Resumo de um dia dedicado ao código penal, cheio de emoções e de prestígio para a área do Direito.
14.11.22 - 11h03Decorreu na passada quarta-feira dia 12 de outubro no Auditório Agostinho da Silva, o colóquio comemorativo dos 40 anos do código penal. O mesmo pôde contar com as figuras mais destacadas nas áreas da judicatura e do direito penal no nosso país. Este colóquio, assinalou os 40 anos do primeiro código em período democrático que tivemos em Portugal e trouxe temas importantes para a esfera do mesmo, nomeadamente, a ideia de um código penal com uma matriz mais liberal.
O evento foi dividido em duas fases, a parte da manhã e a parte da tarde. Na parte da manhã, pudemos contar com ilustres figuras do nosso país, nomeadamente a Excelentíssima Dra. Catarina Sarmento e Castro (Ministra da Justiça), o Excelentíssimo Dr. Professor José de Faria Costa (Diretor da Faculdade de Direito da ULHT / Presidente do CEAD Francisco Suárez), o Excelentíssimo Dr. João Pedro Caupers (Presidente do Tribunal Constitucional) e o Excelentíssimo Dr. Henrique Araújo (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça) entre outros nomes assinaláveis.
Da parte da tarde, os oradores com maior destaque foram o Excelentíssimo Dr. Jorge Carlos Fonseca (Ex-Presidente da República de Cabo Verde), o Excelentíssimo Dr. Carlos Alberto Poiares (Vice-Reitor da ULHT) e o Excelentíssimo Dr. Fábio Roberto D¿Avila (Universidade Católica do Rio Grande do Sul).
O colóquio estendeu-se até às dezoito horas, tendo sido encerrado pelas emotivas declarações do Excelentíssimo Dr. José de Faria Costa, afirmando a importância do mesmo e tendo manifestado o seu agradecimento a todos os presentes e aos mais ilustres convidados que tornaram este evento possível.
Em declarações à equipa de reportagem, o Excelentíssimo Dr. Bruno Moura (Professor na Faculdade de Direito da Universidade Lusófona), proferiu as seguintes declarações ao questioná-las sobre o sucesso deste colóquio.
«Acho que sim, não só do ponto de vista científico e académico em razão das personalidades que reuniu, e do conhecimento que foi aqui acolhido, divulgado, mas sobretudo do ponto de vista institucional, penso que podemos sair orgulhosos da realização desse evento».
