Docente
Isa Meireles

Resume

Ana Isa Dias Meireles. Advogada, Professora Convidada e Auxiliar, Mestre em Direito "O regime Jurídico do Subarrendamento, Librum Editora, 2019", Doutora em Ciências Jurídico-Privatísticas 2023, Investigadora do JusGov e CEAD.

Graus

• Licenciatura
  Licenciatura em Direito
• Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)
  Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa
• Doutoramento
  Ciências Jurídico-Privatísticas

Publicações

Artigo em revista

• 2025-06, “The tenant in the shopping center dome: the contract for the use of space in a shopping the necessary distinction between reality and and the limitations on the transfer of establishment”, n'O Direito II 2025.
• 2025-04, “Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, datado de 15 de maio de 2024”, cujo relator foi a senhora Juiz Conselheira MARIA CLARA SOTTOMAYOR, disponível em www.dgsi.pt, com o número de processo 61/22.1T8CPV.P1.S1”, Abril de 2025.
• 2025, “A Minha E-Wallet: uma análise do Regime de Serviços de Pagamento: Comentário ao acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 379/21.0T8FAR.E1.S1 datado de 23.01.2024 cujo relator foi o senhor Juiz Conselheiro Nelson Borges Carneiro”. ULP Law Review – Revista de Direito da ULP (Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto, CEAD Francisco Suárez), vol. 17, n.º 2, jan. 2025.
• 2024, “Penaranda Soto c. Malta (queixa n.º 16680/14, acórdão de 19 de dezembro de 2017): condições prisionais, tratamento medico”, na obra coletiva O TEDH E A SAÚDE ATRAVÉS DAS OPINIÕES DO JUIZ PAULO PINTO DE ALBUQUERQUE, UCP Editora, 2024.
• 2024, “A minha loja online: O novo paradigma do trespasse de estabelecimentos comerciais e uma impossibilidade da limitação da não concorrência" in O Direito, Ano 156º, 2024, III.
• 2024, "NEBENABREDEN VEREINBARUNGEN BEI DER AUSÜBUNG DES STIMMRECHTS IN DER PORTUGIESISCHEN RECHTSORDNUNG", em co-autoria com ANABELA GONÇALVES, in Jan Sramek Verlag (no prelo).
• 2023, "A prova está online: a necessidade de um novo conceito de consumidor trazido pela prova digital e os perigos da prova diabólica na esfera do consumo", in Revista o Direito I, Almedina, 2023..
• 2021, O esquema triangular nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial: a terceira entidade e a oneração do consumidor no caso do exercício do livre arrependimento in Vida Judiciária n.º222, outubro 2021, edição especial "Os novos desafios do direito do consumo".
• 2019, “The Development of digital markets and the (lack of) consumer protection: need for a legislative reform?”, in LAW & TECHNOLOFY, E.Tec Yearkbook, p. 163 e ss.".

Tese / Dissertação

• 2022, Doutoramento, A prova digital no processo judicial
• 2018, Mestrado, O regime jurídico do subarrendamento

Livro

• 2024, Noções Básicas de Prática Forense: Perspectiva Civilista, 1.ª, Guerra, Ana Isabel ; Meireles, Ana Isa Dias, Edições Universitárias Lusófonas
• 2023, A Prova Digital no Processo Judicial - A Blockchain e Outros Caminhos para os Tribunais, Meireles, Isa, Almedina

Capítulo de livro

• 2025, “O CONSUMIDOR (PORTUGUÊS) DESINFORMADO: desde a pandemia à realidade atual (a verdade da mentira)”, libro colectivo La manipulación informativa en Iberoamérica. Un gran desafío de difícil solución Coordinación José Julio Fernández Rodríguez y Manuel Núñez Pobletem, no prelo, 2025.
• 2025, The Problem of using ChatGPT in Industry , The Book of Governance and Automated Security in AI - Driven Cibersecurity , IGI Global USA
• 2023, "As questões da tecnologia na realidade do contencioso: dos meios eletrónicos de produção probatória e da sua limitação ao princípio da imediação e oralidade.As questões da tecnologia na realidade do contencioso: dos meios eletrónicos de produção probatória e da sua limitação ao princípio da imediação e oralidade", obra colectiva Economia colaborativa, UMinho Editora, 2023
• 2020, "Responsabilidade civil do Advogado: dois pesos, duas medidas - como tutelar a independência do Advogado e assegurar o legítimo acionamento da responsabilidade civil?" in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, Almedina, 2020.
• 2019, ¿¿“Eu hei-de ter um facebook: da (in)existência de limites na utilização de redes sociais por parte dos trabalhadores”, in Revista o Direito, ano 151.º - III, Almedina, 2019, pp. 645-670).
• 2018, “O alojamento local e plataformas digitais: Dos perigos na desproteção do consumidor”, Direito na Lusofonia – Direitos e novas tecnologias, 5.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia - Universidade do Minho, Escola de Direito, 2018., Universidade do Minho

Edição de livro

• 2019, Librum Editora

Artigo em jornal

• 2024, "SIRI: diz que sim à proposta. Afinal também nos vinculamos de outros modos. Ou será que não?" in Vida Judiciária, abril de 2024.
• 2019, "O Período de Fidelização e os “Ginásios”: A Bela Adormecida figura da Resolução do Contrato por Alteração das Circunstâncias", disponível na Atualidade Jurídica da Newsletter da Escola de Direito da Universidade do Minho.
• 2019, ¿¿ "Afinal havia outra: da aplicação de comissões no uso do MB WAY", em co-autoria com o João Luz Soares, para o "Jusnet" da Wolters Kluwer, disponível para consulta online, 2019.

Resumo em conferência

• 2024-05, Atas - Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica, I Seminário sobre Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil Médica

Outra produção

• 2023, Economia Colaborativa, The importance of analysing the main legal challenges posed by the Sharing Economy - due to the implications of the paradigm shifts in business models and the subjects involved - is indisputable, corresponding to the need to promote the legal security of these practices, which are a driver of economic growth and social well-being. The Centre for Research in Justice and Governance (JusGov) proposed
• 2023, Economia Colaborativa, The importance of analysing the main legal challenges posed by the Sharing Economy - due to the implications of the paradigm shifts in business models and the subjects involved - is indisputable, corresponding to the need to promote the legal security of these practices, which are a driver of economic growth and social well-being. The Centre for Research in Justice and Governance (JusGov) proposed
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